Seminário
ASPECTOS LEGAIS DOS CONTRATOS DE REPRESENTAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO COMERCIAL
09 de outubro (terça-feira) - São Paulo - das 9h às 17h35

Objetivo: o evento apresentará os mais controvertidos aspectos legais pertinentes aos contratos de distribuição e representação comercial, nos âmbitos: tributário, contratual, processual, concorrencial e de marcas. Durante todo o evento será possível interagir com os palestrantes.

Público-alvo: diretores, gerentes, assistentes e demais profissionais responsáveis pela negociação, elaboração, gerência e rescisão de contratos de representação comercial e distribuição; advogados; auditores e controllers.

PROGRAMAÇÃO

8:40 – 9:00
Credenciamento
9:00 – 10:30

Luis Fernando da Silva- Graduado em direito. Especialista em direito tributário, com ênfase aos tributos indiretos. Atuante em consultoria e assessoria tributária a empresas e órgãos públicos. Professor de cursos MBA/Pós graduação e de cursos profissionalizantes. Membro do Conselho Científico da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários. Autor de diversos livros e manuais sobre tributos indiretos.

Aspectos tributários

  • Aspectos de incidência do ISS;
  • Emissão de controles fiscais (ICMS, remessa em comodato, devolução de mercadorias);
  • Casos práticos.

 

10:30 – 10:45
Perguntas e discussão
10:45 – 11:05
Coffee Break
11:05 – 12:35

Bruno Falcone -  Mestre  em  direito comercial pela PUC/SP. Possui MBA em direito   empresarial  pela  FGV/SP.  Advogado  com  mais  de  12  anos  de experiência profissional adquirida em escritório de advocacia especializado em   propriedade   intelectual   de   renome   internacional   e   empresas multinacionais  de  grande  porte,  especialmente  no  segmento industrial. Atualmente, é gerente jurídico sênior do Grupo Daimler - Mercedes-Benz para Brasil  e  América  Latina,  head   do  Departamento  Jurídico-Contratual e responsável  pelas áreas contratual, comércio internacional, concorrencial, propriedade intelectual, project finance e licitações.

Aspectos contratuais

  • Distinção entre os contratos de distribuição e representação;
  • Pontos polêmicos na formação de contratos;
  • Rescisão contratual e riscos;
  • Lei Renato Ferrari – discussões acerca da relação entre montadoras e concessionárias.
12:35 – 12:50
Perguntas e discussão
12:50 – 14:15
Almoço
14:15 – 15:30

Tabatha Etienne Carvalho Alves, bacharel em direito pela Universidade Federal Fluminense. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Seccional Rio de Janeiro). Advogada do escritório de advocacia Pietro Ariboni. Atuante na área da propriedade intelectual, incluindo a proteção, cessão e o licenciamento de patentes, desenhos industriais, marcas e direitos autorais, contratos de transferência de tecnologia, franchising, assistência técnica, comercialização e licenciamento de software, concorrência desleal, registro de nomes de domínio e outras atividades afins. Participou do XXIX Seminário e Congresso Internacional da Propriedade Intelectual (ABPI) - 2009 sobre Os Novos Rumos da Propriedade Intelectual e de reuniões da Comissão de Estudos de Repressão às Infrações da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual.

Aspectos pertinentes ao contencioso judicial

  • Principais tipos de conflito nos contratos de distribuição e representação;
  • Análise de jurisprudência;
  • Casos práticos.
15:30 – 15:45
Perguntas e discussão
15:45 – 16:05
Coffee break

16:05 – 17:20

Marcelo de Carvalho Bottallo, formado em 1988 pela faculdade de direito de São Bernardo. Pós-graduado em direito civil pela faculdade de direito de São Bernardo. Professor da cadeira de direito civil da Uniradial – SP. Parecerista em contratos e relações de consumo. Sócio do escritório Bottallo, Balieiro Lima Advogados

Aspectos concorrenciais e de marcas

  • Condutas anticoncorrenciais no Contrato de Distribuição;
  • Casos práticos;
  • Uso e proteção da marca nos contratos de distribuição e de representação comercial.
17:20 – 17:35
Perguntas e discussão

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para: (11) 3257-4979. Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.
CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 1618 - c/c.: 20.404-2

LOCAL

Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP
Para visualizar o mapa da região, CLIQUE AQUI

topo fechar