Seminário
POLÍTICAS DE RECURSOS HUMANOS E SUA LEGALIDADE
26 de novembro(quarta-feira) - São Paulo - das 9h às 17h35

Market overview: na atualidade as relações de trabalho sofreram muitas alterações, desde as formas de contratação, até o entendimento das políticas de recursos humanos. Assim, entender e aplicar adequadamente a legislação trabalhista é uma difícil tarefa do departamento de recursos humanos. Neste seminário hábeis palestrantes abordarão os aspectos polêmicos de gestão destas ações e políticas de recursos humanos com direcionamento eficaz, afim de minimizar riscos e maximizar resultados.

Por que participar deste evento: os painéis apresentados trazem informações atualizadas sobre ações e políticas do departamento de recursos humanos e propõem discussões de pontos controvertidos, além da apresentação dos aspectos legais destas relações de trabalho e requisitos essenciais para a implementação de políticas com intuito de maximizar resultados sem causas riscos empresariais.

PROGRAMAÇÃO

08:40 – 09:00
Credenciamento
09:00 – 10:10

Carlos Morais, advogado associado à banca Trench, Rossi e Watanabe Advogados, Graduado em 2003 pela Faculdade de Direito de Franca;  Especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Escola Paulista de Direito - SP; MBA Executivo em Direito Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas e Mestrando em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo - PUC/SP.

 

Cláusula de permanência e seus aspectos legais

  • Origem do compromisso de permanência com o empregador – relevância e formas de estipulação;
  • Multa pactuada;
  • Validade e segurança jurídica na adoção desta medida;
  • A questão da liberdade de trabalho e a CLT;
  • Posicionamento jurisprudencial e doutrinário.

“Hiring bonus”

  • Caracterização;
  • Legalidade;
  • Multas;
  • Entendimento jurisprudencial
10:10 – 10:20
Perguntas e Comentários
10:20 – 10:35
Networking Break

10:35 – 11:50 

Fernanda Frezarin – Mundie Advogados, Graduada pelo Centro Universitário de Araraquara – UNIARA , Pós graduada em Direito e Processo Civil pelo Instituto Nacional de Pós Graduação – Campus Araraquara, Pós graduada em Direito e Processo do Trabalho pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais – SP.

Pedidos de licença / suspensão do contrato de trabalho

  • Licença remunerada e licença não remunerada;
  • Motivos do pedido;
  • Benefícios;
  • Prazos;
  • Empregado e empregador - Quem pode requerer? Procedimentos de formalização.
11:50 – 12:00
Perguntas e Comentários
12:00 – 13:30
Almoço

13:30 – 14:40

Roberto Baronian, advogado empresarial, especializado em Direito do Trabalho; atuou em departamento jurídico de grandes empresas e escritórios de advocacia; experiente em gestão de processos judiciais e administrativos (contencioso de massa e processos especiais), atendimento a demandas contratuais e consultoria jurídica; atuante em relações trabalhistas e sindicais, com experiência em negociações coletivas; participante em diversos seminários jurídicos e programas de formação empresarial; autor de artigos jurídicos; sócio de Granadeiro Guimarães Advogados, sociedade advocatícia alta e exclusivamente especializada no Direito do Trabalho, onde atua na área de consultoria.

O “pacote de benefícios” e a caracterização salarial

Na atualidade a escolha pelo emprego muitas das vezes é determinada pelo pacote de benefícios que o empregador oferece ao empregado. Este “pacote de remuneração” e a política de benefícios adicionais adotados pela empresa requerem alguns cuidados:

  • Formas de remuneração: premiação, gratificação e salários indiretos;
  • Cartões de crédito / “cash cards”;
  • Caracterização de salário;
  • Entendimento jurisprudencial.
14:40 – 14:50
Perguntas e Comentários

14:50 – 16:00

Clarice Fernandes Lemos Wanderley, Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais. Universidade Federal do Rio de Janeiro. Pós-graduação em Direito Empresarial do Trabalho Fundação Getúlio Vargas – FGV. Atua no escritório Dannemann Siemsen Advogados.

Home office / trabalho à distância – tendência em grandes centros e a segurança do empregador

  • Empregado (com registro pela CLT) e prestador de serviços;
  • Pacote de benefícios;
  • Controle por metas e não por horas trabalhadas;
  • Jornada de trabalho;
  • Meios de controle;
  • Estrutura e apoio do departamento de recursos humanos para o empregado e familiares no novo contexto da prestação do trabalho;
  • Segurança jurídica e posicionamento legal
16:00 – 16:10
Perguntas e Comentários
16:10 – 16:25
Networking Break

16:25 – 17:25

Daniel Chen, sócio da SIQUEIRA CASTRO ADVOGADOS, graduado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Especialista em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – USP. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), nas Secções de São Paulo e Rio de Janeiro. Membro efetivo da Comissão de Direito Empresarial do Trabalho da OAB/SP. Advogado especializado em contencioso e consultivo trabalhista. Responsável pela coordenação do Núcleo Estratégico Trabalhista (NET), dedicado à condução de demandas judiciais individuais e coletivas (Dissídios Coletivos, Ações Civis Públicas, Ações Coletivas, Interditos Proibitórios, entre outras) e procedimentos administrativos trabalhistas com relevância estratégica. Palestrante e autor de artigos sobre temas relacionados ao Direito do Trabalho.

Cumprimento de metas e práticas consideradas ofensivas – até que ponto a política de motivação e de cobrança não se transforma em assédio moral

  • Prática de condutas atentatórias à dignidade dos trabalhadores e caracterização de assédio moral;
  • Abuso de poder;
  • Exposição demasiada durante a jornada de trabalho para o cumprimento de metas;
  • Gritos de guerra;
  • Camisetas ou frases expositivas;
  • Apelidos;
  • Ameaças;
  • Não atendimento de metas pré-estabelecidas;
  • Situações vexatórias – apelidos, danças, castigos, etc.;
  • Caracterização do assédio moral;
  • Ações judiciais;
  • Entendimento jurisprudencial.
17:25 - 17:35
Perguntas e Comentários
Encerramento


 

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP; participa da comissão de planos de saúde e assistência à saúde da OAB/SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Horário sujeito a alterações.
* Para saber sobre o valor do investimento, consulte nossa central de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para nossa central de atendimento em São Paulo - (11) 3257-4979. Após contato, deposite o valor da inscrição na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para nossa central de atendimento ou para o e-mail do (a) consultor (a). Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.
CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 1618 - c/c.: 20.404-2

LOCAL

Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP
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