Seminário

ATUALIDADES DO DIREITO DO TRABALHO
21 de maio (terça-feira) - São Paulo - das 9h às 17h00

Objetivo: as relações trabalhistas têm sofrido muitas alterações no dia a dia, causando assim necessidade de constantes atualizações das empresas e dos profissionais do direito que militam nesta área. Dessa forma, este seminário contará com especialistas no assunto que tratarão dos temas mais atuais e polêmicos envolvendo o direito do trabalho e as recentes alterações do Tribunal Superior do Trabalho - TST.

Público alvo: executivos de empresas, profissionais da área de RH e advogados de departamentos jurídicos.

PROGRAMAÇÃO

8:30 – 9:00
Credenciamento
9:00 – 10:20

O TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO E A REAVALIAÇÃO DE SUA JURISPRUDÊNCIA – comentários sobre as alterações, cancelamentos e novas súmulas

Aspectos relevantes ocasionados pelas mudanças formuladas pelo Tribunal Superior do Trabalho e os impactos nos entendimentos e julgados próximos.

  • Cancelamentos e alterações de súmulas;

  • Edição de súmulas novas;

  • Edição de precedente normativo.


10:20 – 10:30
Perguntas e comentários
10:30 – 10:50
Coffee Break
10:50 – 12:00

Jefferson Cabral Elias, advogado com atuação especializada na defesa de empresas e associações empresariais, autor de artigos sobre Direito do Trabalho e participante de outros eventos promovidos pela Central Prática. Possui formação em Direito pela Universidade Mackenzie, Pós-graduação em Direito do Trabalho pela PUC-SP e formação em Gestão de Processo de Negócios pela UFRJ. Advogado do escritório R.S. Valverde Advogados.

PERSPECTIVAS DA TERCEIRIZAÇÃO LÍCITA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO

  • Audiência pública recém realizada no Tribunal Superior do Trabalho – TST e o marco regulatório que se delineia no cenário nacional;

  • Exigências, impedimentos e limitações trabalhistas na implementação do processo de terceirização;
  • Responsabilidade da empresa terceira (prestadora de serviços) e empresa contratante (tomadora de serviços);

  • Atuação do Ministério Público do Trabalho;
  • Tendências jurisprudenciais do Tribunal Superior do Trabalho sobre o tema.

12:00 – 12:10
Perguntas e comentários
12:10 – 13:40
Almoço

13:40 – 14:50

Sandra Regiane Kiss, Advogada, sócia e coordenadora do departamento civil e trabalhista da Roncato Advogados, responsável pelo departamento contencioso e consultivo, graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, pós-graduada em Direito do Consumidor pela Universidade Paulista e em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito.

A UTILIZAÇÃO DOS CARGOS DE CONFIANÇA E AS RELAÇÕES TRABALHISTAS

  • Características preponderantes dos cargos de gestão: Poder de gestão e autonomia funcional, liderança, responsabilidade por equipe e subordinados e poder de admitir, demitir e advertir;

  • Remuneração superior ao piso, cerca de 40% do subordinado inferior;

  • Cautelas e ajustes para prevenir transtornos e futuras ações trabalhistas;

  • Monitoramento dos passivos trabalhistas;

  • TST e a jurisprudência trabalhista - Como os tribunais enxergam o abuso dos cargos de confiança.

Cases.

14:50 – 15:00
Perguntas e comentários
15:00 – 15:20
Coffee Break

15:20 – 16:50

Luís Otávio Camargo Pinto, sócio responsável pelo departamento trabalhista YARSHELL, MATEUCCI E CAMARGO ADVOGADOS. Graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com especialização em economia e relações do trabalho pela mesma universidade. Advogado atuante nas áreas de direito do trabalho e direito Sindical. Integrante de bancas examinadoras do XXV, XXX e XXXVII Concursos de Ingresso da Magistratura do trabalho; Diretor Secretário do Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro; integrante da Associação dos Advogados Trabalhistas; sócio do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Jr.; Integrante da Comissão de Direito Trabalhista da OAB/SP (Comitê de Direito Processual do Trabalho). Coordena cursos na área de direito do trabalho e profere palestras sobre os temas de sua especialização. Autor de artigos em revistas especializadas.

ASPECTOS ATUAIS DA EXECUÇÃO TRABALHISTA

  • Cumprimento da sentença condenatória;

  • Desconsideração da pessoa jurídica;

  • Comportamentos protelatórios e consequências processuais.

BLOQUEIOS E PENHORAS

  • Sistema BACENJUD e a penhora on line;

  • Bloqueios múltiplos e excesso de penhora;

  • Penhora de faturamento da PJ;

  • Penhora de direito de bens alienados fiduciariamente;

  • A questão do sigilo bancário e fiscal - controvérsias acerca do sigilo bancário e fiscal e requerimento de informações de movimentações financeiras.

Posicionamentos atualizados da jurisprudência e correntes: majoritária e minoritária.

16:50 – 17:00
Perguntas e comentários

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para: (11) 3257-4979. Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.
CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 1618 - c/c.: 20.404-2

LOCAL

Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP
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