Seminário
CARTÉIS: CONSEQUÊNCIAS LEGAIS
04 de junho (terça-feira) - São Paulo - das 9h às 12h

Objetivo: o sistema jurídico brasileiro pune com rigor práticas de cartéis. Neste seminário, debateremos as principais questões envolvidas, especialmente quanto às consequências junto ao CADE e aos processos individuais e coletivos que podem emergir da questão.

Público alvo: empreendedores, acionistas, diretores, advogados e demais profissionais de empresas e órgãos regulatórios.

PROGRAMAÇÃO

8:40 – 9:00
Credenciamento
9:00 – 10:20

Bruno Oliveira Maggi é sócio de Senise, Moraes & Maggi Sociedade de Advogados, mestre em Direito Civil e bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP, professor de direito civil e concorrencial em diversos cursos de graduação e pós-graduação em São Paulo, representante brasileiro dos jovens advogados na International Bar Association e Assessor do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP.

As diversas formas de punir o cartel e as multas do CADE

  • O cartel como infração à ordem econômica;

  • Entendimento doutrinário e posição jurisprudencial.

  • O crime de cartel e suas implicações criminais;

  • Os efeitos sofridos pelo mercado consumidor;

  • Os limites das multas e sua eficiência;

  • Provas internas e das jurisdições internacionais.

O dano e sua indenização

  • Prejuízos individuais aos consumidores;

  • Prejuízos coletivos;

  • Prejuízos aos concorrentes e demais agentes econômicos;

  • Os limites da indenização e o método para seu cálculo;

  • O cartel dos gases e suas repercussões.

10:20 – 10:30
Perguntas e Comentários
10:30 – 10:40
Coffee Break
10:40 – 12:00

Irineia Maria Braz Pereira Senise é sócia de Senise, Moraes & Maggi Sociedade de Advogados, Bacharel e Mestre em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Pós-Graduada em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade de Paris e pela Academia de Direito Internacional de Haia, também em Relações Internacionais, pela London School of Economics and Political Science, da Universidade de Londres; professora assistente de Teoria Geral do Estado, de Direito Constitucional e de Filosofia do Direito nos cursos de Graduação da Faculdade de Direito da USP e de Pós -Graduação da Escola Paulista de Direito.

A proteção jurisdicional para seus direitos

  • Ações adequadas para instrumentalizar seu pedido.;

  • Ações coletivas e dano individual homogêneo;

  • Prazos e procedimentos;

  • A importância da negociação na estratégia processual.

12:00
Encerramento.

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila) e um coffee break.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para: (11) 3257-4979. Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.
CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 1618 - c/c.: 20.404-2

LOCAL

Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP
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