Seminário

RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES
06 de novembro (quinta-feira) - São Paulo - das 9h20 às 17h00

Objetivo: administrar, gerir e dirigir empresas nunca foi tarefa fácil. Além de toda a dificuldade do trabalho em si, os administradores vem sendo responsabilizados de diversas formas, respondendo com seu próprio patrimônio e, em algumas situações, sendo privado de sua liberdade em ações penais. Neste seminário advogados especialistas no assunto discutirão o que pode ser feito para evitar a responsabilização dos administradores e como as decisões judiciais vem interpretando a questão.

Público alvo: administradores, sócios e dirigentes de empresas, advogados, acionistas, auditores, conselheiros de administração, profissionais de seguradoras.

PROGRAMAÇÃO

Horário
Palestrante
Temas
9:00 9:20
Credenciamento
9:20 – 10:35

Daniel Bijos Faidiga Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Bauru (ITE) em 2000, especialista em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC) em 2003, mestre em Direito Processual Constitucional pela Faculdade Autônoma de Direito (FADISP) em 2007 e graduado em pós-graduações "LLM" em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais e em Direito Societário pelo IBMEC/INSPER em 2011. Advogado de Leite de Barros Zanin Advogados.

Aspectos societários

  • Responsabilidade da sociedade x responsabilidade pessoal do administrador;

  • Responsabilidade dos administradores perante a sociedade, seus sócios e terceiros;

  • Como proteger os administradores;

  • Holding, off shores e a responsabilidade do sócio "aparentemente oculto".

10:35 – 10:45
Perguntas e comentários
10:45 – 11:05
Networking Break
11:05 – 12:20

Morvan Meirelles Costa Junior, advogado tributarista graduado pela faculdade de direito da Universidade de São Paulo (FADUSP) e graduando em ciências contábeis pela Universidade de São Paulo (FEA/USP), cursou MBA em direito empresarial pela Fundação Getúlio Vargas e L.LM em tributação internacional pela Universidade de Leiden, Holanda. Com experiência de mais de 14 anos em sua área de atuação, atuou por grandes bancas no Brasil e consultorias de padrão mundial no exterior (i.e., consultor tributário sênior pela PriceWaterhouseCoopers de Luxemburgo). É membro da Ordem dos Advogados do Brasil, seção São Paulo; da Associação dos Advogados de São Paulo; do Instituto Brasileiro de Direito Tributário; da Associação Brasileira de Direito Financeiro; do Instituto dos Advogados de São Paulo e da Associação Fiscal Internacional, com sede em Amsterdã, Holanda (IFA, na sigla em inglês). Sócio de Meirelles Milaré Advogados.

Aspectos tributários

  • Responsabilidade dos sócios e administradores por débitos fiscais – em que casos isso ocorre;

  • Desconsideração da personalidade jurídica da empresa: em que casos ela pode ser decretada;

  • Procedimento de fiscalização.

12:20 – 12:30
Perguntas e comentários
12:30 – 13:50
Almoço

13:50 – 15:05

Maria Tereza Grassi Novaes Advogada Criminalista, Siqueira Castro Advogados. Graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Pós-Graduação em Crimes Financeiros e outros crimes, Fundação Getúlio Vargas; Pós Graduação em Direito Penal Econômico, Fundação Getúlio Vargas.

Aspectos penais

  • Responsabilidade penal dos sócios e administradores – em que casos ela pode ocorrer;

  • Como é produzida a defesa dos administradores;

  • Casos Práticos.

15:05 – 15:15
Perguntas e comentários
15:15 – 15:35
Networking Break

15:35 – 16:50

Fernando Lima Bosi, Advogado Sênior do Rayes & Fagundes Advogados, Mestrado em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2012-2014) sob a orientação do Professor Associado Otávio Pinto e Silva – em andamento. Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP). Especialização em Direito do Trabalho e Processo do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).

Aspectos trabalhistas

  • Responsabilidade de sócios e de administradores por dívidas trabalhistas;

  • Responsabilidade do acionista por dívidas trabalhistas: existe esse risco?

  • Entendimento dos Tribunais sobre a extensão da responsabilidade patrimonial do administrador e dos sócios por dívidas trabalhistas;

  • Casos práticos.

16:50 – 17:00
Perguntas e discussão

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís,bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Horário sujeito a alterações.
* Para saber sobre o valor do investimento, consulte nossa central de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para nossa central de atendimento em São Paulo - (11) 3257-4979. Após contato, deposite o valor da inscrição na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para nossa central de atendimento ou para o e-mail do (a) consultor (a). Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.
CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 1618 - c/c.: 20.404-2

LOCAL

Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP
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