Seminário
EXECUÇÃO TRABALHISTA - ASPECTOS CONTROVERSOS
15 de outubro (sexta-feira) - São Paulo - das 9h às 16h40

Objetivo: a execução trabalhista é um dos processos judiciais que mais afetam o cotidiano das empresas brasileiras e de seus respectivos sócios, sobretudo em razão da desconsideração da personalidade jurídica das sociedades e da utilização da penhora "online". Neste seminário, especialistas apresentarão as mais recentes teses, procedimentos e decisões judiciais aplicáveis às execuções de créditos trabalhistas, o que possibilitará discutir e implementar medidas de prevenção e controle de contingências dessa espécie.

Público alvo: diretores e gerentes jurídicos, advogados, executivos e demais profissionais responsáveis pela defesa judicial em execuções trabalhistas e pela elaboração de estratégias de redução da contundência provocada por essas execuções no planejamento e respectivo fluxo financeiro das empresas.

PROGRAMAÇÃO

8:40 - 9:00
Credenciamento
9:00 - 9:55

Patricia Krasiltchik Olszewer, advogada formada pela FMU - Faculdade Metropolitanas Unidas em 2004. Inscrita na OAB/SP sob o n.º 234.843. Especialista em direito empresarial pela Universidade Mackenzie e direito empresarial do trabalho pela FGV. Diversos cursos em direito trabalhista, empresarial pela AASP, OAB e Procuradoria da Fazenda Nacional entre os anos de 2002 a 2005. Especializada em consultoria jurídica empresarial e em consultoria trabalhista. Advogada do escritório Bisker Advogados Associados.

Desconsideração da personalidade jurídica

  • Requisitos para invasão do patrimônio dos sócios;
  • Entendimento doutrinário e posição jurisprudencial.

O grupo econômico e a extensão do pólo passivo

  • O Código de Processo Civil e suas aplicações mais controversas no processo trabalhista, como a multa do art. 475-J, por exemplo.
9:55 - 10:10
Perguntas e discussão
10:10 - 10:30
Coffee Break
10:30 - 11:25  

José Enio Viana de Paula, advogado do escritório Mattos Filho Advogados. Bacharel em direito pela Faculdade Padre Anchieta de Jundiaí. Pós-graduado em direito do trabalho pela pela Pontifícia Universidade de São Paulo e em direito e processo do trabalho pela Faculdade Anhanhera de Campinas (FAC). Membro da comissão do exame de ordem da 3ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil. Membro do comitê de legislação da Ancham - Campinas.

A defesa do devedor, embargos e liquidação de sentença

  • Procedimentos;
  • Matérias alegáveis, principais teses e respectiva posição jurisprudencial.

Instrumentos processuais contra abusos, ilegalidades e inconstitucionalidades

  • Mandado de segurança;
  • Embargos de terceiro;
  • Outros procedimentos.
11:25 - 11:40
Perguntas e discussão
11:40 - 12:50
Almoço

12:50 - 13:45

Maisa E. Raele Rodrigues, advogada com especialização em direito do trabalho e mestrado pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP. Membro do comitê de direito empresarial do trabalho da OAB, Seção São Paulo. Ex-juíza classista do trabalho do Tribunal Regional do Trabalho da 2a. Região - TRT/SP. Professora dos cursos de pós-graduação lato sensu da UNIP e das Faculdades Integradas TORRICELLI.

Penhorabilidade e impenhorabilidade no direito do trabalho

  • Faturamento;
  • Cotas sociais;
  • Outros bens;
  • Bem de família;
  • Bens que são objetos de financiamento, alienação fiduciária, hipoteca e outros ônus;
  • Bens penhorados em outros processos judiciais (trabalhistas ou não).

Substituição de penhora

13:45 - 14:00
Perguntas e discussão

14:00 - 14:55

Edgar Santos Tavares Dias, advogado militante nas áreas de direito do trabalho e direito previdenciário, com atuação tanto na área contenciosa quanto na consultiva, na condução de procedimentos administrativos e processos judiciais, coordenador da área de direito do trabalho e previdenciário do escritório Queiroz e Lautenschläger Advogados. Mestrando em direito do trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Graduação em direito do trabalho, concluída em dezembro de 2007. Pós-graduação em direito do trabalho, concluída em dezembro de 2007 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Bacharel em direito, concluído em dezembro de 2003 pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Penhora "online" - o sistema Bacen-Jud

  • Funcionamento;
  • Deficiências do sistema;
  • Recursos cabíveis.

"Infojud" e sua aplicação na Justiça do Trabalho

  • Recuperação judicial e extrajudicial de empresas e suas consequências na execução trabalhista.
14:55 - 15:10
Perguntas e discussão
15:10 - 15:30
Coffee Break

15:30 - 16:25

Veridiana Moreira Police, possui graduação em direito pela Universidade São Francisco (1997). Especialista em direito previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social (2005). Atualmente é gestora da área trabalhista e previdenciária do escritório Finocchio & Ustra Sociedade de Advogados, com atuação nas áreas contenciosa e consultiva. Professora da Faculdade Comunitária de Campinas (FAC), ministra cursos e palestras na seara trabalhista e previdenciária.

Execuções de contribuições previdenciárias decorrentes de acordos celebrados

  • Procedimento da cobrança e da liquidação dos cálculos;
  • Acordo celebrado antes do trânsito em julgado e depois: efeitos, acordo celebrado antes da sentença, mesmo que não transitada em julgado e depois;
  • Verbas indenizatórias, verbas de natureza salarial: a importância da boa redação do acordo judicial, possibilidade de sua contestação por parte do Fisco e da recusa de homologação por parte do juiz: discussão sobre a legalidade.

Execuções de contribuições previdenciárias decorrentes de sentenças judiciais

  • Possibilidade do Fisco cobrar contribuições previdenciárias no mesmo processo em que foi declarada a existência do vínculo de emprego;
  • Data da atualização do crédito previdenciário: período trabalhado, sentença judicial ou ajuizamento da ação: as recentes modificações promovidas por Medida Provisória e sua legalidade.
16:25 - 16:40
Perguntas e discussão

 

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É sócio de Scheer & Advogados Associados e presidente da Central Prática, responsável pela área de consultoria em gestão administrativa para escritórios e departamentos jurídicos.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo: (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para: (11) 3120-6806. Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.
CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 1618 - c/c.: 20.404-2

LOCAL

Auditório da Central Prática - R. Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP
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ESTACIONAMENTOS

JD Park Estacionamento - Rua Frei Caneca, 195 - Cerqueira César - São Paulo/SP

Edilson Park - Rua Frei Caneca, 95 - Cerqueira César - São Paulo/SP

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