Seminário
CONSELHO ADMINISTRATIVO DE RECURSOS FISCAIS - CARF
11 de março (terça-feira) - São Paulo - das 9h às 17h35

Objetivo: O assunto abordado neste seminário visa apresentar de maneira prática e objetiva a forma de funcionamento e estrutura do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF), apresentando alguns temas controversos que estão em trâmite neste Conselho e as possibilidades de atuação junto a esse órgão. Trata-se de um evento de aprofundamento prático e conhecimento jurídico, indispensável para as empresas, gestores de empresas, advogados, contadores e juristas.

Público alvo: empresários, administradores, advogados, contadores e demais profissionais relacionados com a matéria abordada.

PROGRAMAÇÃO

8:40 – 9:00
Credenciamento
9:00 – 10:15

Catarina Rodrigues, Demarest Advogados Mestre em Direito do Estado, com concentração em Direito Tributário, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especialista em Direito Tributário pela PUC/SP. Sócia da área tributária do escritório Demarest Advogados. Autora de artigos publicados em revistas especializadas em Direito Tributário e Palestrante em cursos e seminários da área.

CARF – Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Lei 11.941/09) - Introdução:

  • Principais mudanças;
  • Finalidades do Conselho;
  • Forma de atuação;
  • Estrutura regimental e organizacional do Ministério da Fazenda;
  • A visão deste órgão sobre o planejamento tributário;
  • Posição doutrinária.
10:15 – 10:25
Perguntas e comentários
10:25 – 10:40
Networking Break
10:40 – 12:00

Camila Bittencourt Costa, Graduada pela Universidade Mackenzie em 2009. Pós-Graduação em Direito Tributário pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, concluída em julho/2012. Especialização em Planejamento Tributário pelo IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, concluída em julho/2013. Advogada da área de contencioso tributário empresarial do escritório Aidar SBZ.

Funcionamento do CARF:

  • Composição;
  • Funcionamento;
  • Competências;
  • Atuação no controle da legalidade tributária;
  • Recursos cabíveis;
  • Considerações finais.
12:00 – 12:10
Perguntas e comentários
12:10 – 13:40
Almoço
13:40 – 14:40

Marcelo Annunziata, sócio de Demarest Advogados, formou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 1994. Especializou-se em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Universidade Católica de São Paulo em 1997.Concluiu mestrado em Direito Tributário pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo em 2002. Professor de Direito Tributário para concursos públicos.
Professor assistente de Direito Tributário, entre os anos de 2000 e 2002, na Universidade de São Paulo.

As inovações processuais e a celeridade dos processos administrativos:

  • Os processos em curso;
  • Vigência das regras extintivas de direito ao recurso;
  • As súmulas vinculantes administrativas;
  • As questões de direito interporal;
  • O julgamento de processos em lote e os efeitos de conexão processual;
  • Posição doutrinária.
14:40 – 14:50
Perguntas e comentários
14:50 – 15:05
Networking Break

15:05 – 16:05

Luciano Inocêncio dos Santos, Especialista em Tributos Diretos com Graduação em Direito e Contabilidade, atuando há mais de 30 anos na área Tributária, especializado em Direito Tributário pelo IBDT, foi Conselheiro do Primeiro Conselho de Contribuintes do Ministério da Fazenda e da Primeira Seção do CARF, Membro do Instituto Cidadania Tributária – ICT, da Associação Brasileira dos Consultores Tributários – ABCT e da Associação Paulista de Estudos Tributários – APET. Consultor Tributário com larga experiência em Otimização Tributária, Contencioso Tributário e Consultoria nas áreas Fiscal e Societária, adquiridos nas maiores empresas de Auditoria Externa do mundo (Big Four) e em conceituados escritórios de advocacia do Brasil, tendo atuado também em grandes corporações empresariais multinacionais dos setores: automobilístico, de alimentos, químico, telecom, entretenimento e financeiro. Professor e palestrante em diversos cursos e seminários de direito tributário, societário e contabilidade, com vários artigos publicados. Sócio Fundador da Six Adviser C. Auditoria e Sócio Responsável pela área Tributária da ENSEADA Advisory.

Temas relevantes e controversos enfrentados no CARF:

  • FINSOCIAL - repetição de indébito;
  • Presunções legais e compensação em matéria tributária;
  • Decadência do direito do fisco lançar tributo sujeito a lançamento por homologação – Ausência de recolhimento;
  • Multa qualificada e multa agravada (representação fiscal para fins penais);
  • Prejuízos fiscais em operações societárias;
  • Operações de planejamento tributário e reestruturação societária;
  • Outros temas;
  • Posição da doutrina e da jurisprudência.
16:05 – 16:15
Perguntas e comentários

16:15 – 17:15

Marielza Evangelista Cosso, advogada formada pelas Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU (1993). Pós-graduada lato sensu em direito tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP (2001). Sócia do escritório Cosso Advogados.

Responsabilidade tributária dos administradores e sucessão:

  • Fatos geradores;
  • Natureza;
  • Responsabilidade solidária;
  • Declaração administrativa da responsabilidade tributária dos administradores;
  • Posição doutrinária e jurisprudencial.
17:15 – 17:25
Perguntas e comentários

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Horário sujeito a alterações.
* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para: (11) 3257-4979. Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.
CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 1618 - c/c.: 20.404-2

LOCAL

Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP
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