Seminário
LOTEAMENTOS: ASPECTOS LEGAIS
30 de janeiro (quarta-feira) - São Paulo das 9h às 17h35

Objetivo: com o mercado imobiliário em franca expansão, os loteamentos são uma realidade e cada vez mais projetos são estruturados e comercializados. Contudo, inúmeras dúvidas pairam no ar sobre os procedimentos necessários e cautelas para viabilizar esses empreendimentos. Desta feita, visando aprimorar os procedimentos de aprovação destes projetos, a proposta deste seminário é indicar estratégias e caminhos aos empreendedores e profissionais da área para que ocorra a desburocratização destes procedimentos, a fim de maximizar as chances de comercialização e minimizar os riscos jurídicos e administrativos da transação.

Público-alvo: loteadores, incorporadores, engenheiros, arquitetos, gestores de departamentos administrativos de construtoras e incorporadoras, entre outros.

PROGRAMAÇÃO

8:40 9:00
Credenciamento
9:00 10:10

Marília Ferraz Prando, graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pós-graduada em Direito Imobiliário Empresarial pela Universidade Secovi (Sindicato da Habitação). desde 2007 atua na área de direito imobiliário, com experiência em contratos imobiliários, incorporação imobiliária e loteamentos. Advogada integrante do grupo de ECMI (Engineering, Construction, Mining and Infrastructure), Banking e Real Estate do escritório Trench, Rossi & Watanabe, associado a Baker Mckenzie, tendo iniciado a experiência no mercado imobiliário em grandes bancas.

LOTEAMENTOS – ASPECTOS GERAIS

  • Conceito;
  • Loteamento X incorporação: diferenças;
  • Loteamentos urbanos e rurais;
  • Legislação aplicável;
  • Plano de loteamento;
  • Projetos técnicos e aprovação administrativa;
  • Exigências de licenciamento e registro de loteamento;
  • Loteamentos populares;
  • Loteamentos ilegais;
  • Loteamentos clandestinos;
  • Loteamentos irregulares;
  • Loteamentos ilegais, regularização e Ministério Público.
10:10 10:20
Perguntas e comentários
10:20 10:35
Coffee Break
10:35 11:50

Roberto Wilson Renault Pinto, graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito (1970). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (RJ, SP e DF), do Conselho Jurídico do Secovi-SP, do Instituto dos Advogados do Brasil, coautor e coordenador do livro "Shopping Centers – Questões Jurídicas", Ed. Saraiva – São Paulo, 1.991. Autor do trabalho Real Estate Transactions" incluído no capítulo relativo ao Brasil da publicação inglesa "Globe Law and Business Practical" 2012/3; ex Diretor Jurídico da Brascan Imobiliária e da Combrascan Shopping Centers. Sócio responsável pela área imobiliária de Felsberg & Associados desde 2.000.

PLANEJAMENTO E ADEQUAÇÃO DOS LOTEAMENTOS - ASPECTOS LEGAIS E BUROCRÁTICOS

  • Documentação necessária e requisitos no cartório de registro de imóveis (regras, documentos, registros e contratos);
  • Procedimentos para registro de contratos de compromisso de compra e venda de lotes;
  • Procedimentos para cancelamento de registro de contratos de compromisso de compra e venda de lotes;
  • Elaboração de projetos e memoriais para a efetiva implantação do loteamento;
  • Elaboração do processo de regularização do empreendimento junto aos órgãos públicos;
  • Áreas públicas – domínio; concessão de uso e manutenção em loteamento fechado; 
  • Estudo de zoneamento urbano e rural;
  • Quais são os maiores entraves na aprovação de projetos?
11:50 12:00
Perguntas e comentários
12:00 13:30
Almoço

