Seminário

GESTÃO LEGAL DE PATRIMÔNIO
31 de março (quarta-feira) - São Paulo - das 9h às 17h15

Objetivo: diante das substanciais alterações ocorridas na legislação brasileira, que criaram novos riscos que afetam diretamente o patrimônio dos sócios e administradores de empresas, o evento visa apresentar e debater questões práticas pertinentes à gestão patrimonial, proporcionando aos participantes uma melhor compreensão deste novo ambiente, e das alternativas legais preventivas para a defesa do seu patrimônio pessoal, dentro da legalidade do sistema jurídico brasileiro. Planejamento da gestão legal do patrimônio, sucessão familiar e off shores serão alguns dos principais temas discutidos pelos palestrantes.


Público alvo: empresários, administradores, executivos, advogados, auditores e contadores de empresas, e profissionais cujo patrimônio demande planejamento e gestão.

PROGRAMAÇÃO

08:40 – 09:00
Credenciamento
09:00 – 10:00

Eduardo Amaral de Lucena, formado pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU – São Paulo. Pós-graduado em direito da economia e da empresa pela FGV / Rio de Janeiro. Extensão de pós-graduação pela OHIO UNIVERSITY. Mestrando em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Membro da “Association of International Petroleum Negotiators – AIPN”. Sócio do escritório Barreto e Amaral de Lucena Advogados Associados.

Planejamento sucessório

  • As mudanças do código civil sob o âmbito dos regimes de casamento e dos direitos sucessórios de herdeiros, com seus reflexos sobre a herança patrimonial:
    • ordem para suceder;
    • regime de casamento;
    • união estável;
    • reflexos patrimoniais na sucessão.
10:00 – 10:15
Perguntas e discussão
10:15 – 10:30
Coffee Break
10:30 – 11:30 

Eduardo Amaral de Lucena, formado pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU – São Paulo. Pós-graduado em direito da economia e da empresa pela FGV / Rio de Janeiro. Extensão de pós-graduação pela OHIO UNIVERSITY. Mestrando em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Membro da “Association of International Petroleum Negotiators – AIPN”. Sócio do escritório Barreto e Amaral de Lucena Advogados Associados.

Reorganização societária

  • Análise dos impactos que envolvem a reorganização societária nas empresas para alcançar segurança patrimonial:
    • contrato social;
    • holding;
    • tipos de sociedade;
    • acordos de acionistas.
11:30 – 11:45
Perguntas e discussão
11:45 – 13:15
Almoço

13:15 – 14:15

Juliana de Campos, advogada associada ao escritório Regis de Oliveira, Corigliano e Beneti Advogados, desde dez/2008. Graduada pela Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU em 2002, com cursos de especialização em propriedade ímaterial (direitos autorais – direito da propriedade industrial – direito da personalidade e comunicação – direito do entretenimento).

Limites da CPI: quais são os poderes da CPI?

Off Shores

  • Aspectos que envolvem a constituição de empresas off shore;
  • Elisão e evasão fiscal;
  • Black list;
  • Tipos de sociedades off shore;
  • Exemplificação e demonstração.
14:15 – 14:30
Perguntas e discussão

14:30 – 15:30

Lucia Helena Santana D’angelo Mazará, advogada do escritório Emerenciano, Baggio e Associados, graduada em direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, pós-graduada e mestre em direito tributário pela mesma universidade. Fluência em inglês certificado pela University of Cambridge. Treze anos de experiência profissional na área jurídica, nos setores: contratual, societário, tributário, cível. Desenvolvimento profissional nos segmentos bancário, previdência privada, código de direito do consumidor, consultorias e escritórios de advocacia. Ministrou aulas como professora de direito tributário, foi membro do comitê jurídico da ABA (Associação Brasileira de Anunciantes), da ANAPP (Associação Nacional de Previdência Privada) e SINDEPP (Sindicato das Entidades de Previdência Privada).

Gestão legal do patrimônio

  • Análise dos mecanismos legais;
  • Planejamento patrimonial;
  • Responsabilidade dos administradores.
15:30 – 15:45
Perguntas e discussão
15:45 – 16:00
Coffee Break

16:00 – 17:00

Alexandre Siciliano Borges, sócio do escritório Lacaz Martins, Halembeck, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados. LL.M. em tributação internacional, pela universidade de Leiden, Holanda – 2002. Especialista em gestão internacional de negócios, pelo CEAG da Fundação Getúlio Vargas – 2001. Especialista em finanças e negócios internacionais, pela New York University - 1998. Bacharel em direito, pela faculdade de direito da Universidade de São Paulo - USP – 1992. Professor dos cursos da GVLaw, da Fundação Getúlio Vargas - FGV, na área de tributação do mercado financeiro e de capitais, tributação dos investimentos internacionais, imposto de renda, preços de transferência, tributação internacional, PIS e COFINS. Professor da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários Membro da Comissão Permanente de Estágio e Exame de Ordem da OAB/SP.

Planejamento tributário

  • Análise dos principais tributos a serem considerados no planejamento patrimonial / aspectos que envolvem a correta utilização com objetivo de redução fiscal;
  • Imposto de renda pessoa física;
  • ITCMD;
  • ITBI.
17:00 – 17:15
Perguntas e discussão

 

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados  de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É presidente da Central Prática e sócio de Scheer e Baraúna Advogados.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro – (21) 4063-6120 - Recife – (81) 4062-9270.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro – (21) 4063-6120 - Recife – (81) 4062-9270. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para: (11) 3120-6806. Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.
CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 1618 - c/c.: 20.404-2

LOCAL

Auditório da Central Prática - R. Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo / SP
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ESTACIONAMENTOS

JD Park Estacionamento - Rua Frei Caneca, 195 - Cerqueira César - São Paulo/SP

Edilson Park - Rua Frei Caneca, 95 - Cerqueira César - São Paulo/SP

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