danos

8:40 – 9:00	Credenciamento
9:00 – 10:15	Renata Franco, Emerenciano, Baggio e Associados – Advogados. É formada em Direito pela Universidade São Francisco e em Ciências Sociais pela UNICAMP, com especialização em Gestão Ambiental pela UNICAMP e extensão em Direito Ambiental pelo Instituto Brasileiro de Advocacia Pública - IBAP e de Direito Internacional Público pela Academia de Direito Internacional da Haia (Holanda). É mestre em Science du Travail et de la Formation pela Université de Metz (França). Atualmente é aluna especial do curso de Doutorado em Meio Ambiente na Unicamp. É advogada militante e consultora de grandes empresas nacionais e estrangeiras, professora dos cursos de pós-graduação na Metrocamp e coordenadora do curso de pós-graduação em Direito Ambiental na Metrocamp (Faculdades Metropolitanas de Campinas). Membro ativo de diversas associações e entidades ligadas às questões legais ambientais, integrante do Câmara Técnica de Planejamento do Comitê de Bacias da Bacia do Rio Piracicaba, Capivari e Jundiaí.	Legislação ambiental e responsabilidade da empresa e dos administradores por danos ao meio-ambiente • Panorama geral sobre a legislação ambiental federal; • Legislação ambiental regional - aspectos mais importantes; • Órgãos ambientais e suas competências; • Danos ambientais x suspeita de dano ambiental; • Fontes de contaminação e de danos ambientais; • Responsabilidade civil; • Responsabilidade administrativa.
10:15 – 10:30	Coffee Break
10:30 – 11:30	Mario Cardoso Machado Jr., sócio gerente e responsável pelo departamento de auditoria ambiental da GEOKLOCK. Tem experiência de mais de 25 anos tanto na área governamental (CETESB, IBAMA, DF e Ministério das Minas e Energia, DF) como em indústrias privadas e multinacionais de grande porte como a SALGEMA (atual BRASKEM) e ALCOA, onde exerceu importantes atividades de licenciamento e implementação de projetos com alto potencial de impacto ambiental.	Prevenção de riscos ambientais • Planos de prevenção de riscos ambientais; • Cases de sucesso.
11:30 – 12:10	Mauro Mendonça Leite, especialista em seguros de Responsabilidade Civil e Riscos Ambientais da Marsh Brasil. Mauro Leite é graduado em Administração de Empresas pela UERJ, com cursos de extensão profissional no Brasil e no exterior. Parte de sua carreira profissional foi desenvolvida nos períodos em que trabalhou no Departamento Internacional da Marsh Inc., em Nova Iorque, e na área de Resseguros da Marsh Inc., em Londres. Na área Ambiental, participou do desenvolvimento do seguro mais amplo e disponível no mercado brasileiro.	Seguros de responsabilidade civil e ambiental • Funcionamento; • Cláusulas excludentes de responsabilidade da seguradora pela indenização; • Custos; • O que pode ser objeto desse seguro; • Quais tipos de despesas podem ser pagas por esse seguro.
12:10 – 13:40	Almoço
13:40 – 14:55	Pedro Augusto Junqueira Pradez é engenheiro químico (PUC-RJ) com mestrado em Engenharia Química pela COPPE/UFRJ (1983), é auditor e instrutor para sistemas de gestão da qualidade (ISO 9001), ambiental (ISO 14001) e de segurança e saúde ocupacional (OHSAS 18001) pelo Lloyd’s Register Quality Assurance, com registro no IBAMA e no IRCA/Inglaterra e com mais de 25 anos de experiência em organizações como Nuclen, Du Pont Brasil e Grupo Saint-Gobain.	Sistema de gestão ambiental • Uma ferramenta efetiva na prevenção da poluição e mitigação de impactos ambientais; • Impactos ambientais; • Contaminação de solo/ar/água; • Prevenção de poluição; • ISO 14.0001.
14:55 – 16:10	Joanna Paes de Barros Oliveira Graduada em Direito e Especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Especialista em Direito da Responsabilidade Civil pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em Direito Constitucional no Centro de Extensão Universitária - CEU em São Paulo. Cursando especialização em Direito Internacional na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogada responsável pela área de Indenizações e Direito em Saúde do escritório Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados. Consultora de grandes empresas nacionais e estrangeiras. Professora nos Cursos de pós-graduação em Direito Civil e Direito Ambiental da Metrocamp (Faculdades Metropolitanas de Campinas). Professora de Direito Civil na Faculdade Max Planck. Membro ativo de diversas associações e entidades. Professora convidada no curso de medicina da Unicamp.	• Autuações ambientais; • Inquérito civil público; • Ação civil pública; • Termo de ajustamento de conduta; • Denúncia espontânea; • Medidas judiciais de iniciativa da empresa.
16:10 – 16:25	Coffee Break
16:25– 17:50	Haroldo Baraúna, bacharel em direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, com pós-graduação em direito civil e em direito comercial. Cursou módulo de especialização em direito ambiental pelo INEA – Instituto Nacional de Estudos Ambientais; cursou módulo de especialização em filosofia do direito pela Universidade de São Paulo. É advogado especialista em direito civil, criminal empresarial e ambiental, com atuação destacada também na área hospitalar e nas entidades do terceiro setor. É sócio de Scheer e Baraúna Advogados. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção de São Paulo) – OAB/SP 150.822 e da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo sob nº 65.863. É membro efetivo da Comissão de Política Criminal e Penitenciária da OAB/SP. Participa do Comitê de Meio Ambiente da AMCHAM - Câmara Americana de Comércio.	Responsabilidade penal da pessoa jurídica por dano ambiental • Sanções aplicáveis às pessoas jurídicas por danos ambientais; • Decisões judiciais recentes sobre a questão. Responsabilidade penal do administrador por dano ambiental • Principais crimes decorrentes de danos; • Fatores que geram a responsabilidade penal dos administradores; • A quem pode ser atribuída a responsabilidade penal? Presidentes, diretores, gerentes, técnicos e profissionais responsáveis - estudos de casos e decisões judiciais; • Fatores que iniciam a investigação criminal;