Seminário
DANOS PSICOLÓGICOS/PSIQUIÁTRICOS E AS DOENÇAS DO TRABALHO
21 de janeiro (terça-feira) - São Paulo - das 9h40 às 17h20

Objetivo: as doenças psicológicas e psiquiátricas são cada vez mais comuns nos trabalhadores brasileiros, e o Judiciário brasileiro vem reconhecendo as empresas como maiores causadoras desses danos, caso não haja políticas de prevenção e tratamento adequado. Neste evento, especialistas técnicos e jurídicos na questão debaterão os principais fatores que levam à condenação das empresas; como pode ser feita a prevenção e em que casos a responsabilidade da empresa é elidida. A participação neste seminário é essencial para as médias e grandes empresas poderem evitar ônus maiores em virtude de doenças psicológicas e psiquiátricas de seus empregados.

Público alvo: profissionais de departamento pessoal e recursos humanos de todos os níveis, profissionais da área de medicina e segurança do trabalho, médicos do trabalho, peritos, advogados e demais profissionais atuantes na área de saúde do trabalho e direito do trabalho.

PROGRAMAÇÃO

9:00 9:40
Credenciamento
9:4010:40

Alan Balaban Sasson, sócio de Braga & Balaban Advogados especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Graduado pela Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP. Professor de Graduação e de Pós Graduação de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em diversas Faculdades, professor convidado da Escola Paulista de Direito – EPD; professor convidado da Escola Superior de Direito, professor convidado do Instituto de Pós-graduação de Goiás, palestrante convidado da Academia de Desenvolvimento Organizacional e Pessoal – ADPO, ministra aulas e palestras por todo o território nacional com temas relacionados ao direito do trabalho e direito eletrônico do trabalho; membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB/SP; membro efetivo da Comissão de Informática Jurídica da OAB/SP; Membro da Internet Society Brasil.

Transtornos Mentais Relacionados ao Trabalho

  • Quais os principais transtornos mentais relacionados ao trabalho e suas causas;

  • Acidente de Trabalho: Impacto sobre a saúde mental dos trabalhadores;

  • Portaria 104/11: agravos em saúde do trabalhador de notificação compulsória;

  • Tratamento e reabilitação;

10:40 10:50
Perguntas e Comentários
10:50 11:05
Coffee Break
11:05 – 12:05
Adjar Alan Sinotti, graduado em 1991, pela faculdade de direito do Largo São Francisco da Universidade de São Paulo (USP), pós-graduado em direito previdenciário, pelas Faculdades Metropolitanas Unidas (FMU), conselheiro do II Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção São Paulo, sob o n.º 114.013. Sócio de Kachan, Sinotti e Kachan Advogados.

Doenças psicológicas/psiquiátricas e o INSS

  • Como têm sido vistas pela Previdência as doenças de natureza psicológica/psiquiátrica;

  • Afastamento por doença;

  • Procedimentos que devem ser adotados perante o INSS, pelo trabalhador e pela empresa;

  • Critérios de incapacidade laboral adotados pelo INSS.

12:05 – 12:15
Perguntas e Comentários
12:15 13:45
Almoço
13:45 – 15:45

Caio Tambeiro Tavares de Castro, Advogado e Professor Universitário. Especialista em Direito do Trabalho (Material e Processual) e Direito Processual Civil. Títulos obtidos junto à Faculdade de Direito de São Paulo (FADISP). Mais de uma década de forte atuação no Direito Trabalhista, seja em departamentos jurídicos de grandes empresas, seja em grandes bancas ou ainda em advocacia própria. Sócio na Tavares de Castro Advocacia - TCA, responsável pelas áreas Trabalhista, Previdenciária e do Contencioso.

Cláudia Ferreira Cruz, Advogada Trabalhista. Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo – USP. Doutora em Direito do Trabalho pela PUC-SP.Autora de diversos artigos e livro na área de Direito do Trabalho e Direito Internacional do Trabalho. Ex-professora de Direito do Trabalho em diversas instituições de ensino superior na cidade de São Paulo. Palestrante na área de Direito do Trabalho para empresas e universidades no Brasil e no exterior. Membro efetivo da Comissão de Direito Material do Trabalho da OAB/SP desde 2010.Sócia administradora da banca Ferreira Cruz Advogados Associados.

Políticas de prevenção, remediação e acompanhamento

  • Como doenças de natureza psicológica/psiquiátrica podem ser detectadas e/ou prevenidas;

  • Exemplos de programas de prevenção em empresas;

  • Quais tipos de profissionais/empresas são essenciais para a prevenção.

15:45 15:55
Perguntas e Comentários
15:55 16:10
Coffee Break

16:10 – 17:10

Horácio Conde S. Ferreira, Advogado Trabalhista. Presidente da Comissão de Direito Empresarial do Trabalho da OAB/SP (2013/2015). Primeiro Secretário da Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo - AAT/SP (2013/2014). Conselheiro da 1ª Turma Julgadora do Conselho de Prerrogativas da OAB/SP (2013/2015). Coordenador da Comissão de Direitos e Prerrogativas da Justiça do Trabalho da OAB/SP (2013/2015). Membro Tribunal de Ética e Disciplina (TED) II da OAB/SP (desde 2008). Especialista em Direito e Processo do Trabalho (Mackenzie). Foi Aluno Especial do programa de Mestrado na matéria Reforma do Direito Coletivo - A Experiência Francesa (USP); e Aluno no curso de Extensão em Direito da Medicina e da Segurança do Trabalho (ESA/OAB). Sócio responsável pelas pastas Trabalhista e Sindical da banca Marqui e Conde Ferreira Sociedade de Advogados.

Responsabilidade civil do empregador

  • Em que circunstâncias o empregador pode ser responsabilizado;

  • Caso o INSS não reconheça a doença e não conceda o afastamento, o que fazer?;

  • Indenizações em razão de doenças de natureza psicológica/psiquiátrica;

  • Prova: quem deve provar e como pode se provar;

  • Aspectos fundamentais sobre a perícia;

  • Posições mais recentes sobre o tema na jurisprudência brasileira.

17:10 17:20
Perguntas e Comentários

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Horário sujeito a alterações.
* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clique aqui envie a mesma (devidamente preenchida) para uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para: (11) 3257-4979. Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.
CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 1618 - c/c.: 20.404-2

LOCAL

Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP
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