Seminário

POLÍTICA DE RESÍDUOS SÓLIDOS
08 de outubro de 2014 (quarta-feira) - São Paulo - das 9h00 às 18h00

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Objetivo: com a implementação da lei que trata da questão dos resíduos sólidos e a condição dos passivos ambientais existentes, constituíram-se novas responsabilidades para todos os geradores, transportadores e receptores de resíduos sólidos. Além disso, a referida lei estabelece uma excelente conexão com outros importantes e modernos instrumentos de direito ambiental. Dessa forma, o setor empresarial deverá se adequar através de um gerenciamento ambiental que previna os passivos e estabeleça planos adequados de manejo dos resíduos e rejeitos em suas atividades, denominados planos de gerenciamento de resíduos sólidos. Neste evento renomados palestrantes apresentarão as diretrizes da lei e os mecanismos legais de adequação destes planos de gerenciamento de resíduos.

Público alvo: responsáveis pelas áreas ambiental e de sustentabilidade de empresas, advogados e demais profissionais.

PROGRAMAÇÃO

Horário
Palestrante
Temas
8:30 9:00
Credenciamento
9:00 10:00

Iris Zimmer Manor Advogada do Setor Ambiental do Siqueira Castro Advogados, graduada pela Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP, Especialista em Direito Ambiental pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP, com mais de 6 anos de experiência nas áreas do Direito Ambiental, Urbanístico e Consultoria Estratégica, com atuação especial nos temas de Resíduos Sólidos e Energia. É colunista da Revista Limpeza Pública, publicação voltada para a história e a evolução do desenvolvimento tecnológico no gerenciamento dos resíduos sólidos no Brasil.

Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei nº 12.305/2010 - Comentários à lei.

  • Impactos da lei nas atividades industriais;

  • Regulamentação e obrigações legais;

  • Responsabilidades objetivas e subjetivas;

  • Prazos para adequação à lei 12.305/2010


10:00 10:10
Perguntas e Comentários
10:10 - 11:10

Gustavo Dorota de Mello Engenheiro químico formado pela Escola Politécnica, engenheiro de segurança do trabalho pelo PECE-USP e mestre em processos industriais pelo IPT-USP. Ele atua na área de engenharia ambiental há 11 anos, tendo experiência em diagnóstico de áreas contaminadas, gerenciamento de resíduos, sistemas de remediação ambiental, projetos de engenharia, inventário de gases de efeito estufa, higiene industrial, sistemas de captação e queima de biogás, entre outros. Gustavo de Mello é Gerente de Projetos da ENVIRON, empresa multinacional de saúde e meio ambiente.

Resíduos sólidos - redução, reutilização, reciclagem tratamento e disposição final.

Resíduo descartado sem tratamento:

Caso o lixo não tenha um tratamento adequado, ele acarretará sérios danos ao meio ambiente:

  • Poluição do solo, água e ar.

Resíduo descartado com tratamento – A destinação final e o tratamento do lixo podem ser realizados através dos seguintes métodos:

  • Aterros sanitários;

  • Reciclagem energética e orgânica;

  • Reciclagem industrial (reaproveitamento e transformação dos materiais recicláveis);

  • Esterilização a vapor e desinfecção por microondas (tratamento dos resíduos patogênicos, sépticos, hospitalares).

Diferenças entre Lixão x aterro controlado x aterro sanitário

Legislação e políticas públicasPreocupação com o meio ambiente.

11:10 11:20
Perguntas e Comentários
11:20 11:35
Networking Break
11:35 12:35

Gustavo Dorota de Mello Engenheiro químico formado pela Escola Politécnica, engenheiro de segurança do trabalho pelo PECE-USP e mestre em processos industriais pelo IPT-USP. Ele atua na área de engenharia ambiental há 11 anos, tendo experiência em diagnóstico de áreas contaminadas, gerenciamento de resíduos, sistemas de remediação ambiental, projetos de engenharia, inventário de gases de efeito estufa, higiene industrial, sistemas de captação e queima de biogás, entre outros. Gustavo de Mello é Gerente de Projetos da ENVIRON, empresa multinacional de saúde e meio ambiente.

Gestão de áreas contaminadas e seus impactos.

Avaliação e gerenciamento de uma área contaminada.

  • Dano ambiental;

  • Passivo ambiental;

  • Fontes de contaminação;

  • Avaliação de risco;

  • Estratégia e técnicas de remediação.

