Seminário
RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES POR PASSIVOS AMBIENTAIS
06 de fevereiro (quinta-feira) - São Paulo - das 09h às 16h25

Objetivo: O Seminário "Responsabilidade dos Administradores por Passivos Ambientais" irá mostrar a necessidade do equacionamento e gerenciamento dos passivos ambientais das empresas diante das implicações legais e das responsabilidades civil e penal, imputadas às organizações e seus administradores. Buscará difundir e aprofundar conhecimentos da área do direito ambiental, relacionados a passivos ambientais e despertar a consciência do empresariado quanto aos riscos de sua atividade profissional.

Público-alvo: diretores, gerentes jurídicos, advogados (de sociedades de advogados ou de departamentos jurídicos de empresas), auditores, executivos e demais operadores do direito e profissionais responsáveis pela atuação contenciosa.

PROGRAMAÇÃO

8:40 – 9:00
Credenciamento
9:00 – 10:10

Fabiana França Pinto, advogada militante na área de Direito do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável do escritório AIDAR SBZ Advogados, graduada pela FMU, especialista em direito ambiental pela mesma instituição e especialista em Gestão Ambiental e Desenvolvimento Sustentável Pela Fundação Getúlio Vargas – FGV. LLL em Gestão Ambiental e Auditorias Ambientais pela Universidad Ibero Americana. Professora do SENAC. Membro efetivo da Comissão de Direito de Energia da OAB/SP.

Legislação Ambiental e Atividade Econômica - Responsabilidade Civil e Administrativa

• Áreas contaminadas x áreas suspeitas de contaminação;
• Principais fontes de contaminação;
• Legislação aplicável;
• Responsabilidade em matéria ambiental: responsabilidade Civil e Administrativa.

 

10:10 – 10:20
Perguntas e Comentários
10:20 – 10:35
Coffee Break

10:35 – 11:55

Gustavo Dorota de Mello, é engenheiro químico formado pela Escola Politécnica, engenheiro de segurança do trabalho pelo PECE-USP e mestre em processos industriais pelo IPT-USP. Ele atua na área de engenharia ambiental há 10 anos, tendo experiência em diagnóstico de áreas contaminadas, sistemas de remediação ambiental, projetos de engenharia, inventário de gases de efeito estufa, higiene industrial, sistemas de captação e queima de biogás, entre outros. Gustavo de Mello é Gerente de Projetos da ENVIRON, empresa multinacional de saúde e meio ambiente".

Avaliação e gerenciamento de uma área contaminada

• Dano ambiental;
• Passivo ambiental;
• Fontes de contaminação;
• Tipos de contaminantes;
• Investigação;
• Avaliação de risco;
• Estratégia de remediação;
• Técnicas de remediação;
• Gerenciamento e implicações legais

11:55 – 12:05
Perguntas e Comentários
12:05 – 13:30
Almoço

13:30 – 14:40

Luiz Carlos de Castro Vasconcellos, Advogado Senior do Escritório Felsberg e Associados, de São Paulo, onde integra o grupo de Direito Penal Ambiental; Especialista em Direito Ambiental pela USP; Professor de Direito Processual Penal; Membro do IBCCrim – Instituto Brasileiro de Ciências Criminais;

Termos de ajustamento de conduta, e medidas judiciais como instrumentos viabilizadores de remediação de áreas contaminadas

• Medidas Judiciais: instrumentos viabilizadores de remediação de passivos ambientais;
• Comunicação espontânea;
• Auto denúncia;
• Inquérito Civil;
• TAC.

14:40 – 14:50
Perguntas e Comentários
14:50 – 15:05
Coffee Break

15:05 – 16:15

Fabricio Dorado Soler, advogado sócio responsável pelo Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Felsberg e Associados. Mestrando em Direito Ambiental pela PUC, Especialista em Gestão Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da USP, pós-graduado em Gestão Ambiental e Negócios do Setor Energético pelo Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP e MBA Executivo em Infraestrutura pela Escola de Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV). Consultor do Banco Mundial para temas relacionados à gestão de resíduos sólidos. Professor de cursos de pós-graduação, palestrante, autor de inúmeros artigos, do livro Gestão de Resíduos Sólidos, o que diz a lei, do capítulo Acordos Setoriais, Regulamentos e Termos de Compromisso, do livro Política Nacional, Gestão e Gerenciamento de Resíduos Sólidos. Presidente da Comissão de Direito da Energia da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo (OAB/SP) e Conselheiro do Conselho Superior de Meio Ambiente (CONSEMA) da FIESP.

Responsabilidade penal das organizações e dos administradores por dano ambiental

• Responsabilidade penal ambiental do administrador;
• Responsabilidade penal da pessoa jurídica;
• Consequências à atividade empresarial.

16:15 – 16:25
Perguntas e comentários

 

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Horário sujeito a alterações.
* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para: (11) 3257-4979. Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.
CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 1618 - c/c.: 20.404-2

LOCAL

Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP
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