Seminário
GESTÃO LEGAL DE PATRIMÔNIO
27 de janeiro (segunda-feira) - São Paulo - das 9h às 17h15

Objetivo: Diante das substanciais alterações ocorridas na legislação brasileira, que criaram novos riscos que afetam diretamente o patrimônio dos sócios e administradores de empresas, o evento visa apresentar e debater questões práticas pertinentes à gestão patrimonial, proporcionando aos participantes uma melhor compreensão deste novo ambiente, e das alternativas legais preventivas para a defesa do seu patrimônio pessoal, dentro da legalidade do sistema jurídico brasileiro. Planejamento da gestão legal do patrimônio, sucessão familiar e off shores serão alguns dos principais temas discutidos pelos palestrantes. 

Público alvo: empresários, administradores, executivos, advogados, auditores e contadores de empresas, e profissionais cujo patrimônio demande planejamento e gestão.

PROGRAMAÇÃO

8:40 9:00
Credenciamento
9:00 10:00

Joanna Paes de Barros e Oliveira, graduada em direito e especialista em direito processual civil pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas. Especialista em direito da responsabilidade civil pela Fundação Getúlio Vargas. Especialista em direito constitucional no Centro de Extensão Universitária - CEU em São Paulo. Especialista em direito internacional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Membro do Institute for Internacional and Comparative Law (Participação na 47th Annual Academy of American and International Law), em Plano, Texas, U.S.A. Advogada militante na área cível empresarial. Consultora de grandes empresas nacionais e estrangeiras. Professora nos cursos de pós-graduação em direito previdenciário e empresarial da ESAMC. Membro da Comissão de Direitos Humanos da OAB Campinas.

Planejamento sucessório

As mudanças do código civil sob o âmbito dos regimes de casamento e dos direitos sucessórios de herdeiros, com seus reflexos sobre a herança patrimonial:
  • Ordem para suceder;

  • Regime de casamento;

  • União estável;

  • Reflexos patrimoniais na sucessão.

10:00 10:15
Perguntas e comentários
10:15 10:30
Coffee Break
10:30 11:30

Henrique Nunes Canever, advogado com foco de atuação a assessoria legal e jurídica a empresas privadas em contratações e negociações complexas em projetos de infraestrutura e contratações em geral com o Poder Público, especialmente envolvendo delegação de serviços públicos, seja na forma comum ou na modalidade de parceria público-privada. Dentre as principais atividades desenvolvidas destaca-se a atuação em procedimentos de manifestação de interesse, assessoria em procedimentos licitatórios e outras formas contratações públicas em geral, até acompanhamento e atuação na gestão de contratos administrativos. Mestrando em Direito dos Negócios e Especialista em Direito Administrativo pela Escola de Direito da FGV/SP (2010). Bacharel em História pela Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (2008). Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (2005).

Reorganização Societária

Análise dos impactos que envolvem a reorganização societária nas empresas para alcançar segurança patrimonial:
  • Contrato social;

  • Holding;

  • Tipos de sociedade;

  • Acordos de acionistas.

11:30 11:45
Perguntas e comentários
11:45 13:15
Almoço

13:15 14:15

Joaquim Inácio Bruno Neto, Advogado, Contador e Auditor. Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC-SP. Especialista em Planejamento Tributário Nacional e Internacional, Planejamento Patrimonial e Sucessório. Sócio da BRUNO BROS CONSULTING. Membro da International Fiscal Association - IFA. Foi gerente da KPMG AUDITORES. Ministrou cursos e seminários nas áreas tributária e societária para diversas instituições, tais como: Universidade Cândido Mendes - RJ, Universidade FMU - SP, Universidade UNIARA - SP, CNI, SINDUSCON, FIEC, FIEB, IBRACON, CDL, IOB, OAB e CRC, além de seminários e congressos totalizando mais de 30.000 participantes.

Limites da CPI: quais são os poderes da CPI? Off Shores

  • Aspectos que envolvem a constituição de empresas off shore;

  • Elisão e evasão fiscal;

  • Black list;

  • Tipos de sociedades off shore;

  • Exemplificação e demonstração;

14:15 14:30
Perguntas e comentários

14:30 15:30

Ricardo Arce, Advogado, bacharel em direito pela PUC-SP, pós-graduado em direito de imigração pela University of British Columbia, Canadá, LL.M in US Taxation pela University of Washington (USA) com foco em crimes financeiros internacionais e americanos, instrumentos financeiros, tributação internacional, e direito tributário americano das empresas. Em 2008 iniciou seu escritório na cidade de Vancouver, Canadá, no qual exerceu a profissão de consultor de imigração especializado em Jogos Olímpicos tendo trabalhado para empresas multinacionais daquele segmento. Hoje, é Sócio do escritório Lopes & Arce Advogados atuando na área de crimes financeiros nacionais e internacionais, contencioso judicial e administrativo, direito societário, direito contratual nacional e internacional, e direito tributário internacional.

Gestão legal do patrimônio

  • Análise dos mecanismos legais;

  • Planejamento patrimonial;

  • Responsabilidade dos administradores.

15:30 15:45
Perguntas e comentários
15:45 16:00
Coffee break

16:00 17:00

Luís Fernando Xavier Soares de Mello, sócio diretor da Soares de Mello e Gutierrez Advogados Associados. Advogado, em São Paulo. Consultor tributário do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo-Sinicesp. Formado pela Universidade Mackenzie. Mestre em Administração de Empresas pela Universidade Paulista. Especializando em Direito Tributário no Centro de Estudos de Extensão Universitária. Professor e líder da disciplina de Direito e Legislação Tributária na Universidade Paulista e na Faculdade de Belas Artes, da Disciplina Gestão de Tributos no curso de pós-graduação da Universidade Mackenzie. Colunista do site empresarial www.solucoesempresariais.etc.br.
Autor do livro: "Considerações Sobre a Área de Gestão dos Tributos nas Empresas" Editora Papel Virtual. Co-autor com Eduardo Gutierrez, dos artigos "Limites das Normas Antielisivas", Revista Tributária e de Finanças Públicas da Academia Brasileira de Direito Tributário, do artigo "Da cobrança do IPTU e a Imunidade Tributária dos Sindicatos", Editora Quartier Latin, do artigo "Multa Tributária: uma visão do contribuinte", Revista de Direito de Centro Universitário Anhanguera.

Planejamento tributário

  • Análise dos principais tributos a serem considerados no planejamento patrimonial / aspectos que envolvem a correta utilização com objetivo de redução fiscal;

  • Imposto de renda pessoa física;

  • ITCMD;

  • ITBI.

17:00 17:15
Perguntas e comentários

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Horário sujeito a alterações.
* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para: (11) 3257-4979. Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.
CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 1618 - c/c.: 20.404-2

LOCAL

Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP
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