13:30 14:40

Glaucia Savin, Consultora, Advogada, Procuradora do Município de São Paulo e Docente , atuando há 26 anos, na área pública e privada, principalmente na área ambiental, na qual é especialista, já foi Secretaria Interina do Verde e Meio Ambiente; foi membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB e coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria do Município de São Paulo. Por três vezes, foi agraciada com o Prêmio "Trabalho Relevante do Ano", concedido pela Procuradoria Geral do Município de São Paulo. É Bacharel em Direito pela USP-SP, com habilitação em Direito Penal e Criminologia, com título de Especialista e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Univeridade de São Paulo. É, também, especialista em Gestão Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da USP. Atua como docente em cursos de especialização, em Direito Ambiental, em instituições em todo o Brasil. Com premiações e trabalhos publicados, participa como conferencista em congressos e seminários nacionais e internacionais. Aliando a experiência adquirida no setor público, o conhecimento da matéria e a prestação de serviço a empresas privadas, tem conseguido adequar e viabilizar projetos ambientais visando a melhoria da qualidade de vida como um todo, passando pela questão da saúde pública, ambiental, desenvolvimento sustentável, melhoria de processos , redução de emissão de poluentes e outros temas de suma importância para o setor, tais como Direito Urbanístico , Transporte e Armazenamento de Produtos Perigosos, Recursos Hídricos e Florestais, Qualidade do Ar de Interiores, Resíduos Sólidos, Tratamento Térmico de Resíduo e Licenciamento Ambiental. Na qualidade de sócia do Escritório Savin, Paiva advogados, foi nominada como uma das mais consideradas profissionais do Direito Ambiental. Presta Assessoria e serviços de Consultoria e Contencioso na área do Direito Público e Ambiental à Iniciativa Privada e órgãos públicos.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE LOTEAMENTOS

  • Legislação ambiental básica pertinente a loteamentos;
  • A questão das áreas verdes;
  • Áreas de preservação permanente (APP);
  • Etapas do licenciamento e órgãos pertinentes:
  • CETESB;
  • DAEE - Departamento de Águas e Energia Elétrica;
  • GRAPROHAB - Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais do Estado de São Paulo.
14:40 – 14:50
Perguntas e comentários

14:50 16:00

Luiz Augusto Haddad Figueiredo Advogado. Sócio do escritório Tavares, Haddad e Vanetti Advogados Associados. Especialização em Direito Imobiliário Empresarial pela Universidade Secovi. Mestrando em Direitos Difusos e Coletivos pela PUC-SP.

ASPECTOS CONTRATUAIS RELEVANTES NOS PROCESSOS DE LOTEAMENTOS

  • Contrato de parceria;
  • Contrato de empreitada de obras de loteamentos;
  • Contrato de serviços para implantação de loteamentos;
  • Contrato padrão de loteamento;
  • Atos constitutivos: temas polêmicos na elaboração dos estatutos sociais das associações de loteamentos e seus reflexos na administração.
16:00 16:10
Perguntas e comentários
16:10 16:25
Coffee break

16:25 17:25

Dalmo Tavares, Advogado. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário do Espírito Santo - UNESC em 2003. Pós-graduando em Direito Imobiliário pela Escola Paulista de Direito - EPD. Atualmente atua na área de Negócios Imobiliários do escritório Siqueira Castro Advogados, com ênfase em projetos de loteamento, florestas e agronegócio. Dalmo Tavares possui mais de 8 anos de experiência prática em direito imobiliário.

QUESTÕES JURÍDICAS RELEVANTES RELACIONADAS À COMERCIALIZAÇÃO DO LOTEAMENTO

  • Casos de falecimento do loteador;
  • Registro do loteamento e rescisão do contrato;
  • Construções em loteamentos de condomínios fechados;
  • Responsabilidades do loteador e irregularidades - sanções administrativas e judiciais;
  • Posicionamento dos Tribunais.
17:25 17:35
Perguntas e comentários
 
Encerramento.

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (crachá e certificado), almoço e dois coffee breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para: (11) 3257-4979. Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.
CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 1618 - c/c.: 20.404-2

LOCAL

Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP
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