Seminário
DANOS PSICOLÓGICOS/PSIQUIÁTRICOS E AS DOENÇAS DO TRABALHO
11 de março (terça-feira) - Rio de Janeiro - das 9h40 às 17h20

Objetivo: as doenças psicológicas e psiquiátricas são cada vez mais comuns nos trabalhadores brasileiros, e o Judiciário brasileiro vem reconhecendo as empresas como maiores causadoras desses danos, caso não haja políticas de prevenção e tratamento adequado. Neste evento, especialistas técnicos e jurídicos na questão debaterão os principais fatores que levam à condenação das empresas; como pode ser feita a prevenção e em que casos a responsabilidade da empresa é elidida. A participação neste seminário é essencial para as médias e grandes empresas poderem evitar ônus maiores em virtude de doenças psicológicas e psiquiátricas de seus empregados.

Público alvo: profissionais de departamento pessoal e recursos humanos de todos os níveis, profissionais da área de medicina e segurança do trabalho, médicos do trabalho, peritos, advogados e demais profissionais atuantes na área de saúde do trabalho e direito do trabalho.

PROGRAMAÇÃO

9:00 9:40
Credenciamento
9:4010:40

Pedro Pulzatto Peruzzo, Advogado formado pela PUC-Campinas em 2007, mestre e doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo. Atualmente atua como consultor jurídico e é professor de Direito Constitucional e Direito do Trabalho do Centro Universitário Estácio Uniradial de São Paulo.

Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho

  • Quais os principais transtornos mentais relacionados ao trabalho e suas causas;

  • Acidente de Trabalho: Impacto sobre a saúde mental dos trabalhadores;

  • Portaria 104/11: agravos em saúde do trabalhador de notificação compulsória;

  • Tratamento e reabilitação;

10:40 10:50
Perguntas e Comentários
10:50 11:05
Coffee Break
11:05 – 12:05
Pedro Pulzatto Peruzzo, Advogado formado pela PUC-Campinas em 2007, mestre e doutorando em Direito pela Universidade de São Paulo. Atualmente atua como consultor jurídico e é professor de Direito Constitucional e Direito do Trabalho do Centro Universitário Estácio Uniradial de São Paulo.

Doenças psicológicas/psiquiátricas e o INSS

  • Como têm sido vistas pela Previdência as doenças de natureza psicológica/psiquiátrica;

  • Afastamento por doença;

  • Procedimentos que devem ser adotados perante o INSS, pelo trabalhador e pela empresa;

  • Critérios de incapacidade laboral adotados pelo INSS.

12:05 – 12:15
Perguntas e Comentários
12:15 13:45
Almoço
13:45 – 15:45

PAULO VALED PERRY FILHO, Sócio Consultor do Demarest Advogados; Graduação em Direito na Universidade Santa Úrsula - RJ; Pós-Graduação Latu Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Universidade Cândido Mendes - RJ; Especialização Continuada em Direito Empresarial do Trabalho – Fundação Getúlio Vargas – Gvlaw – SP; Membro colaborador do Comitê de Direito Empresarial do Trabalho da OAB-SP desde 2011. Membro do Comitê de Direito do Trabalho do CESA desde 2010. Membro associado da AASP. Advogado associado da Câmara Americana de Comércio (AMCHAM) de SP e RJ. Membro da OAB RJ e SP.

Responsabilidade civil do empregador

  • Em que circunstâncias o empregador pode ser responsabilizado;

  • Caso o INSS não reconheça a doença e não conceda o afastamento, o que fazer?;

  • Indenizações em razão de doenças de natureza psicológica/psiquiátrica;

  • Prova: quem deve provar e como pode se provar;

  • Aspectos fundamentais sobre a perícia;

  • Posições mais recentes sobre o tema na jurisprudência brasileira.

15:45 15:55
Perguntas e Comentários
15:55 16:10
Coffee Break

16:10 – 17:10

Claudia Brum Mothé, Formação Acadêmica. Graduou-se pela Pontifícia Universidade Católica do Estado do Rio de Janeiro (PUC/RJ), em 1986. Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá (SESES). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil e da Associação Carioca dos Advogados Trabalhistas. Sócia Coordenadora do Setor Trabalhista da SCA-RJ. Eleita pela Chambers Latin America 2011 uma das melhores advogadas brasileiras na área Trabalhista. Eleita pela Análise Advocacia 2011 uma das advogadas mais admiradas do Brasil na área Trabalhista. Autora de diversos artigos jurídicos publicados no Brasil no campo do Direito do Trabalho.

Políticas de prevenção, remediação e acompanhamento

  • Como doenças de natureza psicológica/psiquiátrica podem ser detectadas e/ou prevenidas;

  • Exemplos de programas de prevenção em empresas;

  • Quais tipos de profissionais/empresas são essenciais para a prevenção.

17:10 17:20
Perguntas e Comentários

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila) e dois networking breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Horário sujeito a alterações.
* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clique aqui envie a mesma (devidamente preenchida) para uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para: (11) 3257-4979. Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.
CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 1618 - c/c.: 20.404-2

LOCAL

Hotel Regina - Rua Ferreira Viana, 29 - Flamengo - Rio de Janeiro, RJ
www.hotelregina.com.br
Para visualizar o mapa da região, CLIQUE AQUI

topo fechar