Gerenciamento e implicações legais.

12:35 12:45
Perguntas e Comentários
12:45 – 14:10
Almoço
14:10 15:10

André Marchesin, advogado de Furlanetto Bertogna – Sociedade de Advogados, formado pela PUC-SP (2011), pós-graduando em Direito Ambiental e Gestão Estratégica da Sustentabilidade pela PUC-SP (2015) e em Direito Ambiental: Novas Tendências, pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas-FGV (2014). Cursou a extensão universitária em Direito Ambiental pela Escola Paulista de Magistratura (2012). Atua nas áreas de Direito Ambiental, Direito Agrário e Direito Registral, com experiência no consultivo e contencioso civil e administrativo ambiental, auditorias ambientais, pesquisa e monitoramento de legislação ambiental brasileira e tratados internacionais de proteção ambiental com importância para o setor agropecuarista e empresarial.

Resíduos sólidos perigosos e controlados

O que aponta a legislação atual e sua aplicabilidade.

  • Metais pesados (Pilhas, baterias, entre outros);

  • Produtos utilizados na agricultura e agropecuária;

  • Descarte de remédios;

  • Óleos e lubrificantes.

Cases


15:10 15:20
Perguntas e Comentários
15:20 16:20

Glaucia Savin ,Consultora, Advogada, Procuradora do Município de São Paulo e Docente , atuando há 26 anos, na área pública e privada, principalmente na área ambiental, na qual é especialista, já foi Secretaria Interina do Verde e Meio Ambiente; foi membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB e coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria do Município de São Paulo. Por três vezes, foi agraciada com o Prêmio "Trabalho Relevante do Ano", concedido pela Procuradoria Geral do Município de São Paulo. É Bacharel em Direito pela USP-SP, com habilitação em Direito Penal e Criminologia, com título de Especialista e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Univeridade de São Paulo. É, também, especialista em Gestão Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da USP. Atua como docente em cursos de especialização, em Direito Ambiental, em instituições em todo o Brasil. Com premiações e trabalhos publicados, participa como conferencista em congressos e seminários nacionais e internacionais. Aliando a experiência adquirida no setor público, o conhecimento da matéria e a prestação de serviço a empresas privadas, tem conseguido adequar e viabilizar projetos ambientais visando a melhoria da qualidade de vida como um todo, passando pela questão da saúde pública, ambiental, desenvolvimento sustentável, melhoria de processos , redução de emissão de poluentes e outros temas de suma importância para o setor, tais como Direito Urbanístico , Transporte e Armazenamento de Produtos Perigosos, Recursos Hídricos e Florestais, Qualidade do Ar de Interiores, Resíduos Sólidos, Tratamento Térmico de Resíduo e Licenciamento Ambiental. Na qualidade de sócia do EscritórioSavin, Paiva advogados, foi nominada como uma das mais consideradas profissionais do Direito Ambiental. Presta Assessoria e serviços de Consultoria e Contencioso na área do Direito Público e Ambiental à Iniciativa Privada e órgãos públicos.

A lei de política nacional de resíduos sólidos e seus aspectos jurídicos e operacionais.

Responsabilidade compartilhada - Novos padrões nas relações estabelecidas com o mercado.

Logística reversa – os enquadramentos existentes e a obrigatoriedade dos envolvidos


16:20 16:30
Perguntas e Comentários
16:30 16:45
Networking Break
16:45 17:50

Maria Tereza Grassi Novaes Advogada Criminalista, Siqueira Castro Advogados. Graduada pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Pós-Graduação em Crimes Financeiros e outros crimes, Fundação Getúlio Vargas; Pós Graduação em Direito Penal Econômico, Fundação Getúlio Vargas.

Implicações na lei de crimes ambientais nº 9605/98 e a lei 12.305/10

  • Responsabilidades dos agentes envolvidos;

  • Possíveis penalidades por não cumprimento da legislação;

  • Alterações na lei de crimes ambientais.



17:50 18:00
Encerramento

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP, participa do comitê de planos de saúde da OAB/SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Horário sujeito a alterações.
* Para saber sobre o valor do investimento, consulte nossa central de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para nossa central de atendimento em São Paulo - (11) 3257-4979. Após contato, deposite o valor da inscrição na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para nossa central de atendimento ou para o e-mail do (a) consultor (a). Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.
CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 1618 - c/c.: 20.404-2

LOCAL

Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP
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