Seminário

RECUPERAÇÃO JUDICIAL DE EMPRESAS E FALÊNCIAS
18 de setembro (quarta-feira) - São Paulo - 9h às 17h35

Objetivo: Vários anos após a entrada em vigor da nova lei de falências, que extinguiu a concordata e criou o instituto da recuperação judicial de empresas, muitas dúvidas persistem, principalmente quanto aos procedimentos práticos, judiciais e extrajudiciais, que envolvem o instituto da recuperação de empresas, inclusive quanto à elaboração e características do plano de recuperação. Neste evento, que está sendo realizado pela sétima vez, especialistas na área empresarial e falimentar apresentarão e discutirão as principais questões que envolvem a recuperação judicial de empresas, focando as atuais controvérsias.

Público-alvo: advogados, contadores, auditores, empresários, síndicos falimentares, administradores judiciais e demais profissionais interessados nos assuntos: falência e recuperação judicial de empresas.

PROGRAMAÇÃO

Horário
Palestrante
Temas
8:40 – 9:00
Credenciamento
9:00 – 10:10

Eduardo Foz Mange, graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2003, pós-graduado em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006), mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010), advogado e sócio do escritório Renato Mange Advogados Associados. Atua na área falimentar há 12 anos.

Administrador judicial e a assembleia de credores

  • Administrador judicial: nomeação, impedimentos, casos em que pode ser substituído, pessoa física x pessoa jurídica, contratação de outros profissionais ou empresas para auxiliar o administrador, remuneração, relatórios, afastamento;

  • Assembleia de credores: convocação, como é o processo decisório, presença e representação de credores, inclusive trabalhistas, na assembléia, composição da assembléia, de acordo com os tipos dos créditos, presença dos sócios do devedor na assembléia;

  • Possibilidade de não aprovação, pelo juiz, de deliberação assemblear.

10:10 – 10:20
Perguntas e Comentários
10:20 – 10:35
Coffe break
10:35 – 11:50

Paulo Cezar Simões Calheiros, advogado atuante em processos de falência e recuperação judicial, sócio da Mandel Advocacia, escritório especializado na área e atuante também na área de administração judicial. Especialista em Direito Empresarial

Principais características da legislação de recuperação judicial

  • Visão geral da recuperação judicial: passo a passo / fases do processo de recuperação;

  • Pressupostos, princípios, requisitos para pedido de recuperação judicial;

  • Prática processual da recuperação judicial.

11:50 – 12:00
Perguntas e Comentários
12:00 – 13:30
Almoço

13:30 – 14:40

Luiz Alberto Paiva , economista, pós graduado pela Fundação Getúlio Vargas com vasta experiência em Distress Companies atuou como executivo exercendo funções como CFO e CEOP em Empresas com Lloyds Bank, grupo Accor, Transbrasil e Opportunity. Atuação como Instrutor de Cash Management e grupos de trabalhos pela FEA/USP, OEB, IBEF e IBGC, membro do conselho de Administração da TMA Brasil. Fundou em 2001 a Corporate Consulting cujos trabalhos já contribuíram para a reestruturação de mais de 200 empresas no Brasil, tendo conduzido 35 recuperações judiciais.

Plano de recuperação judicial

  • Aspectos econômicos e financeiros que devem ser levados em conta na elaboração de um plano de recuperação;

  • Capacidade de pagamento;

  • Passo a passo da estruturação de um plano de recuperação;

  • Outros aspectos envolvidos na elaboração de um plano de recuperação;

  • Exemplos práticos.

14:40 – 14:50
Perguntas e Comentários

14:50 – 16:00

Eduardo Foz Mange, graduado pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 2003, pós-graduado em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006), mestre em Direito Comercial pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2010), advogado e sócio do escritório Renato Mange Advogados Associados. Atua na área falimentar há 12 anos.

Quadro comparativo entre a antiga e a nova legislação

  • Principais diferenças entre a nova e a antiga legislação falimentar;

  • Diferenças entre a antiga concordata e a recuperação judicial de empresas.

  • Opção pela recuperação e pela falência

  • Em que casos uma empresa deve optar pelo favor legal da recuperação legal ou da falência.

16:00 – 16:10
Perguntas e Comentários
16:10 – 16:25
Coffee break

16:25 – 17:25

Bruno Kurzweil de Oliveira, Mestrado em Direito (LLM - Master of Laws) - Columbia Law School, New York, NY, USA (2012); LLM - Direito do Mercado Financeiro e de Capitais, IBMEC-SP (2007); Bacharel em Direito, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005). Sócio da área de reestruturação de dívidas do escritório Dias Carneiro.

Transformação da recuperação judicial em falência

  • O que pode levar uma empresa sob recuperação judicial à falência;

  • Efeitos da decretação da falência;

  • Classificação dos créditos;

  • Direitos e deveres do falido;

  • Arrecadação e custódia de bens;

  • A decretação da falência e as obrigações do devedor;

  • Pagamento;

  • Extinção da falência.

17:25 – 17:35
Perguntas e Comentários

Encerramento.

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para: (11) 3257-4979. Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.
CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 1618 - c/c.: 20.404-2

LOCAL

Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP
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