Seminário
LICENCIAMENTO AMBIENTAL PARA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS
28 de junho (sexta-feira) - São Paulo - das 9h às 18h

Objetivo: Os empreendimentos imobiliários de forma geral produzem grandes impactos ambientais e a fim de assegurar eventuais danos, estão frequentemente na mira dos órgãos ambientais que lhe exigem cada vez mais, diferentes tipos de licenças ambientais. Em virtude deste atual panorama, há necessidade em compreender cada vez melhor estas exigências, com intuito de evitar paralisações na obra, atrasos e inviabilizações na implantação de novos empreendimentos.

Público-alvo: gestores, diretores, assistentes jurídicos e demais profissionais da área imobiliária.

PROGRAMAÇÃO

8:30 9:00
Credenciamento
9:00 10:10

Letícia Yumi Marques, Advogada Ambientalista Sênior em Furlanetto Bertogna - Sociedade de Advogados, escritório boutique, com atuação focada em Direito Ambiental, Agrário, Registrário e Imobiliário. Bacharel em Direito pela PUC-SP, 2008. Especialista em Direito Ambiental pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, 2012. Pós-graduanda em Direito Imobiliário - Uni-FMU, 2014. Membro da Comissão de Sustentabilidade e Meio Ambiente da OAB/SP. Membro da Câmara Técnica de Assuntos Jurídicos e Institucionais - CTAJI do Conselho Estadual de Recursos Hídricos - CRHi. Professora Universitária.

AS PRINCIPAIS QUESTÕES SOBRE LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS

  • Legislação municipal estadual e federal a ser observada pelo empreendedor;

  • Tipos de licença;

  • As exigências e prazos;

  • Cuidados necessários.

10:10 10:20
Perguntas e Comentários
10:20 10:40
Coffee Break
10:40 11:50

Fabricio Dorado Soler, advogado coordenador do Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Felsberg e Associados. Especialista em Gestão Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP), pós-graduado em Gestão Ambiental e Negócios do Setor Energético pelo Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP e MBA Executivo em Infraestrutura pela Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Palestrante, autor de diversos artigos e professor de cursos de pós-graduação da Fundação Armando Alvares Penteados (FAAP), da Fundação Getulio Vargas (FGV), do Complexo Educacional Damásio de Jesus,  da Escola Paulista de Negócios (EPN), da Universidade Corporativa da União dos Produtores de Bioenergia (UniUdop), da Universidade Mogi das Cruzes, da Universidade Paulista, do Centro Universitário de Araraquara, do Grupo Integrado do Paraná, do Curso Prático de Elaboração de Projetos de Licenciamento Ambiental da InfoAgro, entre outros. Presidente da Comissão de Direito da Energia da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo (OAB/SP). Perito habilitado junto à Agência Reguladora de Saneamento e Energia do Estado de São Paulo (ARSESP). Membro do Conselho Superior de Meio Ambiente (Cosema) da FIESP.

LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE LOTEAMENTOS

O licenciamento ambiental, em alguns casos, é requisito de adequação dos loteamentos.

  • Panorama da legislação ambiental pertinente a loteamentos;

  • A questão de áreas verdes e áreas de preservação permanente (APP);

  • Etapas do licenciamento;

  • As exigências e os prazos necessários para implantação do empreendimento ambiental;

  • Zoneamento urbano e rural.

11:50 12:00
Perguntas e Comentários
12:00 13:30
Almoço

13:30 14:50

Daiane Mardegan, Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Pós-graduada em Direito Ambiental e Gestão da Sustentabilidade pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Aprimoramento Profissional em Direito Societário: Fusões e Aquisições e Contratos Empresariais na FACAMP – Faculdades de Campinas. Cursa Especialização – modalidade extensão – em Gestão da Sustentabilidade e Responsabilidade Corporativa pela Unicamp – Universidade Estadual de Campinas. Experiência profissional na área jurídica, com ênfase em Direito Ambiental. Desenvolvimento profissional nos segmentos empresarial, consultorias e contencioso, em departamento jurídico de empresas e escritórios de advocacia. Participação como membro do Departamento do Meio Ambiente do CIESP – Campinas.

 

AVALIAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS EM TERRENOS

O proprietário ao adquirir um bem imóvel também assume o passivo ambiental existente, assim um levantamento prévio das condições do terreno é medida essencial.

  • Auditoria ambiental como instrumento para prevenção, identificação e saneamento de passivos ambientais;

  • Avaliação de riscos;

  • Impacto ambiental da construção civil: geração de passivos ambientais e estratégias de remediação;

  • Implicações legais.

14:50 15:00
Perguntas e Comentários

15:00 16:10

Helga Lützoff Bevilacqua, advogada, inscrita na OAB de São Paulo, 2007. Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2006. Especialista em Meio Ambiente pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo - FESP; 2009. 2º lugar na categoria especialistas do "1º Prêmio José Bonifácio", Instituto Por um Planeta Verde, artigo: "Regulamentação Estadual da Reserva Legal: análise sobre sua efetividade".

ATUAÇÃO DO PODER PÚBLICO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE EMPREENDIMENTOS.

  • Dever de informar e o dever de atuação do poder público na fiscalização ambiental;

  • Fiscalização ambiental e seus procedimentos;

  • Vistorias, levantamentos e avaliações da obra;

  • Autuações ambientais;

  • Embargo e interdição da obra.

16:10 16:20
Perguntas e Comentários
16:20 16:40
Coffee break

16:40 17:50

Victor Penitente Trevizan, Advogado do Escritório Peixoto e Cury Advogados desde 2008. Áreas de Atuação: Responsável pela Área de Direito Ambiental (consultivo e contencioso). Formação Acadêmica: Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, Especialista em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Associações Profissionais: Ordem dos Advogados do Brasil – OAB. Associação dos Advogados de São Paulo – AASP. CESA – Comitê de Direito Ambiental. Câmara Americana de Comércio – AMCHAM. State Capital Group – USA. Autor de diversos artigos Jurídicos.

MEIOS DE DEFESA EM CASOS DE ATUAÇÃO FISCALIZATÓRIA.

  • Meios de defesa: administrativo e judicial

  • Impugnação

  • Recursos administrativos

  • Medidas judiciais

17:50 18:00
Perguntas e Comentários
 
Encerramento.

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para: (11) 3257-4979. Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.
CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 1618 - c/c.: 20.404-2

LOCAL

Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP
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