Seminário
QUESTÕES ATUAIS DE PROPRIEDADE INTELECTUAL E DIREITO DE IMAGEM
12 de setembro (quinta-feira) - São Paulo - das 9h às 17h30

Objetivo: neste evento, experientes advogados apresentarão e discutirão alguns temas básicos da propriedade industrial, como marcas e patentes e o protocolo de Madrid, e da propriedade intelectual, como direito autoral e de imagem.

Público alvo: diretores, gerentes jurídicos, advogados (de sociedades ou advogados ou de departamentos jurídicos de empresas), empresários e demais responsáveis pelas áreas de propriedade industrial e intelectual.

PROGRAMAÇÃO

8:40 – 9:00
Credenciamento
9:00 – 10:20

Laila dos Reis Araújo, Advogada, desenvolveu pesquisa acadêmica na área de propriedade intelectual como bolsista do CNPQ – Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, principalmente voltada para a proteção da biodiversidade e biotecnologia. Possui experiência no consultivo ligado à propriedade intelectual e nos procedimentos administrativos do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Bacharelado em Direito pela Universidade Federal de Viçosa – MG. Especialista em Tributação de Negócios de Tecnologia e Propriedade Intelectual pela GVLaw – Fundação Getúlio Vargas. Advogada devidamente inscrita na OAB/SP 284.983.

Raphael Lemos Maia, Advogado especializado em Propriedade Intelectual, com vasta experiência em contencioso envolvendo direito de marcas, patentes, desenho industrial, repressão à concorrência desleal, direito autoral, direito de imagem e do entretenimento. Iniciou sua carreira jurídica na área de Propriedade Intelectual em 2000. Bacharelado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Pós-Graduado em Direito Processual Civil pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais – IICS/CEU; Pós-Graduando em Direito de Propriedade Imaterial pela Escola Superior de Advocacia – ESA/OABSP. Advogado devidamente inscrito na OAB/SP sob o n.º 243.759.

Marcas, Patentes e Desenho Industrial

  • Definição;

  • Exemplos;

  • Disciplina jurídica;

  • Novo processo de registro do INPI.

10:20 – 10:35
Perguntas e Comentários
10:35 – 10:55
Coffee Break
10:55 – 12:15

Ana Carolina Lee Barbosa Del Bianco , é advogada e agente da propriedade industrial. É sócia do escritório Dannemann Siemsen Bigler e Ipanema Moreira, onde atua há mais de 13 anos na área de Propriedade Intelectual. É especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC.

Protocolo de Madrid

  • Definição;

  • Necessidade de adequação do direito interno pra que o Brasil possa aderir ao protocolo;

  • Consequências práticas para empresas;

  • A experiência de países que já aderiram ao protocolo;

  • Prós e contras (rapidez, custos, globalização).

12:15 – 12:30
Perguntas e Comentários
11:30 – 13:50
Almoço

13:50 – 15:10

Paulo Vestim Grande, Advogado, Doutorando pela Universidade Clássica de Lisboa, Mestre em Direito na Sociedade da Informação pela FMU, Especialista em Propriedade Intelectual e Bioética pela FDUL e APDI, Professor universitário de Processo Civil na FMU, Membro da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia, Membro da Associação Portuguesa de Direito Intelectual e Palestrante do Departamento de Cultura e Eventos da OAB SP.

Direito autoral

  • Conceitos;

  • Disciplina jurídica;

  • Exceções / uso justo (Fair Use);

  • Direito autoral X Copy Right;

  • Novos aspectos criminais;

  • Decisões judiciais na atualidade.

15:10 – 15:30
Perguntas e Comentários
15:30 – 15:50
Coffee break

15:50 – 17:10

Carolina Cavalcante Schefer, Advogada graduada pela Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Especialista em Propriedade Intelectual pela Universidad de Alicante, Espanha e em Direito do Entretenimento e da Comunicação Social, pela Escola Superior de Advocacia da OAB-SP. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Secção São Paulo e da Associação Brasileira da Propriedade Intelectual (ABPI). É advogada associada do escritório David e Aniceto Advogados Associados, em São Paulo-SP.

Direito de imagem

  • Conceitos;

  • O contrato;

  • Casos práticos;

  • Posicionamento da jurisprudência.

17:10 – 17:30
Encerramento.

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para: (11) 3257-4979. Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.
CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 1618 - c/c.: 20.404-2

LOCAL

Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP
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