O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E A REAVALIAÇÃO DE SUA JURISPRUDÊNCIA – comentários sobre as alterações, cancelamentos e novas súmulas

Aspectos relevantes ocasionados pelas mudanças formuladas pelo Tribunal Superior do Trabalho e os impactos nos entendimentos e julgados próximos.

• Cancelamentos e alterações de súmulas;

• Edição de súmulas novas;

• Edição de precedente normativo.

PERSPECTIVAS DA TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

• Audiência pública recém realizada no Tribunal Superior do Trabalho – TST e o marco regulatório que se delineia no cenário nacional;

• Exigências, impedimentos e limitações trabalhistas na implementação do processo de terceirização;

• Responsabilidade da empresa terceira (prestadora de serviços) e empresa contratante (tomadora de serviços);


• Atuação do Ministério Público do Trabalho;

• Tendências jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho sobre o tema.

A UTILIZAÇÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA E AS RELAÇÕES TRABALHISTAS

• Características preponderantes dos cargos de gestão: Poder de gestão e autonomia funcional, liderança, responsabilidade por equipe e subordinados e poder de admitir, demitir e advertir;

• Remuneração superior ao piso, cerca de 40% do subordinado inferior;

• Cautelas e ajustes para prevenir transtornos e futuras ações trabalhistas;

• Monitoramento dos passivos trabalhistas;

• TST e a jurisprudência trabalhista - Como os tribunais enxergam o abuso dos cargos de confiança.

Cases.

ASPECTOS ATUAIS DA EXECUÇÃO TRABALHISTA

• Cumprimento da sentença condenatória;

• Desconsideração da pessoa jurídica;

• Comportamentos protelatórios e consequências processuais.
  

BLOQUEIOS E PENHORAS

• Sistema BACENJUD e a penhora on line;

• Bloqueios múltiplos e excesso de penhora;

• Penhora de faturamento da PJ;

• Penhora de direito de bens alienados fiduciariamente;

• A questão do sigilo bancário e fiscal - controvérsias acerca do sigilo bancário e fiscal e requerimento de informações de movimentações financeiras.
  

Posicionamentos atualizados da jurisprudência e correntes: majoritária e minoritária.