Seminário
FURTO NA EMPRESA E RELAÇÕES DE TRABALHO
19 de março (quarta-feira) - Rio de Janeiro - das 14h00 às 18h20

Objetivo: tornou-se comum a ocorrência de furtos em empresas, seja de materiais e produtos, seja de propriedade intelectual. Neste seminário, advogados especialistas no assunto discutirão as conseqüências cíveis, trabalhistas e criminais dessas ocorrências, com o objetivo de minimizar e evitar prejuízos às empresas.

Público-alvo: profissionais de recursos humanos, departamento pessoal, advogados e contadores.

PROGRAMAÇÃO

13:40 – 14:00
Credenciamento
14:00 – 14:50

JULIANA NUNES, Associada do escritório Campos Mello Advogados; Graduação em Direito na Universidade Candido Mendes - RJ; Pós-Graduação Latu Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Universidade Cândido Mendes - RJ; Master em Direito Empresarial na Universidad Pompeu Fabra - Barcelona, Espanha; Assistente de ensino no LLM e curso de extensão de Direito Empresarial do Trabalho – Fundação Getúlio Vargas –RJ; Membro da OAB RJ.

Da necessidade de políticas de prevenção de furtos na empresa

Dados sobre prejuízo

Questão disciplinar
10:10 – 10:20
Perguntas e Comentários

15:00 – 15:50 

CIRO FERRANDO DE ALMEIDA, Advogado associado ao escritório Barbosa, Müssnich & Aragão Advogados; Bacharel em Direto pela Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro – UNIRIO. Especialista em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Universidade Candido Mendes – UCAM/RJ. Especialista em Direito Empresarial do Trabalho pela Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas - FGVLAW. Pesquisador na área de Direito e Processo do Trabalho vinculado aos programas de pós-graduação e de educação continuada da FGVLAW. Professor do curso de pós-graduação em Direito Imobiliário do Instituto Escola Superior de Aperfeiçoamento Profissional - IESAP.

Das medidas de prevenção do patrimônio da empresa

Os direitos personalíssimos dos empregados


Limitações do empregador

• Como proceder revista íntima;
• Como instalar câmeras de monitoramento;
• Como agir em caso de furto, de modo a não atingir a honra do empregado.

15:50 – 16:00
Perguntas e Comentários
16:00 – 16:20
Coffee Break

16:20 – 17:10

PAULO VALED PERRY FILHO , Sócio Consultor do Demarest Advogados; Graduação em Direito na Universidade Santa Úrsula - RJ; Pós-Graduação Latu Sensu em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho, Universidade Cândido Mendes - RJ; Especialização Continuada em Direito Empresarial do Trabalho – Fundação Getúlio Vargas – Gvlaw – SP; Membro colaborador do Comitê de Direito Empresarial do Trabalho da OAB-SP desde 2011. Membro do Comitê de Direito do Trabalho do CESA desde 2010. Membro associado da AASP. Advogado associado da Câmara Americana de Comércio (AMCHAM) de SP e RJ. Membro da OAB RJ e SP.

Crime de furto perpetrado por funcionário, em face da Pessoa Jurídica (empregador)

Da fase pré-processual: instauração do procedimento administrativo; investigação e conclusão final (relatório)

Da Fase Processual: arquivamento ou deflagração da ação penal

• Competência do Juízo;
• Trâmites formais;
• Princípios constitucionais;
• Sentença condenatória ou absolutória.

17:10 – 17:20
Perguntas e Comentários

17:20 – 18:10

 

Das lides trabalhistas relacionadas ao furto.

Pedidos de reversão da justa causa, de descaracterização de despedida do empregado flagrado e de danos morais por despedida injuriosa.

Do inquérito para apuração de falta grave nas hipóteses de furto cometido por empregado estável.

Das provas produzidas na apuração da justa causa que ajudam a defesa.

Das decisões por furto de pequeno valor, descaracterização de demissão quando o empregado é coagido a pedir demissão mediante ameaça de ser processado por furto, etc. 

18:10 – 18:20
Encerramento


 

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila) e um networking break.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Horário sujeito a alterações.
* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para: (11) 3257-4979. Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.
CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 1618 - c/c.: 20.404-2

LOCAL

Hotel Regina - Rua Ferreira Viana, 29 - Flamengo - Rio de Janeiro, RJ
www.hotelregina.com.br
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