Seminário
DIREITO DESPORTIVO NO BRASIL – ASPECTOS ATUAIS
11 de julho (quinta-feira) - São Paulo - das 9h às 18h

Objetivo: Após a entrada em vigor de nova legislação sobre direito desportivo, e em razão do impulso que tem sofrido o esporte em nosso país pela expectativa em torno da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016, as matérias em torno do direito desportivo nunca estiveram ao mesmo tempo atuais e controversas, neste seminário especialistas sobre a matéria colocarão sob análise e em debate os principais temas que cercam essa área.

Público alvo: empresários, atletas, agentes, advogados e demais profissionais atuantes no ramo desportivo.

PROGRAMAÇÃO

8:40 – 9:00
Credenciamento
9:00 – 10:00

João Henrique Cren Chiminazzo, advogado, Mestrando em Direito Desportivo pela Universitat de Lleida/INEFC - España, Membro do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo - IBDD, Auditor do STJD da Confederação Brasileira de Handebol, autor/co-autor de diversas obras sobre direito desportivo, milita há anos na área do direito desportivo, proferindo diversas palestras e cursos.

DIREITO DE ARENA E DIREITO DE IMAGEM - ASPECTOS RELEVANTES

Direito de Imagem

  • Direito de imagem: aspectos legais e contratuais;

  • Possibilidades e vedações contratuais;

  • Remuneração x direito de imagem

Direito de arena.

  • Direito de arena: aspectos legais e contratuais;

  • Possibilidades e vedações contratuais;

  • Remuneração.

10:00 – 10:10
Perguntas e Comentários
10:10 – 10:25
Coffee Break
10:25 – 11:25

Luiz Fernando Aleixo Marcondes, Advogado, Sócio-administrador da Luiz Marcondes Advocacia Desportiva, Presidente do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo – IIDD, Doutorando e Mestre em Direito Desportivo pela Universitat de Lleida – Espanya; Coordenador e professor do curso de Pós-Graduação em Direito Desportivo do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo – IIDD; Presidente da Comissão de Direito Desportivo da Subseção Penha de França da OAB/SP; Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social - AIDTSS, Juiz efetivo do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Município de São Paulo – STJDM; Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Handebol – CBHb, Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva da Associação Paulista de Futebol – APF, Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais – CBDV, e Produtor do Programa Direito Desportivo em Debate da TV Justiça - Supremo Tribunal Federal.

RELAÇÕES DE TRABALHO ENTRE ATLETAS E ENTIDADES DESPORTIVAS – A RELAÇÃO JURÍDICA TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIA DO ATLETA

  • Contrato de trabalho e Contrato de formação de atleta

  • Contratos nacionais e contratos com entidades estrangeiras - consequências no direito brasileiro;

  • Hipóteses de rescisão, suspensão e interrupção do contrato de trabalho;

  • Cláusulas indenizatórias desportivas e cláusulas compensatórias desportivas.

11:25 – 11:35
Perguntas e Comentários

11:35 – 12:35

Piraci Oliveira, Advogado. Mestre em Direito. Professor Universitário e Pós Graduação. Autor de Diversos Livros de Dir. Desportivo. Ex-Diretor Jurídico da S.E. Palmeiras. Membro do Comitê de Regulamentação do TIMEMANIA (Ministério do Esporte).

DIREITO TRIBUTÁRIO APLICADO ÀS ENTIDADES DESPORTIVAS

  • Legislação tributária aplicada às entidades esportivas e incentivos fiscais;

  • Crimes tributários decorrentes da gestão fraudulenta de entidades desportivas;

  • Lei de Incentivo ao Esporte;

  • Outros assuntos tributários;

  • Direito e investimentos na Copa do Mundo 2014 – Lei Geral da Copa.

12:35 – 12:45
Perguntas e Comentários
12:45 – 14:10
Almoço

14:10 – 15:10

Luiz Fernando Aleixo Marcondes, Advogado, Sócio-administrador da Luiz Marcondes Advocacia Desportiva, Presidente do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo – IIDD, Doutorando e Mestre em Direito Desportivo pela Universitat de Lleida – Espanya; Coordenador e professor do curso de Pós-Graduação em Direito Desportivo do Instituto Iberoamericano de Derecho Deportivo – IIDD; Presidente da Comissão de Direito Desportivo da Subseção Penha de França da OAB/SP; Membro da Asociación Iberoamericana de Derecho del Trabajo y de la Seguridad Social - AIDTSS, Juiz efetivo do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Município de São Paulo – STJDM; Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Handebol – CBHb, Auditor do Tribunal de Justiça Desportiva da Associação Paulista de Futebol – APF, Auditor do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais – CBDV, e Produtor do Programa Direito Desportivo em Debate da TV Justiça - Supremo Tribunal Federal.

PRINCIPAIS CONTRATOS NO ÂMBITO DESPORTIVO

  • Aspectos contratuais e legais do patrocínio, licenciamento e proteção das marcas;

  • Contratos de Naming Rights;

  • Regulamentos da FIFA e Transferências de atletas - clube formador x extinção prematura do contrato. Aspectos relevantes.

15:10 – 15:20
Perguntas e Comentários

15:20 – 16:20

Fernanda Bazanelli Bini, Advogada. Sócia-administradora do escritório BINI Advogados. Pós-Graduada em Direito Desportivo pelo IBDD. Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB Piracicaba gestão 2010-2012. Integrante da Comissão de Direito Desportivo da OAB-SP. Membro do IBDD. Juiza efetiva do Superior Tribunal de Justiça Desportiva do Município de São Paulo. Auditora do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Handebol. Auditora do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Desportos de Deficientes Visuais. Auditora do Superior Tribunal de Justiça Desportiva da Confederação Brasileira de Atletismo. Procuradora da Comissão Disciplinar Permanente do Tribunal Disciplinar do Comitê Paralímpico Brasileiro.

AGENCIAMENTO DE CARREIRA

  • Aspectos legais sobre o agenciamento de carreira;

  • O agenciamento de carreira e a participação no contrato do atleta;

  • Demais atualidades sobre o agenciamento de carreira.

16:20 – 16:30
Perguntas e Comentários
16:30 – 16:45
Coffee Break

16:45 17:50

Carolina Daniel Zullo , advogada especialista em direito desportivo, com especialização em Administração para Profissionais do Esporte pela FGV e e, Contratos pela GVLaw, presidente da 1ª. Comissão do Tribunal de Justiça Desportivo de Campinas, advogada do Paulinia Futebol Clube e diretora jurídica da AFA e SupernovaGC.

ASPECTOS PROCESSUAIS.

  • Organização e composição dos órgãos da Justiça Desportiva (STJD E TJD);

  • Processo desportivo;

  • Espécies de infrações e doping;

  • Medidas disciplinares e recursos.

17:50 – 18:00
Perguntas e Comentários

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para: (11) 3257-4979. Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.
CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 1618 - c/c.: 20.404-2

LOCAL

Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP
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