Seminário
HORAS EXTRAS: O CUSTO DA MÃO-DE-OBRA E SUAS ALTERNATIVAS
11 de junho de 2014 (quarta-feira) - São Paulo - das 9h20 às 17h30
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Objetivo: Muitas vezes as empresas acabam não calculando o custo de utilização da mão-de-obra extraordinária, o que além de elevar o custo do produto/serviço, pode motivar o surgimento de demandas judiciais e passivo trabalhista. É essencial saber com o maior grau de detalhes possível todas as opções existentes em relação ao uso da mão-de-obra. Saber como outras empresas agem certamente ajudará os participantes a terem acesso ao maior número de opções.

Público alvo: gestores, diretores e demais profissionais de departamento pessoal, recursos humanos, jurídico, relações trabalhistas; além de advogados.

PROGRAMAÇÃO

9:00 – 9:20
Credenciamento
9:20 – 10:20

Alan Balaban Sasson , sócio de Braga & Balaban Advogados especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Graduado pela Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP. Professor de Graduação e de Pós Graduação de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em diversas Faculdades, professor convidado da Escola Paulista de Direito – EPD; professor convidado da Escola Superior de Direito, professor convidado do Instituto de Pós-graduação de Goiás, palestrante convidado da Academia de Desenvolvimento Organizacional e Pessoal – ADPO, ministra aulas e palestras por todo o território nacional com temas relacionados ao direito do trabalho e direito eletrônico do trabalho; membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB/SP; membro efetivo da Comissão de Informática Jurídica da OAB/SP; Membro da Internet Society Brasil.

A jornada de trabalho e sua influência no custo da mão-de-obra / análise econômica do custo da mão-de-obra

  • Elementos a serem levados em conta no custo de mão-de-obra:
    • Especialidade;

    • Sazonalidade;

    • Urgência;

    • Onerosidade da categoria econômica;

    • Índices de contenciosidade;

    • Outros.

  • Custo da jornada ordinária x extraordinária x custo de outras formas de resolução (terceirização especializada, contratação temporária, etc.).
10:20 – 10:30
Perguntas e Comentários
10:30 – 10:50
Networking Break
10:50 – 11:50

GRAZIELA FONSECA ROBERTO CORTÊS, especialista em Direito Material e Processual do Trabalho, graduada pela Universidade Católica de Santos e responsável pelo Contencioso e Consultivo Trabalhista da empresa J. Macêdo S.A. Conduz do Gerenciamento e Controle de Processos, atuando diretamente na revisão de procedimentos e rotinas trabalhistas, com criação de task force e Plano de Ação a fim de apontar e solucionar ocorrências com potencial para criação de passivo.

Jornada de trabalho: critérios de legalidade

  • Jornada normal;

  • Jornada extraordinária (labor extraordinário, supressão de intervalos interjornada e intrajornada, horas extras in itinere, etc);

  • Jornadas especiais / leis especiais;

  • Jornada extraordinária superior a 2 horas;

  • Compensação de horas / banco de horas: diferenciação.

11:50 – 12:00
Perguntas e Comentários
12:00 – 13:30
Almoço

13:30 – 14:30

Júlio José Tamasiunas, Advogado Sênior no escritório FERREIRA RODRIGUES Sociedade de Advogados desde 2008, graduado pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, em 1993, e pós-graduado MBA em Gestão Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas, em 2007, com 20 anos de experiência na área jurídica trabalhista, tendo atuado em escritórios e empresas de grande porte, destacadamente no Grupo Vicunha, onde permaneceu por mais de 7 anos. Possui efetiva atuação no contencioso e consultivo com a elaboração de palestras e pareceres jurídicos direcionados à orientação das áreas de recursos humanos e diretoria das empresas. Devido a ampla experiência em relações sindicais e atuação junto ao Ministério Público do Trabalho e Superintendências/Gerências Regionais do Trabalho, atua hoje mais fortemente na área sindical.

Convenções / acordos coletivos, escalas e jornadas especiais: legalidade

  • Legalidade das escalas determinadas em negociações coletivas;

  • O poder da escala determinada em negociação coletiva x critérios da CLT que impedem determinadas jornadas;

  • Negociações coletivas que "trocam" as horas extras por outros benefícios aos funcionários – legalidade;

  • Como os Tribunais trabalhistas vêm se manifestando sobre a legalidade dessas negociações coletivas.

14:30 – 14:40
Perguntas e Comentários

14:40 – 15:50

Adriana Pinton Feodrippe de Sousa, advogada sócia do Escritório Granadeiro Guimarães, Especialista em Direito Material e Processual do Trabalho, Professora Universitária da Faculdade Anhanguera Jundiaí nas disciplinas Direito do Trabalho e Processo do Trabalho.

Banco de horas e outras negociações coletivas sobre jornada de trabalho

  • Normas legais aplicáveis ao banco de horas;

  • Funcionamento do banco de horas;

  • Exemplos práticos;

  • Negociações coletivas – critérios, limites, formas de negociação;

  • Horas extras e sua prova.

Negociações coletivas na prática

  • Principais pontos a observar numa negociação;

  • Métodos de negociação;

Cases de sucesso.
15:50 – 16:00
Perguntas e Comentários
16:00 – 16:30
Networking Break

16:30 – 17:20

Reinaldo Finocchiaro, Advogado especializado em Direito do Trabalho, com graduação pela Universidade Mackenzie, responsável pela área do Contencioso Trabalhista e de Consultoria da Drausio Rangel e Associados. Coordenador de equipe de advogados com participação em negociações coletivas, Dissídios Coletivos do Trabalho, assessorando Sindicatos Patronais e Empresas, com análise preventiva dos assuntos relacionados com o Direito do Trabalho.

Controle de jornada e de custos de mão-de-obra

  • Métodos de controle de jornada;

  • Jornadas especiais: como controlar;

  • Jornadas não controladas: seu efeito na produtividade do colaborador;

  • Sazonalidade e urgência x terceirização: como as empresas lidam com esses problemas.

17:20 – 17:30
Perguntas e Comentários

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Horário sujeito a alterações.
* Para saber sobre o valor do investimento, consulte nossa central de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para: (11) 3257-4979. Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.
CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 1618 - c/c.: 20.404-2

LOCAL

Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP
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