Seminário
GESTÃO LEGAL DE PATRIMÔNIO
19 de março (quarta-feira) - São Paulo - das 9h às 17h15

Objetivo: Diante das substanciais alterações ocorridas na legislação brasileira, que criaram novos riscos que afetam diretamente o patrimônio dos sócios e administradores de empresas, o evento visa apresentar e debater questões práticas pertinentes à gestão patrimonial, proporcionando aos participantes uma melhor compreensão deste novo ambiente, e das alternativas legais preventivas para a defesa do seu patrimônio pessoal, dentro da legalidade do sistema jurídico brasileiro. Planejamento da gestão legal do patrimônio, sucessão familiar e off shores serão alguns dos principais temas discutidos pelos palestrantes. 

Público alvo: empresários, administradores, executivos, advogados, auditores e contadores de empresas, e profissionais cujo patrimônio demande planejamento e gestão.

PROGRAMAÇÃO

8:40 9:00
Credenciamento
9:00 10:00

Luís Fernando Xavier Soares de Mello, sócio diretor da Soares de Mello e Gutierrez Advogados Associados. Advogado, em São Paulo. Consultor tributário do Sindicato da Indústria da Construção Pesada do Estado de São Paulo-Sinicesp. Formado pela Universidade Mackenzie. Mestre em Administração de Empresas pela Universidade Paulista. Especializando em Direito Tributário no Centro de Estudos de Extensão Universitária. Professor e líder da disciplina de Direito e Legislação Tributária na Universidade Paulista e na Faculdade de Belas Artes, da Disciplina Gestão de Tributos no curso de pós-graduação da Universidade Mackenzie. Colunista do site empresarialwww.solucoesempresariais.etc.br. Autor do livro: "Considerações Sobre a Área de Gestão dos Tributos nas Empresas" Editora Papel Virtual. Co-autor com Eduardo Gutierrez, dos artigos "Limites das Normas Antielisivas", Revista Tributária e de Finanças Públicas da Academia Brasileira de Direito Tributário, do artigo "Da cobrança do IPTU e a Imunidade Tributária dos Sindicatos", Editora Quartier Latin, do artigo "Multa Tributária: uma visão do contribuinte", Revista de Direito de Centro Universitário Anhanguera.

Planejamento tributário

  • Análise dos principais tributos a serem considerados no planejamento patrimonial / aspectos que envolvem a correta utilização com objetivo de redução fiscal;

  • Imposto de renda pessoa física;

  • ITCMD;

  • ITBI.

10:00 10:15
Perguntas e comentários
10:15 10:30
Coffee Break
10:30 11:30

Ricardo Madrona, é sócio do escritório MHM Advogados e atua nas áreas de direito societário, fusões e aquisições, planejamento sucessório e arbitragem. Formado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Campinas – PUCCAMP, com pós-graduação em Direito Empresarial pela Pontifícia Universidade Católica - PUC/SP e cursando Mestrado em Direito dos Negócios pela Fundação Getúlio Vargas FGV. Foi professor do MBA da Fipecafi na matérias de legislação societária e de mercado de capitais de 2001 a 2012 e é membro do quadro permanente de árbitros da FGV Câmara de Conciliação e Arbitragem.

Reorganização Societária

Análise dos impactos que envolvem a reorganização societária nas empresas para alcançar segurança patrimonial:
  • Contrato social;

  • Holding;

  • Tipos de sociedade;

  • Acordos de acionistas.

11:30 11:45
Perguntas e comentários
11:45 13:15
Almoço

13:15 14:15

Joaquim Inácio Bruno Neto, Advogado, Contador e Auditor. Pós-graduado em Direito Tributário pela PUC-SP. Especialista em Planejamento Tributário Nacional e Internacional, Planejamento Patrimonial e Sucessório. Sócio da BRUNO BROS CONSULTING. Membro da International Fiscal Association - IFA. Foi gerente da KPMG AUDITORES. Ministrou cursos e seminários nas áreas tributária e societária para diversas instituições, tais como: Universidade Cândido Mendes - RJ, Universidade FMU - SP, Universidade UNIARA - SP, CNI, SINDUSCON, FIEC, FIEB, IBRACON, CDL, IOB, OAB e CRC, além de seminários e congressos totalizando mais de 30.000 participantes.

Off Shores

  • Introdução Offshore;

  • Dicionário Offshore;

  • Localização e características dos instrumentos Offshore disponíveis;

  • Fatores da Eleição Offshore;

  • Comparação dos instrumentos Offshore dos países mais seguros do mundo, incluindo USA e Inglaterra;

  • Teoria BBC dos dois Pilares Não Contaminados - Aplicação na Gestão Legal de Patrimônio;

  • Casos Práticos Com Instrumentos Offshore na Gestão Legal de Patrimônio no Brasil.

14:15 14:30
Perguntas e comentários

14:30 15:30

Ricardo Arce, 14:30 – 15:30 Ricardo Arce, Advogado, bacharel em direito pela PUC-SP, pós-graduado em direito de imigração pela University of British Columbia, Canadá, LL.M in US Taxation pela University of Washington (USA) com foco em crimes financeiros internacionais e americanos, instrumentos financeiros, tributação internacional, e direito tributário americano das empresas. Em 2008 iniciou seu escritório na cidade de Vancouver, Canadá, no qual exerceu a profissão de consultor de imigração especializado em Jogos Olímpicos tendo trabalhado para empresas multinacionais daquele segmento. Hoje, é Sócio do escritório Lopes & Arce Advogados atuando na área de crimes financeiros nacionais e internacionais, contencioso judicial e administrativo, direito societário, direito contratual nacional e internacional, e direito tributário internacional.

Gestão legal do patrimônio

  • Análise dos mecanismos legais;

  • Planejamento patrimonial;

  • Responsabilidade dos administradores.

15:30 15:45
Perguntas e comentários
15:45 16:00
Coffee break

16:00 17:00

João Carlos Toledo, Pós-graduação em Processo Civil pela FADISP; Pós-graduação em Direito Ambiental pela PUC; extensão em Direito Empresarial pelo Mackenzie, formado em direito pela Universidade Paulista, coordenador do Contencioso Cível do MHM Advogados.

Planejamento sucessório

As mudanças do código civil sob o âmbito dos regimes de casamento e dos direitos sucessórios de herdeiros, com seus reflexos sobre a herança patrimonial:
  • Ordem para suceder;

  • Regime de casamento;

  • União estável;

  • Reflexos patrimoniais na sucessão.

17:00 17:15
Perguntas e comentários

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Horário sujeito a alterações.
* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para: (11) 3257-4979. Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.
CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 1618 - c/c.: 20.404-2

LOCAL

Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP
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