Seminário

RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES
20 de março (quinta-feira) - São Paulo - das 9h20 às 17h

Objetivo: administrar, gerir e dirigir empresas nunca foi tarefa fácil. Além de toda a dificuldade do trabalho em si, os administradores vem sendo responsabilizados de diversas formas, respondendo com seu próprio patrimônio e, em algumas situações, sendo privado de sua liberdade em ações penais. Neste seminário advogados especialistas no assunto discutirão o que pode ser feito para evitar a responsabilização dos administradores e como as decisões judiciais vem interpretando a questão.

Público alvo: administradores, sócios e dirigentes de empresas, advogados, acionistas, auditores, conselheiros de administração, profissionais de seguradoras.

PROGRAMAÇÃO

Horário
Palestrante
Temas
9:00 9:20
Credenciamento
9:20 – 10:35

Vitor dos Santos Henriques, Sócio do escritório Santos Neto Advogados. Mestre e Bacharel em Direito Comercial pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialização em Contabilidade e Finanças pela Saint Paul Escola de Negócios. Advogado com experiência na área de Fusões & Aquisições, Direito Societário e Mercado de Capitais, tendo trabalhado em grandes bancas de advocacia e participado de diversas operações nos mais variados setores da economia. Assina diversos artigos especializados e ministra palestras e aulas sobre os temas de Direito Societário e Mercado de Capitais. Vitor é professor convidado dos Cursos de MBA da Trevisan Escola de Negócios; Membro do Comitê Brasileiro de Avaliadores de Negócios (CBAN), da Associação Nacional dos Executivos de Finanças, Administração e Contabilidade (ANEFAC); Membro da Comissão de Gestão das Guardas e Defesas Civis da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção de São Paulo (OAB/SP).

Aspectos societários

  • Responsabilidade da sociedade x responsabilidade pessoal do administrador;

  • Responsabilidade dos administradores perante a sociedade, seus sócios e terceiros;

  • Como proteger os administradores;

  • Holding, off shores e a responsabilidade do sócio "aparentemente oculto".

10:35 – 10:45
Perguntas e comentários
10:45 – 11:05
Coffee Break
11:05 – 12:20

Morvan Meirelles Costa Junior, advogado tributarista graduado pela faculdade de direito da Universidade de São Paulo (FADUSP) e graduando em ciências contábeis pela Universidade de São Paulo (FEA/USP), cursou MBA em direito empresarial pela Fundação Getúlio Vargas e L.LM em tributação internacional pela Universidade de Leiden, Holanda. Com experiência de mais de 14 anos em sua área de atuação, atuou por grandes bancas no Brasil e consultorias de padrão mundial no exterior (e.g., consultor tributário sênior pela PriceWaterhouseCoopers de Luxemburgo). É membro da Ordem dos Advogados do Brasil, secção São Paulo; da Associação dos Advogados de São Paulo; do Instituto Brasileiro de Direito Tributário; da Associação Brasileira de Direito Financeiro; da Associação Fiscal Internacional, com sede em Amsterdã, Holanda (IFA, na sigla em inglês); e do Instituto dos Advogados de São Paulo.

Aspectos tributários

  • Responsabilidade dos sócios e administradores por débitos fiscais – em que casos isso ocorre;

  • Desconsideração da personalidade jurídica da empresa: em que casos ela pode ser decretada;

  • Procedimento de fiscalização.

12:20 – 12:30
Perguntas e comentários
12:30 – 13:50
Almoço

13:50 – 15:05

Alexandre Daiuto Leão Noal, advogado criminal, sócio do escritório Muylaert, Livingston e Kok Advogados, especialista em direito penal econômico pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo, especialista em processo penal pela Escola Paulista da Magistratura e associado ao Instituto de Defesa do Direito de Defesa – IDDD.

Aspectos penais

  • Responsabilidade penal dos sócios e administradores – em que casos ela pode ocorrer;

  • Como é produzida a defesa dos administradores;

  • Casos Práticos.

15:05 – 15:15
Perguntas e comentários
15:15 – 15:35
Coffee Break

15:35 – 16:50

Nina Rosa Gil Reis, bacharel em direito pela Universidade Federal da Bahia- turma 1982. Extensão universitária sobre Questões Polêmicas de Direito Civil pela Escola Osvaldo Vergara de Pós-Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais em Porto Alegre. Extensão universitária sobre temas atuais de direito pela Universidade São Paulo (USP). Especialização em Docência na Educação Superior pelo Mackenzie. Advogada sócia do escritório Fernandes Reis Advogados.

Aspectos trabalhistas

  • Responsabilidade de sócios e de administradores por dívidas trabalhistas;

  • Responsabilidade do acionista por dívidas trabalhistas: existe esse risco?

  • Entendimento dos Tribunais sobre a extensão da responsabilidade patrimonial do administrador e dos sócios por dívidas trabalhistas;

  • Casos práticos.

16:50 – 17:00
Perguntas e discussão

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente do Grupo Smax Empreendimentos.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Horário sujeito a alterações.
* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para: (11) 3257-4979. Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.
CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 1618 - c/c.: 20.404-2

LOCAL

Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP
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