Seminário

PORTOS BRASILEIROS E A NOVA LEGISLAÇÃO
19 de setembro (quinta-feira) - São Paulo - das 9h às 17h

Objetivo: após intensa disputa política, finalmente foram publicadas a lei n° 12.815/13 e o Decreto n° 8.033/13. Trata-se do novo marco legal dos portos, que alterou completamente o modelo de funcionamento dos portos brasileiros. Renovação dos contratos atuais, regime de contratação trabalhista, participação da iniciativa privada, entre outros, serão alguns dos temas tratados neste seminário, que debaterá inclusive as perspectivas do setor portuário considerando a inovação legal.

Público alvo: profissionais de empresas privadas e de entes governamentais que atuam na área marítima e portuária.

PROGRAMAÇÃO

Horário
Palestrante
Temas
8:00 9:00
Credenciamento
9:00 – 10:00

Jorge Henrique de Oliveira Souza, Advogado sócio do Tojal Renault Advogados Associados; Formado pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie em 2000; Pós-graduação lato sensu em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributário (IBET) e Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT) USP/SP (2003); Mestre em Direito do Estado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP (2007); Aluno especial no curso de Doutorado da Universidade de São Paulo (2013); Professor de Direito Tributário e Introdução ao Estudo de Direito da Faculdade Santa Marcelina (de 2008 a 2012); Professor Assistente de Prática Forense da PUC/SP (2008); Professor do Curso de Pós-Graduação em Direito Administrativo da EPD – Escola Paulista de Direito e da Universidade Católica de Santos (2006-2007); Professor de Direito Tributário do curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito Empresarial da Universidade Paulista – UNIP (2005); Procurador Geral do Município de Santo André/SP (2003 a 2005); Membro da Comissão Jurídica da Associação Brasileira de Terminais Portuários - ABTP (desde 2009); Autor do livro "Tributação e Meio Ambiente", publicado pela Editora Del Rey, em 2009.

O novo marco regulatório

  • Alterações fundamentais entre a legislação antiga e a atual;

  • Quais serão as principais dificuldades do setor frente à nova regulamentação;

  • Efeitos esperados da nova legislação.

10:00 – 10:10
Perguntas e comentários
10:10 – 10:25
Coffee Break
10:25 – 11:25

Tiago Franco da Silva Gomes , Advogado em São Paulo e no Rio de Janeiro no Castro, Barros, Sobral, Gomes Advogados. Graduado, Mestre e Doutorando em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Membro do Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - IBRADEMP e do European Corporate Governance Institute. Advogado com experiência em contencioso cível, societário, administrativo e em mercados regulados. Também presta assistência jurídica a clientes em questões de recuperação e reestruturação de empresas, fusões e aquisições, transações internacionais e contratos, joint-ventures, estruturação de operações financeiras, direito marítimo e direito concorrencial.

A renovação dos contratos

  • Como será a renovação dos contratos segundo a nova legislação;

  • O que muda na renovação dos contratos em comparação com a legislação anterior;

  • Possibilidades de discussão judicial.

11:25 – 11:35
Perguntas e comentários

11:35 – 12:35

Marco Antonio Moysés Filho , advogado, graduado em Direito pela UNESP, pós-graduado em Gestão Jurídica da Empresa pela UNESP, pós-graduado em Direito Marítimo e Portuário pela UniSantos. Atua no setor marítimo e portuário, tendo diversos artigos publicados. É membro da Comissão de Direito Marítimo e da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB/Santos. É fundador e editor do site Maritime Port Brazil.

Iniciativa privada

  • Qual será o papel da iniciativa privada no novo modelo;

  • Quais são os limites da iniciativa privada;

  • O que muda no papel do privado em relação aos portos brasileiros;

12:35 – 12:45
Perguntas e comentários
12:45 – 14:15
Almoço

14:15 – 15:15

Rodrigo Luiz Zanethi, Bacharel em Direito pela Universidade Católica de Direito de Santos, inscrito na OAB/SP sob o n.º 155.859.

Especialista em International Business Management pela Universidade da Califórnia, Riverside, EUA.

Pós-graduado em Ciências Jurídicas e Sociais "lato sensu", pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS).

Mestre em Direito pela Universidade Católica de Santos (UNISANTOS - Ênfase: Direito Internacional – Dissertação: "O papel da OMC na Governança Global").

Professor das disciplinas de "Direito e Legislação Aduaneira", "Direito Comercial e Contratos Internacionais" e "Direito Tributário" nos cursos de Gestão em Logística e Comércio Exterior e de Graduação em Administração de Empresas e Ciências Contábeis na UNISANTOS;

Professor da disciplina de "Direito Aduaneiro" no curso de Especialização em Direito Marítimo, Aduaneiro e Portuário da UNISANTOS – Universidade Católica de Santos (pós-graduação);
Professor da disciplina de "Legislação Aduaneira" na FATEC – Praia Grande (Graduação);

Instrutor do curso de "Fundamentos do Comércio Exterior" - FIESP/CIESP;

Membro da Comissão Estadual de Direito Marítimo e Portuário da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo;

Membro do Comitê Tributário do Sindicato das Comissárias de Despachos Aduaneiros do Estado de Estado de São Paulo (SINDICOMIS);

Coordenador da Comissão de Direito Aduaneiro da Ordem dos Advogados do Brasil – Subsecção Santos (OAB/SANTOS);

Assessor da Terceira Câmara Recursal de Ética e Disciplina da OAB SP – Triênio 2013/2015.

Regulamentação e controle

  • Como e por quais órgãos será exercido o controle do setor;

  • O papel de cada órgão;

  • Mudanças trazidas pela nova sistemática.

15:15 – 15:25
Perguntas e comentários
15:25 – 15:50
Coffee Break

15:50 – 16:50

Fabiana Guerra de Azevedo, nascida na Cidade de São Paulo em 24 de abril de 1972. Formada em Direito pela Universidade Paulista (UNIP) em 1994. Pós graduada em Direito Material e Processual do Trabalho pelo Núcleo Mascaro no ano de 2004. Áreas de atuação: Direito do Trabalho e Processual do Trabalho. É Membro da Ordem dos Advogados do Brasil do Estado de São Paulo desde o ano de 1995. Trabalhou no escritório Fialdini, Amary e Zakka Advogados de 2008 a 2012. Idioma Estrangeiro: Inglês e italiano. E-mail: fabi-guerra1@hotmail.com

Trabalhador portuário

  • Regime anterior, lei n° 8.630 e a lei n° 12.815/13 – interpretação comparativa – o que mudou de fato;

  • OGMO – Órgão Gestor de Mão-de-Obra Portuária;

  • Escala de trabalho;

  • Normas nacionais e internacionais sobre a mão-de-obra portuária;

  • Aplicação da CLT ao trabalhador portuário.

16:50 – 17:00
Perguntas e discussão

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para: (11) 3257-4979. Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.
CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 1618 - c/c.: 20.404-2

LOCAL

Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP
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