Seminário
INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS IMOBILIÁRIOS – Aspectos práticos
Dia 18 de março (terça-feira) - São Paulo - 9h às 17h45

Objetivo: O mercado imobiliário está em plena atividade e o conhecimento dos aspectos práticos e legais dos negócios referente à incorporação e loteamentos imobiliários é de fundamental importância para aqueles que desejam investir ou atuar na área. O enfoque deste abrangente evento será atualizar os profissionais que atuam na área sobre as mais importantes questões que envolvem a matéria, bem como sobre o planejamento e adequações dos empreendimentos do ponto de vista legal.

Público alvo: gestores, diretores, assistentes jurídicos e demais profissionais da área imobiliária.


PROGRAMAÇÃO

8:30 – 9:00
Credenciamento
9:00 – 10:00

Roberto Wilson Renault Pinto, graduado pela Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade de Direito. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (RJ e SP), do Conselho Jurídico do Secovi-SP, da Comissão de Direito Urbanístico da OAB-SP, do Instituto dos Advogados do Brasil, da Mesa de Debates de Direito Imobiliário , coautor e coordenador do livro "Shopping Centers - Questões Jurídicas", E. Saraiva - São Paulo, 1.991. Autor do trabalho "Real Estate Transactions" incluído no capítulo relativo ao Brasil da publicação inglesa "Globe Law and Business Practical" 2012/3; ex Diretor Jurídico da Brascan Imobiliária e da Combrascan Shopping Centers. Sócio responsável pela área imobiliária de Renault Advogados desde agosto de 2.013 e da Felsberg & Associados desde 2.000 a julho de 2.013.

INCORPORAÇÕES E LOTEAMENTOS IMOBILIÁRIOS – INTRODUÇÃO

As incorporações imobiliárias são atividades exercidas com o intuito de promover e realizar a construção, para alienação total ou parcial de edificações ou conjunto de edificações compostas de unidades autônomas, sob o regime de condomínio. Já os loteamentos consistem na subdivisão de uma área em lotes, destinados a edificações, com abertura de novas vias de circulação e de logradouros públicos ou de ampliação, modificação ou prolongamento dos existentes.

  • Conceitos e histórico;

  • Loteamento X incorporação – diferenças;

  • Loteamentos urbanos e rurais;

  • Legislação aplicável.

10:00 – 10:10
Perguntas e comentários
10:10 – 10:25
Coffee Break
10:25 – 11:25

Carlos Eduardo Peres Ferrari

Sócio fundador do N,F&BC Advogados, escritório especializado em Direito Imobiliário e do Mercado de Capitais. Atua diretamente com operações estruturadas para a captação de recursos no setor imobiliário desde 2003. Advogado especialista em Direito dos Mercados Financeiro e de Capitais no IBMEC/SP e em Direito Tributário no FGV/Law da Faculdade Getúlio Vargas – FGV/SP. Membro da comissão consultiva de produtos financeiros com base imobiliária do SECOVI/SP.

Experiência:
Sua atuação inclui a assessoria para empresas incorporadoras, originadoras de ativos imobiliários, fundos de investimento e instituições financeiras na emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRI), Cédulas de Crédito Bancário (CCB), sale & lease back, estruturação de fundos de investimento financeiros, imobiliários e de private equity (FIDC, FII e FIP), project and structured finance, emissões de debêntures e ações, bem como empréstimos sindicalizados.

Formação:
2009: Especialista (LL.M) em Direito dos Mercados Financeiro e de Capitais no IBMEC/SP
2002: Especialista em Direito Tributário no GVLaw da Faculdade Getúlio Vargas – FGV/SP
2002: Inscrição na Ordem dos Advogados do Brasil seção São Paulo
2001: Graduação em Direito nas Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU
1997: Extensão universitária na University of California, Santa Barbara, UIP (UCSB
) Autor da monografia "Operações Estruturadas para a Emissão de Certificados de Recebíveis Imobiliários", em 2007 para o IBMEC/SP.
Palestrante em seminários e simpósios (LARES, IQPC, ADIT e SECOVI).

AS OPORTUNIDADES NO MERCADO IMOBILIÁRIO

Com a franca expansão do mercado imobiliário e o aquecimento dos investimentos no país as oportunidades de negócios criam um ambiente sólido no cenário nacional.

Mercado imobiliário e seus contornos atuais: as obras sempre estiveram concentradas nos grandes centros de consumo e com alta concentração de renda. No entanto, hoje temos grandes empreendimentos também em outras capitais.

  • Planos de incentivo do Governo Federal;

  • Minha casa, minha vida;

  • Mercado de shopping centers, edifícios de escritórios comerciais e edifícios de apartamentos residenciais de alto padrão;

  • Parcerias público privadas.

