Seminário
DIREITO DESPORTIVO NO BRASIL – ASPECTOS ATUAIS
29 de agosto (quinta-feira) - São Paulo - das 9h às 18h

Objetivo: Após a entrada em vigor de nova legislação sobre direito desportivo, e em razão do impulso que tem sofrido o esporte em nosso país pela expectativa em torno da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, as matérias em torno do direito desportivo nunca estiveram ao mesmo tempo atuais e controversas, neste seminário especialistas sobre a matéria colocarão sob análise e em debate os principais temas que cercam essa área.

Público alvo: empresários, atletas, agentes, advogados e demais profissionais atuantes no ramo desportivo.

PROGRAMAÇÃO

8:40 – 9:00
Credenciamento
9:00 – 10:00

João Henrique Cren Chiminazzo, advogado, Mestrando em Direito Desportivo pela Universitat de Lleida/INEFC - España, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - IBDD, Auditor do STJD da Confederação Brasileira de Handebol, autor/co-autor de diversas obras sobre direito desportivo, milita há anos na área do direito desportivo, proferindo diversas palestras e cursos.

DIREITO DE ARENA E DIREITO DE IMAGEM - ASPECTOS RELEVANTES

Direito de Imagem

  • Direito de imagem: aspectos legais e contratuais;

  • Possibilidades e vedações contratuais;

  • Remuneração x direito de imagem

Direito de arena

  • Direito de arena: aspectos legais e contratuais;

  • Possibilidades e vedações contratuais;

  • Remuneração.

10:00 – 10:10
Perguntas e Comentários
10:10 – 10:25
Coffee Break
10:25 – 11:25

Luiz Fernando Aleixo Marcondes, Advogado, Sócio-administrador da Luiz Marcondes Advocacia Desportiva, Presidente do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo – IIDD, Doutorando e Mestre em Direito Desportivo pela Universitat de Lleida – Espanya; Coordenador e professor do curso de Pós-Graduação em Direito Desportivo do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo – IIDD; Presidente da Comissão de Direito Desportivo da Subseção Penha de França da OAB/SP; Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social - AIDTSS, Juiz efetivo do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Município de São Paulo – STJDM; Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Handebol – CBHb, Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva da Associação Paulista de Futebol – APF, Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais – CBDV, e Produtor do Programa Direito Desportivo em Debate da TV Justiça - Supremo Tribunal Federal.

RELAÇÕES DE TRABALHO ENTRE ATLETAS E ENTIDADES DESPORTIVAS – A RELAÇÃO JURÍDICA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA DO ATLETA

  • Contrato de trabalho e Contrato de formação de atleta

  • Contratos nacionais e contratos com entidades estrangeiras - consequências no direito brasileiro;

  • Hipóteses de rescisão, suspensão e interrupção do contrato de trabalho;

  • Cláusulas indenizatórias desportivas e cláusulas compensatórias desportivas.

11:25 – 11:35
Perguntas e Comentários

11:35 – 12:35

Piraci Oliveira, Advogado. Mestre em Direito. Professor Universitário e Pós Graduação. Autor de Diversos Livros de Dir. Desportivo. Ex-Diretor Jurídico da S.E. Palmeiras. Membro do Comitê de Regulamentação do TIMEMANIA (Ministério do Esporte).

DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO ÀS ENTIDADES DESPORTIVAS

  • Legislação tributária aplicada às entidades esportivas e incentivos fiscais;

  • Crimes tributários decorrentes da gestão fraudulenta de entidades desportivas;

  • Lei de Incentivo ao Esporte;

  • Outros assuntos tributários;

  • Direito e investimentos na Copa do Mundo 2014 – Lei Geral da Copa.

12:35 – 12:45
Perguntas e Comentários
12:45 – 14:10
Almoço

14:10 – 15:10

Luiz Fernando Aleixo Marcondes, Advogado, Sócio-administrador da Luiz Marcondes Advocacia Desportiva, Presidente do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo – IIDD, Doutorando e Mestre em Direito Desportivo pela Universitat de Lleida – Espanya; Coordenador e professor do curso de Pós-Graduação em Direito Desportivo do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo – IIDD; Presidente da Comissão de Direito Desportivo da Subseção Penha de França da OAB/SP; Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social - AIDTSS, Juiz efetivo do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Município de São Paulo – STJDM; Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Handebol – CBHb, Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva da Associação Paulista de Futebol – APF, Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais – CBDV, e Produtor do Programa Direito Desportivo em Debate da TV Justiça - Supremo Tribunal Federal.

PRINCIPAIS CONTRATOS NO ÂMBITO DESPORTIVO

  • Aspectos contratuais e legais do patrocínio, licenciamento e proteção das marcas;

  • Contratos de Naming Rights;

  • Regulamentos da FIFA e Transferências de atletas - clube formador x extinção prematura do contrato. Aspectos relevantes.

15:10 – 15:20
Perguntas e Comentários

15:20 – 16:20

Rafael Cobra de Toledo Piza, advogado especialista em Direito Desportivo pela ESA/SP; Agente Licenciado de Jogadores CBF (popularmente chamado de Agente FIFA); Coordenador da Comissão de Direito Desportivo da OAB/Santos; membro da Comissão de Direito Desportivo da OAB/São Paulo; membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - IBDD.

AGENCIAMENTO DE CARREIRA

  • Aspectos legais sobre o agenciamento de carreira;

  • O agenciamento de carreira e a participação no contrato do atleta;

  • Demais atualidades sobre o agenciamento de carreira.

16:20 – 16:30
Perguntas e Comentários
16:30 – 16:45
Coffee Break

16:45 17:50

ASPECTOS PROCESSUAIS.

  • Organização e composição dos órgãos da Justiça Desportiva (STJD E TJD);

  • Processo desportivo;

  • Espécies de infrações e doping;

  • Medidas disciplinares e recursos.

17:50 – 18:00
Perguntas e Comentários

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para: (11) 3257-4979. Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.
CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 1618 - c/c.: 20.404-2

LOCAL

Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP
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