Seminário

CRIMES EMPRESARIAIS ECONÔMICOS E AS INVESTIGAÇÕES POLICIAIS
06 de maio de 2014 (terça-feira) - São Paulo - das 9h00 às 17h00

Objetivo: nos últimos anos tornou-se ainda mais comum as grandes operações da Polícia Federal com o objetivo de prender empresários que estavam sendo sigilosamente investigados por prática de crimes empresariais. As controvérsias geradas em razão das investigações, entretanto, são muitas, especialmente com relação aos métodos de investigação utilizados, licitude das provas e também em relação ao momento em que a investigação é iniciada. Muitas vezes a investigação criminal inicia-se antes do término do processo administrativo fiscal, o que é encarado por muitos especialistas como impróprio. Este seminário tratará dos principais temas que giram em torno dos chamados "crimes empresariais".

Público alvo: advogados, empresários e demais profissionais responsáveis pela elaboração e condução de estratégias de defesa da empresa e do empresário na área de crimes "empresariais".

PROGRAMAÇÃO

Horário
Palestrante
Temas
8:40 9:00
Credenciamento
9:00 – 10:20

Alexandre Daiuto Leão Noal, advogado criminal, sócio do escritório Muylaert, Livingston e Kok Advogados, especialista em direito penal econômico pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, especialista em processo penal pela Escola Paulista da Magistratura e associado ao Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD.

Investigação: o papel da policia e do judiciário

  • Como se inicia uma investigação por crimes empresariais;

  • Término do processo administrativo como condição para o início da investigação criminal;

  • Provas lícitas e provas ilícitas;

  • Escutas telefônicas;

  • Diferenciação entre provas e indícios;

  • Abusos da polícia/abusos do Judiciário – como combatê-los;

  • Direito de conhecimento da denúncia e das provas e o acesso ao processo;

  • Técnicas de investigação do Ministério Público e da polícia;

  • Cruzamento de dados fiscais e telefônicos;

  • O papel dos tribunais na correção de abusos da autoridade policial e do próprio Judiciário.

10:20 – 10:30
Perguntas e comentários
10:30 – 10:45
Networking Break
10:45 – 12:05

Marina Toth, sócia do escritório especializado em direito criminal Chammas, Anastácio e Toth Advogados, é bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP, 2007) e Mestre (LLM) em Direito pela University of Michigan (UMich, 2010). Cursou pós-graduação em US Law and Methodologies (Metodologia e Direito Americano) na New York University (NYU - SPCS, 2009), e pós-graduação em Doutrina Geral da Infração Revisitada pela Universidade de Coimbra/IBCCRIM (2011).
É membro do IDDD (Instituto de Defesa do Direito de Defesa) e do IBCCRIM (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais).

Processo penal e os crimes empresariais

  • Como funciona o processo penal (passo a passo);

  • Prescrição – funcionamento;

  • Prisão processual – prisão preventiva, prisão temporária.

A empresa, os sócios, os demais profissionais e os crimes

  • Crimes de formação de quadrilha: principais características;

  • Cases.

12:05 – 12:15
Perguntas e comentários
12:15 – 13:45
Almoço

13:45 – 15:05

Luiz Augusto Sartori de Castro, Advogado, sócio do MCP Advogados — Machado Castro e Peret, formado em Direito pela PUC-SP, especialista em Direito Eletrônico, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra, Portugal, professor Assistente de Direito Penal na PUC-SP, professor convidado do curso de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da Escola Paulista de Direito (EPD) e membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB-SP e do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

Crime de sonegação fiscal

  • Caracterização;

  • Dolo;

  • Situações agravantes;

  • Teses de defesa;

  • Cases.

Crime de lavagem de dinheiro

  • Caracterização;

  • Dolo;

  • Situações agravantes;

  • Teses de defesa;

  • Cases.

15:05 – 15:15
Perguntas e comentários
15:15 – 15:30
Networking Break

15:30 – 16:50

Luiz Augusto Sartori de Castro, Advogado, sócio do MCP Advogados — Machado Castro e Peret, formado em Direito pela PUC-SP, especialista em Direito Eletrônico, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra, Portugal, professor Assistente de Direito Penal na PUC-SP, professor convidado do curso de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da Escola Paulista de Direito (EPD) e membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB-SP e do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

Crimes de evasão de divisas

  • Caracterização;

  • Dolo;

  • Situações agravantes;

  • Teses de defesa;

  • Cases.

Aplicação de penas

  • Transação penal;

  • Prescrição;

  • Suspensão;

  • Substituição.

16:50 – 17:00
Perguntas e comentários

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Horário sujeito a alterações.
* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para: (11) 3257-4979. Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.
CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 1618 - c/c.: 20.404-2

LOCAL

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