Seminário
DIREITO DO TRABALHO: as mais recentes alterações
22 de outubro de 2014 (quarta-feira) - São Paulo - das 9h00 às 17h30
     Icone Telefone

Market overview: Na última década o Governo Federal priorizou o emprego formal e, por força de tal política, apertou o cerco contra a terceirização, além de aumentar a fiscalização sobre as empresas e criar e regulamentar novos direitos. Frente a esse cenário, é de suma importância estar o mais atualizado possível para que a defesa dos interesses empresariais seja mais eficaz.

Por que participar deste evento: Este seminário proporcionará aos participantes um direcionamento que como os tribunais vêm se posicionando em determinados assuntos de direito do trabalho, tais como: terceirização, fiscalização, normas coletivas, além de enfocar as mais recentes mudanças no processamento dos recursos e da jurisprudência nos tribunais superiores.

Público alvo: executivos de empresas, profissionais da área de recursos humanos e advogados.

PROGRAMAÇÃO

8:40 – 9:00
Credenciamento
9:00 – 10:20

Priscila Soeiro Moreira, Mestre em Direito do Trabalho pela Faculdade de Direito do Largo São Francisco – USP e Especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, graduou-se pela Universidade Católica de Salvador. Possui experiência na área trabalhista atuando no consultivo trabalhista e na realização de "due diligences". Advogada do escritório Abe, Guimarães e Rocha Neto Advogados..

A Lei nº 13.015/2014 e seus reflexos para o direito do trabalho

  • Principais alterações promovidas pela lei;
  • Jurisprudência trabalhista: o que muda após a vigência da lei;
  • Recursos trabalhistas: alterações promovidas em função da nova lei.
10:20 – 10:30
Perguntas e Comentários
10:30 – 10:50
Networking Break
10:50 – 11:50

Caio Tambeiro Tavares de Castro, Advogado e Professor Universitário. Especialista em Direito do Trabalho (Material e Processual) e Direito Processual Civil. Títulos obtidos junto à Faculdade de Direito de São Paulo (FADISP). Mais de uma década de forte atuação no Direito Trabalhista, seja em departamentos jurídicos de grandes empresas, seja em grandes bancas ou ainda em advocacia própria. Sócio na Tavares de Castro Advocacia - TCA, responsável pelas áreas Trabalhista, Previdenciária e do Contencioso.

A ultratividade das normas coletivas – o que mudou com a súmula 277 do TST

  • O que diz a Súmula 277 do TST;
  • Como as empresas vem enfrentando a questão;
  • Como os Tribunais vêm aplicando a nova diretriz;
  • Perspectivas de mudança e sugestões.
11:50 – 12:00
Perguntas e Comentários
12:00 – 13:30
Almoço

13:30 – 14:30

Jorge Rafik Chahoud,  Técnico em Segurança do Trabalho, Graduado em Engenharia Ambiental, Especialista em Higiene Ocupacional, Consultor para Sistemas de Gestão OHSAS 18001 e Normas da Série ISO 14000, Membro do Grupo de Especialistas em PPRAG - Programa de Prevenção de Riscos Ambientais em Galvânicas pela Fundacentro, Auditor e Instrutor do em Controle de Energias Perigosas, Docente Coordenador do SENAC unidade 24 de maio nos cursos de Segurança do Trabalho e Meio Ambiente, Instrutor do SINTESP (Sindicato dos Técnicos de Segurança de São Paulo) nos cursos de Higiene Ocupacional, Gestor de Capacitação e Diretor do Departamento de Segurança do Trabalho da Laboral, Diretor do NESST – Núcleo de Educação em Saúde e Segurança do Trabalho.

Alterações recentemente realizadas na legislação trabalhista

  • Novo critério legal para concessão de adicional de periculosidade – lei nº 12.740/12;
  • Periculosidade para motociclistas – lei nº 12.997/14;
  • Impactos da Nova NR 01 no sistema de Gestão.
14:30 – 14:40
Perguntas e Comentários

14:40 – 15:40

Ismenia Evelise Oliveira de Castro, Fundadora do De Castro Sociedade de Advogados, Advogada militante, negociadora Sindical, parecerista, autora de artigos publicados em revistas técnicas, palestrante sobre temas relacionados a relações trabalhistas, especializada em Direito do Trabalho pela PUC-COGEAE/SP. Detém mais de 10 anos de atuação na área trabalhista e contratual, tendo atuado a frente do contencioso e consultivo de empresas atuantes no ramo aeronáutico, petróleo e gás, call center, tecnologia da informação, construção pesada e de grande porte, alimentos, indústria de entretenimento e fonográfica, fabricação de telhas de concreto, trade marketing e merchandising, logística, telecomunicações, metalurgia, comercio, concessionarias de serviços públicos, entre outras.

Os dilemas da terceirização

  • Como o Judiciário vem interpretando a terceirização, seja da atividade-fim, seja da atividade-meio;
  • Projetos de lei sobre o tema;
  • Decisões judiciais sobre o tema;
  • Terceirização e fiscalização: como agir;
  • Terceirização e Ministério Público do Trabalho: como agir;
  • Perspectivas futuras da terceirização no Brasil.
Trabalho à distância – alteração do art. 6º da CLT.

15:40 – 15:50
Perguntas e Comentários
15:50 – 16:10
Networking Break

16:10 – 17:20

GRAZIELA FONSECA ROBERTO CORTÊS, especialista em Direito Material e Processual do Trabalho, graduada pela Universidade Católica de Santos e responsável pelo Contencioso e Consultivo Trabalhista da empresa J. Macêdo S.A. Conduz do Gerenciamento e Controle de Processos, atuando diretamente na revisão de procedimentos e rotinas trabalhistas, com criação de task force e Plano de Ação a fim de apontar e solucionar ocorrências com potencial para criação de passivo.

E-SOCIAL: como essa ferramenta afetará sua empresa

  • O que é e-social;
  • Quando ele estará vigente;
  • Implicações práticas para as empresas;
  • Estratégias de adequação.
17:20 – 17:30
Perguntas e Comentários
 
Encerramento.

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP, é membro do comitê de planos de saúde da OAB/SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Horário sujeito a alterações.
* Para saber sobre o valor do investimento, consulte nossa central de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para nossa central de atendimento em São Paulo - (11) 3257-4979. Após contato, deposite o valor da inscrição na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para nossa central de atendimento ou para o e-mail do (a) consultor (a). Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.
CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 1618 - c/c.: 20.404-2

LOCAL

Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP
Para visualizar o mapa da região, CLIQUE AQUI

topo fechar