11:25 – 11:35
Perguntas e comentários

11:35 – 12:35

GUSTAVO D'ACOL CARDOSO, Sócio Fundador do D'ACOL CARDOSO ADVOGADOS. Graduou-se pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) em 1996, tendo obtido o título de Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP) em 2004. Trabalhou entre os anos de 1993 e 2004 no escritório PINHEIRO NETO - ADVOGADOS na equipe Empresarial/Imobiliária. É professor do Curso de Gerenciamento de Ativos Imobiliários Corporativos da FDTE/POLI/USP e da CORENET GLOBAL. (i) É Diretor Administrativo do CoreNet Global - Chapter Brazil, (ii) é Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), (iii) é Sócio da Mesa de Debates de Direito Imobiliário (MDDI), e, (iv) é membro da Comissão de Direito Imobiliário e Urbanístico da OAB/SP.

PLANEJAMENTO E ADEQUAÇÃO DO EMPREENDIMENTO QUANTO AOS ASPECTOS LEGAIS

  • Requisitos no cartório de registro de imóveis (regras/ documentos/ registros/ contratos);

  • Elaboração de projetos e memoriais para a efetiva implantação do empreendimento;

  • Elaboração do processo de regularização do empreendimento junto aos órgãos públicos;

  • Estudo de zoneamento urbano e rural;

  • Licenças de trânsito – CET - Companhia de Engenharia de Tráfego.

A incorporação imobiliária e seus modernos instrumentos jurídicos

  • Patrimônio de afetação;

  • Alienação fiduciária em garantia;

  • Cessão fiduciária de créditos.

12:35 – 12:45
Perguntas e comentários
12:45 – 14:00
Almoço

14:00 – 15:00

Rodrigo Tambuque Rodrigues

Formação Acadêmica

• Advogado – formado em dez/06 (Universidade Presbiteriana Mackenzie);
• Especialista em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade (PUC/SP - COGEAE) – conclusão em dez/2009;
• Pós Graduando em Direito Societário (FGV/SP) – conclusão em dez/2014.

Atividade Extracurricular

- Professor Assistente do Curso de Especialização em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade (PUC/SP - COGEAE), primeiro semestre/11 – Professor Rodrigo Lex e coordenação Desembargadora Federal Consuelo Yoshida

Ocupação Profissional

- Coordenador do contencioso cível, com enfoque no contencioso imobiliário e empresarial/societário

Contratos imobiliários: Código de defesa do consumidor e Código civil

Caracterização da relação de consumo:

  • O fornecedor e o consumidor;

  • Os produtos e os serviços.

Consequências da aplicação do direito do consumidor e do Código Civil aos contratos imobiliários:

  • O controle e os efeitos obrigacionais da publicidade;

  • As práticas e as cláusulas abusivas;

  • Os vícios e os defeitos dos produtos e dos serviços e as disposições do atual CC.

Mecanismos de proteção dos adquirentes das unidades imobiliárias:

  • Possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica;

  • A solidariedade na cadeia de fornecimento.

15:00 – 15:10
Perguntas e comentários

15:10 – 16:10

Leandro Issaka , Advogado inscrito na OAB/SP sob nº 260.016, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP – Largo de São Francisco em 2006. LLM em Mercado Financeiro e de Capitais do Insper (IBMEC/SP). Professor palestrante do International Business Communications. Professor da Escola de Direito do Instituto Internacional de Ciências Sociais.

As incorporações imobiliárias e o mercado financeiro e de capitais

O efervescente mercado imobiliário apresenta alto índice de desenvolvimento comercial e econômico, atrai atenções e grandes investimentos no setor. Neste painel iremos abordar a análise de custos e benefícios atrelados as operações no mercado financeiro e de capitais, além de estratégias para investimentos seguros e rentáveis.

  • Certificados de Recebíveis Imobiliários (CRIs) e outras formas de securitização;

  • Estratégias de relacionamento com investidores;

  • Linhas de financiamento a longo prazo;

  • As instituições financeiras publicas e privadas.

Apresentação de cases.

 

16:10 – 16:20
Perguntas e comentários
16:20 – 16:35
Coffee Break

16:35 – 17:35

Pedro Serpa, Graduado, mestre e doutorando em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Coordenador do departamento de contencioso imobiliário no escritório Bicalho e Mollica Advogados. Professor do curso de pós-graduação lato sensu em Direito Imobiliário da Fundação Getúlio Vergas. Professor assistente voluntário no curso de graduação na Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo. Revisor da Revista do Programa de Pós-Graduação em Direito – PPGDir./UFRGS.

COMO A JUSTIÇA BRASILEIRA TEM ATUADO NA SOLUÇÃO DE CASOS CONFLITUOSOS

Questões jurídicas relevantes relacionadas à comercialização.

  • Casos de falecimento do incorporador;

  • Registro da incorporação imobiliária e rescisão do contrato;

  • Loteamentos e o poder público;

  • A pessoa física que realize empreendimento com características de incorporação imobiliária ou loteamento poderá ser submetida ao regime de equiparação à pessoa jurídica para efeitos fiscais;

  • Construções irregulares e a não liberação de alvarás e habite-se e responsabilidades;

  • Construções em loteamentos de condomínios fechados.

Apresentação de cases.

Posicionamentos dos tribunais.

 

17:35 – 17:45
Perguntas e comentários

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Horário sujeito a alterações.
* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para: (11) 3257-4979. Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.
CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 1618 - c/c.: 20.404-2

LOCAL

Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP
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