Seminário

GESTÃO DE PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO
20 de agosto (sexta-feira) - São Paulo - das 9h às 17h40


Objetivo: o assunto abordado neste seminário visa despertar nos participantes o interesse pela gestão de planejamento tributário como forma de minimizar seu impacto na estrutura de gastos das organizações. A excessiva carga tributária, com a consequente falta de seu gerenciamento, pode vir a onerar o sistema de custos e promover a perda de rentabilidade em um mercado cada vez mais competitivo. Trata-se de um evento de aprofundamento prático, indispensável para as empresas, gestores de empresas, advogados, controllers, contadores e juristas.


Público alvo: empresários, administradores, advogados, contadores e demais profissionais relacionados com a matéria abordada.

PROGRAMAÇÃO

08:40 – 09:00
Credenciamento
09:00 – 10:15

Luiz Rogério Sawaya Batista, mestrando em direito político e econômico, Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especializado em direito tributário pela PUC/SP. Especializado em direito societário com ênfase em M&A pelo IBMEC. Especializado em direito comercial e graduado em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Professor convidado em cursos de pós-graduação em faculdades. Palestrante em eventos especializados sobre direito empresarial em curso e seminários. Possui inúmeros artigos em revistas técnicas e periódicos no Brasil e no exterior.

Introdução - A política tributária:

  • princípios gerais;
  • realidade tributária do Brasil;
  • complexidade do sistema tributário brasileiro;
  • vigência, aplicação e interpretação da legislação tributária;
  • obrigação tributária;
  • crédito tributário;
  • substituição tributária;
  • classificação dos tributos e suas espécies;
  • posição doutrinária e jurisprudencial.
10:15 – 10:25
Perguntas e discussão
10:25 – 10:40
Coffee Break
10:40 – 11:50  

Waine Domingos Peron, advogado e contabilista em São Paulo. Doutorando em direito constitucional e mestre em direito da empresa pela FADISP. Especialista em direito tributário pelo IBET. Diretor da Tax da Ernest & Young do Brasil. Ex-conselheiro do conselho de contribuintes do Município de São Paulo.

Planejamento tributário como obrigação dos administradores:

  • legislação básica aplicável;
  • aplicação do art. 153 da Lei 6.404/76 (Lei das S/A), obrigatório para todo administrador;
  • saneamento das finanças - representando maior capitalização dos negócios, possibilidades de menores preços e na geração de novos empregos, pois os recursos economizados poderão possibilitar novos investimentos;
  • restrições e limites jurídicos e legais do planejamento tributário;
  • posição da doutrina e da jurisprudência.
11:50 - 12:00
Perguntas e discussão
12:00 - 13:30
Almoço

13:30 - 15:00

Leonardo Sobral Navarro, advogado formado pela Universidade São Judas Tadeu em 1998. Especialista em processo civil pela PUC/SP e em direito tributário pela faculdade de direito do Largo São Francisco / IBDT e IBET. Mestrando em direito pela Unimes – Santos. Atuou em empresas especializadas em auditoria e consultoria na área tributária (KPMG Peat Marwick e ASPR Consultoria e Auditoria) e escritórios especializados em direito tributário. Sócio do escritório Leonardo Sobral Navarro Advogados Associados, com atuação em direito empresarial.

Como se opera o planejamento tributário:

  • no âmbito das empresas: através de medidas gerenciais que possibilitem a não ocorrência do fato gerador do tributo, que diminua o montante devido ou que adie o seu vencimento;
  • no âmbito da esfera administrativa que arrecada o tributo: buscando a utilização dos meios previstos em lei que lhes garantam uma diminuição legal do ônus tributário;
  • no âmbito do poder judiciário: através da adoção de medidas judiciais, com a finalidade de suspensão dos pagamentos, diminuição da base de cálculo ou alíquota e contestação quanto à legalidade da cobrança;
  • posição doutrinária e jurisprudencial;
  • exemplos práticos.
15:00 - 15:10
Perguntas e discussão
15:10 - 15:25
Coffee Break

15:25 - 16:20

Luciano Tosi Soussumi, formado pelas Faculdades Metropolitanas Unidas/SP. Cursou especialização em direito penal econômico e crimes contra a ordem financeira e tributária pela Escola de Direito de São Paulo – EDESP/FGV. Direito penal e processual penal pela Escola Paulista de Direito – EPD/SP. Especializou-se em direito penal econômico pela Universidade de Coimbra, Portugal, através do convênio com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais – IBCCRIM. Sócio do escritório Soussumi Advogados.

Elisão e evasão tributárias / crimes tributários:

  • aspectos legais;
  • definição de evasão e elisão tributárias;
  • principais diferenças entre evasão e elisão;
  • a obrigação tributária e a evasão fiscal;
  • crimes tributários;
  • abuso jurídico e simulação;
  • posição da doutrina e da jurisprudência.
16:20 - 16:30
Perguntas e discussão

16:30 – 17:30

Leonardo Mussi, graduado em direito pela Universidade Federal Fluminense – UFF. Mestre em direito tributário (UCAM). Professor de cursos de pós-graduação. Conferencista em congressos. Foi consultor tributário da Pricewaterhouse. Conduziu os leading cases da Lei n. 9.718/98 perante o STF e do PIS semestralidade perante o STJ, além de participar de outras questões de grande importância nos Tribunais Superiores e no CARF. Ex-conselheiro do primeiro conselho de contribuintes do Ministério da Fazenda. É presidente do Instituto Cidadania Tributária - ICT, conselheiro consultivo da Associação Brasileira de Direito Financeiro - ABDF, membro da International Fiscal Association – IFA e da Associação Brasileira de Estudos Tributários das Empresas de Telecomunicações - ABETEL. Sócio do escritório Mussi, Sandri & Pimenta Advogados.

CARF - Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Lei nº 11.941, de 27 de maio de 2009):

  • finalidades do Conselho;
  • forma de atuação e competência;
  • a visão deste órgão sobre o planejamento tributário;
  • principais mudanças com a criação do CARF;
  • posição doutrinária;
  • considerações finais.
17:30 – 17:40
Perguntas e discussão

 

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É sócio de Scheer & Advogados Associados.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro – (21) 4063-6120 - Recife – (81) 4062-9270.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro – (21) 4063-6120 - Recife – (81) 4062-9270. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para: (11) 3120-6806. Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.
CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 1618 - c/c.: 20.404-2

LOCAL

Auditório da Central Prática - R. Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP
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ESTACIONAMENTOS

JD Park Estacionamento - Rua Frei Caneca, 195 - Cerqueira César - São Paulo/SP

Edilson Park - Rua Frei Caneca, 95 - Cerqueira César - São Paulo/SP

REALIZAÇÃO

APOIO

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