Seminário
RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS E RESPONSABILIDADES DO ADMINISTRADOR JUDICIAL
21 de março (quarta-feira) - São Paulo - das 9h às 17h30

Objetivo: abordar o assunto recuperação de empresas e as responsabilidades que envolvem o administrador judicial é uma questão que ainda envolve muitas controvérsias nos tribunais brasileiros, restando aos profissionais envolvidos muitas dúvidas de como agir em determinadas situações. Assim, o evento oferece uma visão atualizada sobre a recuperação judicial de empresas, voltada à atualização para o profissional por meio do aprofundamento dos conhecimentos e das controvérsias do tema

Público alvo: empresários, executivos, administradores, auditores e contadores de empresas, advogados e gerentes jurídicos.

PROGRAMAÇÃO

8:30 às 9:00
Credenciamento
9:00 – 10:20

Carlos Henrique Spessoto Persoli, sócio do escritório Mundie e Advogados. Área de atuação: contencioso. Bacharel em direito pela Universidade Católica de São Paulo, University of California, Davis/Berkeley, CA (Introdução ao direito norte-americano, 2000). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pós-graduado em direito processual civil, 1998. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seções: São Paulo e Rio de Janeiro e Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

PRINCÍPIOS DO PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS.

  • Finalidade e requisitos;

  • Créditos abrangidos;

  • Processo de recuperação judicial;

  • Plano de recuperação judicial e aprovação;

  • Divergência sobre o montante devido e oposição;

  • Homologação do plano;

  • Fases e prazos.

Plano de recuperação judicial especial para microempresas - ME e empresas de pequeno porte – EPP. Posicionamento doutrinário e jurisprudencial.

 

10:20 – 10:30
Perguntas e Comentários
10:30 – 10:50
Coffee Break
10:50 – 12:10

Renato Luís de Macedo Mange, advogado, especializado em direito falimentar, especialmente em recuperações judiciais. Ex-presidente da AASP, membro das comissões encarregadas de examinar o projeto de lei de falências, durante a tramitação no Congresso Nacional, constituídas na OAB/SP e Associação dos Advogados de São Paulo. Sócio do escritório Renato Mange Advogados Associados.

A RECUPERAÇÃO EXTRAJUDICIAL COMO ALTERNATIVA E OPORTUNIDADE.

  • O pedido de recuperação de empresas extrajudicial e suas nuances;

  • O procedimento homologatório do plano de recuperação extrajudicial;

  • Créditos que podem ser incluídos no plano de recuperação extrajudicial.

Polêmicas judiciais e atualidades sobre a recuperação extrajudicial nos tribunais.

Exemplos práticos.

12:10 – 12:20
Perguntas e Comentários
12:20 – 14:00
Almoço

14:00 – 15:30

Alexandre Bisker, atua há mais de 17 (dezessete) anos nas áreas de negociações com institui, concordatas, recuperações judiciais e falências. Graduado em direito – Universidade Presbiteriana Mackenzie. MBA empresarial na Faculdade Trevisan. Participações pontuais em cursos realizados na AASP, OAB e IBRADEMP. Sócio do escritório, Bisker Advogados Associados.

RESPONSABILIDADES DO ADMINISTRADOR JUDICIAL E SEUS LIMITES DE ATUAÇÃO.

A FIGURA DO ADMINISTRADOR JUDICIAL NA RECUPERAÇÃO DE EMPRESAS.

  • Nomeação do administrador judicial e impedimentos;

  • Comitê de credores;

  • Assembléia geral de credores;

  • Venda de bens e responsabilidade do adquirente.

  • RESPONSABILIDADES DO ADMINISTRADOR JUDICIAL POR DOLO OU CULPA PERANTE:

  1. Massa falida;

  2. Devedor (es);

  3. Credor (es).

Posicionamentos jurisprudenciais.
Cases.

15:30 – 15:40

Perguntas e discussão

15:40 – 16:00

Coffe Break

16:0 – 17:20

Leandro Sarcedo, Advogado criminal em São Paulo, sócio do Escritório Massud e Sarcedo Advogados Associados. Bacharelado em 1997 pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com especialização na área de Direito Penal e Criminologia. Mestre em Direito Penal pela Universidade de São Paulo, 2010 Especialização em Direito Penal Econômico e da Empresa, pela Universidad Castilla-La Mancha, Toledo, Espanha, 2011  Doutorando em Direito Penal pela Universidade de São Paulo, com início em 2012.

O PROCESSO DE RECUPERAÇÃO JUDICIAL E OS CRIMES FALIMENTARES.

  • A lei n.º 11.101/95 e a posição rigorosa na tipificação e sanção de crimes falimentares;

  • Crimes falimentares – tipificação e espécies;

  • Competência e procedimento penal;

  • Prescrição;

Polêmicas judiciais e atualidades sobre crimes falimentares.

Posição doutrinária e jurisprudencial.

17:20 - 17:30
Encerramento

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clique aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para: (11) 3257-4979. Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.
CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 1618 - c/c.: 20.404-2

LOCAL

Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP
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