Seminário

DISSOLUÇAO PARCIAL DE EMPRESAS E APURAÇÃO DE HAVERES
17 de julho (quarta-feira) - São Paulo - das 9h às 17h

Objetivo: no processo de dissolução parcial de sociedade os procedimentos de apuração de haveres são muito complexos, controversos e delicados. Assim, compreender o procedimento de apuração do valor econômico da empresa e adotar premissas estratégicas são requisitos fundamentais neste processo. Renomados palestrantes apresentarão os aspectos legais acerca do assunto, o papel determinante de um balanço atualizado, prazos e formas de pagamentos, além da visão atualizada dos Tribunais superiores.

Público-alvo: sócios, empresários, contadores, administradores, auditores, economistas e advogados.

PROGRAMAÇÃO

Horário
Palestrante
Temas
8:30 9:00
Credenciamento
9:00 10:10

Tatiana Facchim, Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/Brasil, em 2003. Mestre em International Business Law pela The London School of Economics and Political Science (LSE), Londres/Inglaterra, em 2005, como bolsista do Programa Alßan – Bolsas de Alto Nível da União Europeia para a América Latina. Mestre em Direito Comercial pela Universidade de São Paulo (USP), São Paulo/Brasil, em 2010. MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV), São Paulo/Brasil, em 2013. Professora assistente de Direito Comercial na Universidade de São Paulo (USP) e do Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS). Membro do IBR – Instituto Brasileiro de Estudos de Recuperação de Empresas.

RESOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE - Aspectos relevantes.

A resolução parcial da sociedade é uma tarefa complexa que envolve uma série de decisões subjetivas, assim cautelas são imprescindíveis:

  • Causas de dissolução parcial da sociedade;

  • Procedimentos de dissolução;

  • Dos sócios dissidentes;

  • Da necessidade de perícia judicial e balanços;

  • Ativos intangíveis em apuração de haveres

  • Laudo pericial;

  • Entre outros.


10:10 10:20
Perguntas e comentários
10:20 10:35
Coffe break
10:35 11:50

Rafael Villac Vicente de Carvalho, formado em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-graduado em direito civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Certificado em direito norte-americano pela New York University e mestrado (LL.M.) em direito bancário, societário e financeiro pela Fordham University em Nova York. Membro do Comitê de Direito Societário do Centro de Estudos das Sociedades de Advogados – CESA e da Brazilian-American Chamber of Commerce em Nova York. Foi advogado estrangeiro nos escritórios Stairs Dillenbeck Finley e Patterson Belknap Webb & Tyler, ambos em Nova York. Atua em direito societário, fusões e aquisições e contratos comerciais. É advogado sênior da equipe societária de Peixoto e Cury Advogados e é admitido para a prática do direito no Brasil e em Nova York..

A APURAÇÃO DE HAVERES DOS SÓCIOS;

  • O momento da apuração de haveres;

  • A proporção de haveres segundo a integralização de quotas;

  • Critérios de apuração dos haveres;

  • A apuração de haveres segundo o contrato social, a convenção entre os sócios e quando feita judicialmente;

  • Balanço especialmente levantado;

  • O valor e a forma de reembolso;

  • Entre outros.

Prazo de pagamento. Aplicação da cláusula contratual ou não. 

Posicionamento dos tribunais quanto ao momento do pagamento além do cabimento da aplicação de juros.

11:50 12:00
Perguntas e comentários
12:00 13:30
Almoço

13:30 15:00

Ricardo Madrona formado em direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Pós-graduado em direito comercial pela Universidade Católica de São Paulo. Membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC) e da comissão técnica do Instituto Brasileiro de Relações com Investidores (IBRI). Professor do programa de MBA da Universidade de São Paulo / Fipecafi, nas matérias de legislação societária, reorganização societária e mercado de capitais. Atua em direito societário, fusões e aquisições e direito concorrencial. Em 2009/10 foi eleito como um dos advogados mais admirados em direito societário e contratos pela revista Anuário – Análise Advocacia 500. Sócio do escritório Madrona, Hong, Mazzuco - Sociedade de Advogados.

RESOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE E DIVERGÊNCIAS ENTRE OS SÓCIOS

Na resolução parcial da sociedade em não ocorrendo acordo entre os sócios, as divergências na apuração de haveres se dá judicialmente e a liquidação destes valores por arbitramento, principais causas de divergência:

  • Ausência de critérios entre as partes;

  • Justa causa;

  • Falta de previsão contratual;

  • Inaplicabilidade do acordo pactuado;

  • Exclusão do sócio majoritário;

  • Entre outros.

  1. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE C/C APURAÇÃO DE HAVERES E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

  • Concessão da liminar e requisitos;

  • Da necessidade de exame das contas bancárias e afronta ao direito de sigilo bancário;

  • Longa disputa judicial e a forma de pagamento – aspectos controvertidos.

Posicionamento dos tribunais superiores.

15:00 15:10
Perguntas e comentários
15:10 15:30
Coffe break

15:30 16:50

Bruno Tadayoshi Hernandes Matsumoto – especialista em Direito Contratual pela Pontifícia da Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP, formado em Direito pela Universidade Paulista, coordenador da área de contencioso empresarial e estratégico, atuando, igualmente, na área de consultivo contratual, empresarial, regulatória do setor da saúde e de direito administrativo do escritório Nunes & Sawaya Advogados.

Teresa Gutierrez, Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e em História pela Universidade de São Paulo. Já atuou na área cível e tributária. Atualmente, desenvolve trabalhos na área societária e regulatória, especialmente com reestruturações societárias e Direito da Saúde. É membro da Câmara Jurídica da Associação Brasileira de Medicina Diagnóstica, membro do Grupo de Trabalho Legal Regulatório da Associação Nacional de Hospitais Privados e Coordenadora de Direito da Saúde na Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo. Já ministrou cursos e palestras no IOB e na Central de Prática Jurídica.

RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DOS SÓCIOS

A retirada, exclusão ou morte dos sócios não o exime, nem os seus sucessores, da responsabilidade pelas obrigações anteriores a sua saída.

  • Conceito da responsabilidade patrimonial;

  • Prazos;

  • Efeitos;

  • Casos de abuso ou desvio da personalidade jurídica e confusão patrimonial.

Posicionamento dos tribunais superiores.

16:50 17:00
Perguntas e comentários

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para: (11) 3257-4979. Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.
CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 1618 - c/c.: 20.404-2

LOCAL

Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP
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