Seminário

INDENIZAÇÕES NAS RELAÇÕES DE TRABALHO
30 de setembro (quinta-feira) - São Paulo - das 9h às 17h10

Objetivo: o crescente número de ações judiciais com pedidos de indenização - pelos mais variados motivos - com origem nas relações de trabalho, expõe as organizações às penas envolvendo somas vultosas. Considerando isso, este evento será concebido para proporcionar aos participantes uma melhor compreensão desse cenário, com o intuito de elencar e discutir alternativas que minimizem o impacto produzido pelos riscos da "indústria das indenizações".


Público alvo: executivos, administradores, advogados e demais profissionais responsáveis pela elaboração, negociação e acompanhamento de estratégias de prevenção e contenção de demandas trabalhistas de cunho indenizatório.

PROGRAMAÇÃO

8:40 – 9:00
Credenciamento
9:00 – 9:45

Cibelle Linero Goldfarb, mestranda em direito do trabalho - Universidade de São Paulo (2006). Pós-graduada em direito constitucional - Escola Superior de Direito Constitucional de São Paulo (2002). Pós-graduada em direito do trabalho - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1998). Graduada em direito - Universidade Mackenzie (1996). Advogada do escritório Barbosa, Müssnich e Aragão Advogados.

A indústria das indenizações

  • Conceitos;
  • Principais causas das ações de indenização originadas nas relações de trabalho.

Diferença entre assédio moral e dano moral

Recrutamento, seleção, investigação do trabalhador e o dano moral
9:45 – 10:00
Perguntas e discussão
10:00 – 10:20
Coffee Break
10:20– 11:05 

Priscila Mara Peresi, coordenadora na área trabalhista no escritório Leite, Tosto e Barros Advogados. Especialista em direito processual civil pela PUC/SP. Pós-graduada em direito empresarial do trabalho pela GVLAW.

Assédio moral / assédio sexual

  • Conceituação;
  • Apresentação de casos;
  • Medidas preventivas.

Discriminação contra portadores de deficiência
11:10 – 11:20
Perguntas e discussão

11:20 – 12:10

Nina Rosa Gil Reis, bacharel em direito pela Universidade Federal da Bahia – turma 1982. Extensão universitária sobre temas atuais de direito do trabalho pela faculdade de direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialista em direito do trabalho e direito previdenciário. Sócia do escritório A Lopes Muniz Advogados Associados.

Responsabilidade civil

  • contratual / extracontratual;
  • objetiva / subjetiva;
  • excludentes;
  • prevenção e previsão contratual: cláusulas mais freqüentes;
  • liquidação do dano.

Dano moral coletivo e sua reparação.
12:10 - 12:20
Perguntas e discussão
12:20 - 14:00
Almoço

14:00 – 15:20

Sérgio Schwartsman, advogado sócio do escritório Lopes da Silva & Associados desde 2005. Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - 1989. Atua como coordenador da área trabalhista. Nos anos de 1990 a 1994 foi professor assistente de direito processual do trabalho na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atua na área do direito do trabalho desde formado, tendo trabalhado em diversos escritórios, sempre na referida área.

Fatores de prevenção e danos

  • Conceituação;
  • Apresentação de casos;
  • Medidas preventivas.

Revista

  • Revista íntima;
  • Regulamento da empresa;
  • Correio eletrônico, internet e intranet.
15:20 - 15:30
Perguntas e discussão
15:30 - 15:50
Coffee Break

15:50 – 17:00

Haroldo Baraúna, bacharel em direito pelas Faculdades Metropolitanas Unidas. Pós-graduação em direito civil e em direito comercial. Cursou módulo de especialização em direito ambiental pelo INEA - Instituto Nacional de Estudos Ambientais. Cursou módulo de especialização em filosofia do direito pela Universidade de São Paulo. É advogado especialista em direito civil, criminal empresarial e ambiental, com atuação destacada também na área hospitalar e nas entidades do terceiro setor. É sócio do escritório Scheer & Advogados Associados, filiado à AHK – Câmara Brasil-Alemanha. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção de São Paulo) - OAB/SP 150.822 e da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo sob nº 65.863. É membro efetivo da comissão de política criminal e penitenciária da OAB/SP. Participa do comitê de meio ambiente da AMCHAM - Câmara Americana de Comércio. Línguas: português, inglês e italiano.

Assédio sexual: implicações criminais

  • Crimes e penas;
  • Prova de assédio sexual no direito penal;
  • Generalidades sobre o processo penal;
  • Discriminação racial: aspectos penais;
  • Casos práticos.
17:00 - 17:10
Perguntas e discussão

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação gerencial na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões do comitê de legislação da Amcham e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É sócio de Scheer & Advogados Associados e presidente da Central Prática, responsável pela área de consultoria em gestão administrativa para escritórios e departamentos jurídicos.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio, certificado de participação, estacionamento, almoço e dois coffee breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro – (21) 4063-6120 - Recife – (81) 4062-9270.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3120-6806 - Rio de Janeiro – (21) 4063-6120 - Recife – (81) 4062-9270. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para: (11) 3120-6806. Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.
CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 1618 - c/c.: 20.404-2

LOCAL

Auditório da Central Prática - R. Frei Caneca, 159 - Cerqueira César - São Paulo/SP
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ESTACIONAMENTOS

JD Park Estacionamento - Rua Frei Caneca, 195 - Cerqueira César - São Paulo/SP

Edilson Park - Rua Frei Caneca, 95 - Cerqueira César - São Paulo/SP

REALIZAÇÃO

APOIO
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