Seminário
CONTRATOS – ELABORAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E EXTINÇÃO
18 de novembro (quinta-feira) - São Paulo - das 9h às 17h35

Objetivo: no evento "CONTRATOS – ELABORAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E EXTINÇÃO", os profissionais palestrantes apresentarão o passo a passo e como deve ser a política de negociação para a confecção de contratos de acordo com as regras de interpretação do Novo Código Civil. Trata-se de um tema aparentemente simples, mas que envolvem diversas normas legais que devem ser consideradas na elaboração dos contratos, com o objetivo de garantir a segurança gerencial e jurídica. Serão também expostos, quais as atividades "terceirizáveis" e porque o gerenciamento de contratos é a ferramenta utilizada para qualquer ramo de atividade empresarial e/ou institucional que atuem nas atividades de compra, venda, serviços, projetos, além da exposição das práticas mais modernas na gestão de contratos para a garantia de bons resultados econômicos.

Público alvo: advogados, diretores, gerentes e assistentes jurídicos, auditores e demais profissionais responsáveis pelo contencioso cível, sobretudo de recuperação de créditos.

PROGRAMAÇÃO

8:40 - 9:00
Credenciamento
9:00 - 10:10

Marcela Massari, advogada com experiência em contratos e societário, graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com pós-graduação pela Universidade Prsbiteriana Mackenzie em direito societário. Advogada do escritório Kanamaru e Crescenti Advogados & Consultores.

Estrutura contratual

  • Introdução legal;
  • Definição;
  • Capacidade das partes contratantes: requisitos;
  • Objetivos do contrato;
  • Forma contratual;
  • Princípios e regras de interpretação dos contratos no Novo Código Civil.
10:10 - 10:20
Perguntas e discussão
10:20 - 10:35
Coffee Break
10:35 - 11:50 

Marcelo de Carvalho Bottallo, formado em 1988 pela faculdade de direito de São Bernardo. Pós-graduado em direito civil, pela faculdade de direito de São Bernardo. Professor da cadeira de direito civil da Uniradial – SP. Parecerista em contratos e relações de consumo. Sócio do escritório Bottallo, Balieiro Lima Advogados.

Elaboração e redação contratual

  • Proposta e aceitação;
  • Descrição dos direitos e obrigações;
  • Garantias contratuais: espécies;
  • Contrato preliminar;
  • Cláusulas obrigatórias no documento contratual;
  • Cláusulas relevantes para segurança gerencial e jurídica;
  • Cláusulas perigosas que possam comprometer a relação do ponto de vista jurídico e administrativo: identificação e exclusão;
  • Requisitos para formalização dos instrumentos contratuais;
  • Apresentação estética (cláusulas, anexos, subitens, etc).
11:50 - 12:00
Perguntas e discussão
12:00 - 13:30
Almoço

13:30 - 14:40

Alexandre Nassar Lopes, graduado pela faculdade de direito da PUC - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1991). Pós-graduado em administração de empresas pela FGV - Fundação Getúlio Vargas (2000), especialização em contratos pelo CEU - Centro de Extensão Universitária (2002) e em mercados financeiros internacionais pela FGV - Fundação Getúlio Vargas (1999). Membro da Associação dos Advogados de São Paulo desde 1990 e admitido na Ordem dos Advogados do Brasil em 1992. Responsável pelo contencioso cível, contratos, societário e tributário em São Paulo. Sócio do escritório Fragata e Antunes Advogados.

Administração e alterações contratuais

  • Gestor de contratos: perfil, atribuições e responsabilidades;
  • Gerindo adequadamente os contratos;
  • Implantação da política de gestão de contratos;
  • Aditamento;
  • Ampliação e redução do escopo contratual;
  • Alterações de critério e/ou valor de remuneração: inserção;
  • Formalização das alterações e aditivos contratuais;
  • Previsão contratual: cláusula resolutiva tácita ou expressa;
  • Rescisão por resilição e por resolução: diferenciações;
  • Distrato e onerosidade excessiva;
  • Formalização e documentação da rescisão: da carta-denúncia ao termo de encerramento / quitação;
  • Considerações finais.
14:40 - 14:50
Perguntas e discussão

14:50 - 16:00

Victor Auilo Haikal, advogado especialista em direito digital. Sócio do escritório Patricia Peck Pinheiro Advogados. Formado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, possui grande conhecimento profissional na área de TI, milita principalmente nas áreas de direito civil e criminal, com experiência na área do direito comercial, consumidor e contencioso em geral.

Contrato por meio eletrônico

  • Os contratantes;
  • Intermediários;
  • Senha, assinatura eletrônica e assinatura digital;
  • A forma e formação dos contratos eletrônicos;
  • Negociações preliminares e momento da celebração;
  • Proposta e aceitação;
  • Declaração de vontade nos contratos eletrônicos;
  • Meios de prova;
  • O lugar do contrato;
  • A Responsabilidade dos intermediários;
  • Classificação e tipificação dos contratos eletrônicos.
16:00 - 16:10
Perguntas e discussão
16:10 - 16:25
Coffee Break

16:25 - 17:25

Mareska Tiveron Salge, graduada em direito pela Pontifícia Universidade Católica (PUC-SP), em 2002. Pós-graduada em direito societário pela Escola de Direto de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (EDESP/FGV - GVLaw), em 2005. Atuou em escritórios de advocacia especializados em assessoria empresarial. Trabalhou como advogada estrangeira atuando nas áreas de M&A e mercado de capitais em Nova York – EUA. Autora (co-autora) de artigos jurídicos publicados nos principais meios de comunicação especializados. Ministrou palestras em variados temas relativos ao direito empresarial. Membro do CNA-IASP. Advogada do escritório Velloza, Girotto e Lindenbojm Advogados Associados.

Principais espécies contratuais

  • Compra e venda;
  • Prestação de serviços;
  • Empreitada;
  • Transportes;
  • Locação.
17:25 - 17:35
Perguntas e discussão

 

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É sócio de Scheer & Advogados Associados e presidente da Central Prática, responsável pela área de consultoria em gestão administrativa para escritórios e departamentos jurídicos.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro – (21) 4063-6120 - Recife – (81) 4062-9270.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clique aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro – (21) 4063-6120 - Recife – (81) 4062-9270. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie o comprovante para uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro – (21) 4063-6120 - Recife – (81) 4062-9270. Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Banco: Itaú - agência 1618 - c/c.: 20.404-2
Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.
CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC)

LOCAL

Auditório da Central Prática - R. Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo / SP
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ESTACIONAMENTOS

JD Park Estacionamento - R. Frei Caneca, 195 - Cerqueira César - São Paulo/SP

Edilson Park - R. Frei Caneca, 95 - Cerqueira César - São Paulo/SP

REALIZAÇÃO

APOIO

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