Seminário

CONTRATOS ADMINISTRATIVOS
O equilíbrio econômico-financeiro e demais questões inerentes

22 de fevereiro (terça-feira) - São Paulo - das 9h às 17h30


Objetivo: o evento "CONTRATOS ADMINISTRATIVOS – O equilíbrio econômico-financeiro e demais questões inerentes", oferece aos seus participantes uma ampla visão do equilíbrio estabelecido com a formação do vínculo contratual entre a administração pública e o particular, e traz o conhecimento necessário para identificação do desequilíbrio contratual bem como dos meios legais disponíveis. Tais assuntos serão apresentados por profissionais especializados, que trarão seus conhecimentos, objetivando uma atuação preventiva e esclarecedora na redução dos custos e minimização dos riscos empresariais.

Público alvo: empresários, administradores, advogados, contadores, servidores públicos da administração direta e indireta em geral e os demais profissionais relacionados com a matéria abordada.

PROGRAMAÇÃO

08:40 – 09:00
Credenciamento
09:00 – 10:10

Augusto Neves Dal Pozzo, mestrando em direito do Estado, área de concentração em direito administrativo na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Especialista em direito tributário pela PUC/SP. Bacharel em direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU-SP. Área de atuação: contencioso administrativo, judicial e consultivo na área de direito público, especialmente direito, administrativo, regulatório e econômico. Professor de direito administrativo da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Professor assistente do curso de pós-graduação lato sensu em direito administrativo da PUC/SP. Membro do Instituto de Direito Administrativo Paulista - IDAP e Membro do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP e curso de extensão anual em direito administrativo pela Sociedade Brasileira de Direito Público - SBDP. Sócio do escritório Dal Pozzo Advogados.

O contrato administrativo:

  • Análise conceitual;
  • Lei 8.666/93 - estatuto;
  • Regime jurídico;
  • Prerrogativas.
10:10 – 10:20
Perguntas e discussão
10:20 – 10:35
Coffee Break
10:35 – 11:50 

Nelson Adriano de Freitas, possui graduação em direito pela PUCCamp (1991) e mestrado em direito pela mesma universidade (2003). Atualmente é advogado sócio do escritório Lemos e Associados Advocacia. Professor em cursos preparatórios para concursos públicos. Tem experiência na área do Direito, com ênfase no contencioso cível.

A formação do equilíbrio contratual:

  • Princípios jurídicos;
  • Natureza cumulativa e bilateral;
  • Cláusulas "intocáveis";
  • Planejamento da contratação;
  • Parâmetros para elaboração do edital;
  • Equação econômico-financeira.
11:50 – 12:00
Perguntas e discussão
12:00 – 13:30
Almoço

13:30 – 14:30

Rafael Valim, mestre e doutorando em direito administrativo pela PUC-SP. Especialista em direito constitucional pela Universidade Castilla-La Mancha (Espanha). Professor do curso de especialização em direito administrativo da PUC-SP. Conselheiro jurídico do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Estado de São Paulo - SINDUSCON-SP. Membro do Instituto de Direito Administrativo Paulista – IDAP e da Associação Argentina de Direito Administrativo – AADA. Sócio do escritório Bertoldi, Marinho e Valim Advogados.

Alteração das condições contratuais - condições:

  • Proposta;
  • Formalização;
  • Dispensa ou inexigibilidade de licitação – situações;
  • Reajuste e repactuação;
  • Índices oficiais e de agências reguladoras;
  • IN nº 2/08 – SLTI/MP revisão, recomposição e realinhamento de preços;
  • Onerosidade excessiva.
14:30 – 14:40
Perguntas e discussão

14:40 – 15:50

Francisco Octavio de Almeida Prado Filho, sócio do escritório Malheiros, Penteado, Toledo e Almeida Prado Advogados. Mestre em direito do Estado pela PUC/SP. Subárea de concentração: direito administrativo (2008). Foi professor do curso de especialização em direito administrativo da PUC-SP. Membro do IDAP – Instituto de Direito Administrativo Paulista e sócio fundador do Instituto de Direito Político e Eleitoral – IDPE.

Causas e elementos que interferem no equilíbrio da equação contratual:

  • Teoria da imprevisão;
  • Acordos, convenções e dissídios coletivos de categorias profissionais;
  • Aumento / redução de tributos e contribuições;;
  • Variação cambial e outros;
  • Prazos e garantias;
  • Alterações qualitativa e quantitativa;
  • Responsabilidades trabalhistas e previdenciárias.
15:50 – 16:00
Perguntas e discussão
16:00 – 16:15
Coffee Break

16:15 – 17:25

Maria Adelaide de Campos França, bacharel em direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU. Admitida como aluna especial do doutorado em direito administrativo pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – Largo São Francisco. Juíza de direito aposentada, tendo exercido a função de Juíza Assessora da Corregedoria Geral da Justiça e da Terceira Vice-Presidência do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Foi Juíza Titular da 12ª Vara da Fazenda Pública, da 26ª Vara Cível e da 5ª Vara da Família e Sucessões do Foro Central da Comarca de São Paulo. Professora de direito processual civil e prática jurídica na Universidade Paulista – UNIP. Ex-conselheira e atual diretora da Associação Paulista de Magistrados – APAMAGIS. Autora do Livro Comentário à Lei de Licitações e de Contratos da Administração Pública, Editora Saraiva.

Aspectos legais:

  • Instrumentos legais de correção do desequilíbrio contratual – tipos e aplicação;
  • Os cuidados com as terminologias utilizadas;
  • Responsabilidades dos agentes públicos;
  • Termos de ajuste, aditivo e apostilamento;
  • Legislação geral aplicável;
  • Doutrina e jurisprudência.
17:25 – 17:35
Perguntas e discussão

 

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É sócio de Scheer & Advogados Associados e presidente da Central Prática, responsável pela área de consultoria em gestão administrativa para escritórios e departamentos jurídicos.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro – (21) 4063-6120 - Recife – (81) 4062-9270.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro – (21) 4063-6120 - Recife – (81) 4062-9270. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para: (11) 3120-6806. Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.
CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 1618 - c/c.: 20.404-2

LOCAL

Auditório da Central Prática - R. Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP
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ESTACIONAMENTOS

JD Park Estacionamento - Rua Frei Caneca, 195 - Cerqueira César - São Paulo/SP

Edilson Park - Rua Frei Caneca, 95 - Cerqueira César - São Paulo/SP

REALIZAÇÃO

APOIO

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