Seminário
RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS E FALÊNCIAS
14 de julho (quinta-feira) - São Paulo - das 9h às 17h20

Objetivo: com a crise financeira mundial, aumentaram muitos os pedidos de falência a recuperação de empresas. Alguns anos após a entrada em vigor da nova lei de falências, que extinguiu a concordata e criou o instituto da recuperação judicial de empresas, muitas dúvidas persistem, principalmente quanto aos procedimentos práticos, judiciais e extrajudiciais, que envolvem o instituto da recuperação de empresas, inclusive quanto à elaboração e características do plano de recuperação. Neste evento, que está sendo realizado pela quarta vez, especialistas na área empresarial e falimentar apresentarão e discutirão as principais questões que envolvem a recuperação judicial de empresas.

Público alvo: advogados, contadores, auditores, empresários, e demais profissionais interessados nos assuntos: falência e recuperação judicial de empresas.

PROGRAMAÇÃO

09:00 – 09:20 Credenciamento
09:20 - 10:20

Renato Luís de Macedo Mange, advogado, especializado em direito falimentar, especialmente em recuperações judiciais. Ex-presidente da AASP, membro das comissões encarregadas de examinar o projeto de lei de falências, durante a tramitação no Congresso Nacional, constituídas na OAB/SP e Associação dos Advogados de São Paulo. Sócio do escritório Renato Mange Advogados Associados.

Quadro comparativo entre a antiga e a nova legislação

  • Principais diferenças entre a nova e a antiga legislação falimentar;
  • Diferenças entre a antiga concordata e a recuperação judicial de empresas.
10:20 - 10:30 Perguntas e discussão
10:30 - 10:50 Coffee Break
10:50 - 11:50

Julio Kahan Mandel, advogado, especialista em direito falimentar, membro da comissão da OAB/SP para estudos legislativos referentes à falência, concordata e recuperação de empresas (2003), professor convidado do curso de educação continuada da FGV/SP sobre recuperação de empresas. Autor do livro "Nova lei de falências e recuperação de empresas anotada". Co-autor do livro "Direito falimentar e a nova lei de falências e recuperação de empresa". Vice-presidente do conselho do MDA – Movimento de Defesa da Advocacia.

Principais características da legislação de recuperação judicial

  • Visão geral da recuperação judicial: passo a passo e fases do processo de recuperação;
  • Pressupostos, princípios e requisitos para pedido de recuperação judicial;
  • Prática processual da recuperação judicial.
11:50 - 12:00 Perguntas e discussão
12:00 - 13:30 Almoço
13:30 - 14:30

André Moraes Marques, advogado associado do escritório Pinheiro Neto Advogados, integrante da área de recuperação de empresas e falências.

Plano de recuperação judicial

  • Aspectos econômicos e financeiros que devem ser levados em conta na elaboração de um plano de recuperação;
  • Capacidade de pagamento;
  • Passo a passo da estruturação de um plano de recuperação;
  • Outros aspectos envolvidos na elaboração de um plano de recuperação;
  • Exemplos práticos.
14:30 - 14:40 Perguntas e discussão
14:40 - 15:40

Carlos Henrique Spessoto Persoli, sócio do escritório Mundie e Advogados. Área de atuação: contencioso. Bacharel em direito pela Universidade Católica de São Paulo, University of California, Davis/Berkeley, CA (Introdução ao direito norte-americano, 2000). Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Pós-graduado em direito processual civil, 1998. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) seções: São Paulo e Rio de Janeiro e Associação dos Advogados de São Paulo (AASP).

Administrador judicial e a assembléia de credores

  • Administrador judicial: nomeação, impedimentos, casos em que pode ser substituído, pessoa física x pessoa jurídica, contratação de outros profissionais ou empresas para auxiliar o administrador, remuneração, relatórios e afastamento;
  • Assembléia de credores: convocação, como é o processo decisório, presença e representação de credores, inclusive trabalhistas, na assembléia, composição da assembléia, de acordo com os tipos dos créditos e presença dos sócios do devedor na assembléia.
15:40 - 15:50 Perguntas e discussão
15:50 - 16:10 Coffee Break
16:10 - 17:10

Alexandre Bisker, atua há mais de 17 (dezessete) anos nas áreas de negociações, concordatas, recuperações judiciais e falências, tendo laborado na recuperação das empresas: MUL-T-LOCK INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, HOSPITAL NEOMATER LTDA, GEVA ENGENHARIA LTDA e LADAL PLÁSTICOS E EMBALAGENS. Experiência na área do direito comercial e empresarial, atuando como advogado / consultor para as empresas: BANCO DAYCOVAL S/A e ISCAR TOOLS DO BRASIL S/A. Graduado em direito – Universidade Presbiteriana Mackenzie. MBA empresarial – Faculdade Trevisan. Participações pontuais em cursos realizados na AASP, OAB e IBRADEMP. Sócio do escritório Bisker Advogados Associados.

Convolação da recuperação judicial em falência

  • O que pode levar uma empresa sob recuperação judicial à falência;
  • Efeitos da decretação da falência;
  • Classificação dos créditos;
  • Direitos e deveres do falido;
  • Arrecadação e custódia de bens;
  • A decretação da falência e as obrigações do devedor;
  • Pagamento;
  • Extinção da falência.
17:10 - 17:20 Perguntas e discussão

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: crachá, material de apoio, certificado de participação, almoço e dois coffee breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro – (21) 4063-6120 - Recife – (81) 4062-9270.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro – (21) 4063-6120 - Recife – (81) 4062-9270. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para: (11) 3257-4979. Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.
CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 1618 - c/c.: 20.404-2

LOCAL

Auditório da Central Prática - R. Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP
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