Seminário

DEMISSÃO EM MASSA: ASPECTOS CONTROVERSOS
25 de setembro de 2014 (quinta-feira) - São Paulo - 9h00 às 17h35

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Objetivo: a legislação brasileira ainda é omissa quanto à legalidade de demissões em massa, perpetradas por empresas, pelos mais diversos motivos. A lacuna legislativa vem, entretanto, sendo substituída por interpretações realizadas pelos Tribunais Regionais do Trabalho e também pelo Tribunal Superior do Trabalho. Este seminário foi especialmente desenvolvido com o intuito de apresentar e discutir questões relativas a esse tema, como por exemplo: quais são os requisitos para a realização de demissão em massa, quais são as novas decisões judiciais sobre o tema, como conduzir um plano de demissão voluntária, entre outros aspectos.

Público-alvo: executivos de empresas, entidades sindicais, advogados e profissionais de recursos humanos.

PROGRAMAÇÃO

Horário
Palestrante
Temas
8:40 – 9:00
Credenciamento
9:00 – 10:15

Maria Lucia Benhame, advogada, bacharel na USP, com pós-graduação latu-sensu em direito do trabalho, pela mesma faculdade. Sócia responsável pela área contenciosa e consultiva do escritório Benhame Sociedade de Advogados. Atua na área de assessoria jurídica empresarial como advogada desde 1988. Membro da task force geração de empregos AMCHAM SP, em que coordena o subgrupo legislação e RH, coordenadora do comitê de legislação e emprego no instituto amigos do emprego. Idiomas inglês, francês e italiano.

Introdução:

  • O que pode ser considerado "demissão em massa";

  • Evolução legislativa sobre a estabilidade no emprego e o poder decisório do empregador;

  • Histórico fático e judicial de demissões em massa no Brasil.

10:15 – 10:25
Perguntas e Comentários
10:25 – 10:40
Networking Break
10:40 – 12:10

Cláudia Ferreira Cruz, Advogada Trabalhista. Mestre em Direito do Trabalho pela Universidade de São Paulo – USP. Doutora em Direito do Trabalho pela PUC-SP.Autora de diversos artigos e livro na área de Direito do Trabalho e Direito Internacional do Trabalho. Ex-professora de Direito do Trabalho em diversas instituições de ensino superior na cidade de São Paulo. Palestrante na área de Direito do Trabalho para empresas e universidades no Brasil e no exterior. Membro efetivo da Comissão de Direito Material do Trabalho da OAB/SP desde 2010.Sócia administradora da banca Ferreira Cruz Advogados Associados.

Legalidade da demissão em massa no Brasil Considerações gerais

  • Atualmente as demissões em massa são consideradas legais pelos Tribunais Brasileiros?

  • Convenção internacional da OIT sobre estabilidade no emprego: qual o status de vigência dessa norma no Brasil?

  • Causas da demissão e sua influência na legalidade da dispensa em bloco.

12:10 – 12:20
Perguntas e Comentários
12:20 – 13:50
Almoço

13:50 – 14:50

Helena Lahr, advogada com larga experiência em contencioso cível diferenciado, especialmente, em Direito do Consumidor e na área trabalhista, sempre atuando em defesa dos interesses das empresas. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Civil pela Universidade de São Paulo. Formada em História pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Formação técnica em patologia clínica com compreensão dos termos técnicos em medicina. Sócia fundadora do Helena Lahr Advogados. Co-autora do livro Regularização Fundiária,coordenado pelo Desembargador José Renato Nalini e Wilson Levy, publicado pela Editora Forense, 2012. Membro da Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP Tatuapé.

Negociação coletiva

  • Como são iniciadas e mantidas as negociações coletivas para demissão em massa;

  • Cases de sucesso e insucesso no Brasil;

  • Pontos importantes numa negociação desse tipo.

14:50 – 15:05
Perguntas e Comentários

15:05 – 16:15

Maisa E. Raele Rodrigues, Advogada. Mestre em Direito das Relações Sociais pela PUC-SP. Ex-Juíza Classista do Trabalho do TRT da 2ª. Região. Professora Convidada do Curso de Direito da Escola Superior de Advocacia – ESA. Professora dos Cursos de Pós-Graduação da Universidade Paulista (UNIP). Professora Convidada do Curso de Pós-Graduação da Fundação Educacional Inaciana Pe. Sabóia de Medeiros - FEI. Participante de bancas de PGI da ESPM. Membro da Comissão Jurídica da ADDPA. Membro efetivo do Comitê de Direito Empresarial do Trabalho da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção São Paulo. Ex- coordenadora do núcleo de legislação e direito internacional da Comissão de Direito Empresarial do Trabalho da OAB/SP. Autora de livros e artigos.

Processo Judicial em virtude de demissões em massa

  • Ações individuais;

  • Ações coletivas;

  • Os dissídios no TRT´s;

  • O papel do Ministério Público do Trabalho.

16:15 – 16:25
Perguntas e Comentários
16:25 – 16:40
Networking Break

16:40 – 17:25

Andréia Fernandes Coura, advogada nas áreas de Direito Civil e Direito do Trabalho (consultivo e contencioso) para empresas. Experiência anterior no jurídico do Banco Santander (antes Banespa) Mestre em Direito Constitucional pela PUC/SP Artigos publicados em Revistas Jurídicas e Co-autora do livro 'Temas controvertidos de Direito Processual Civil' (Editora Forense).

Planos de Demissão Voluntária

  • Como os PDV´s podem auxiliar processos de demissão em massa;

  • Como estruturar PDV´s / pontos importantes;

  • Legalidade dos PDV´s;

  • Cases de sucesso e insucesso.

17:25 – 17:35
Perguntas e Comentários

Encerramento.

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Horário sujeito a alterações.
* Para saber sobre o valor do investimento, consulte nossa central de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para nossa central de atendimento em São Paulo - (11) 3257-4979. Após contato, deposite o valor da inscrição na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para nossa central de atendimento ou para o e-mail do (a) consultor (a). Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.
CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 1618 - c/c.: 20.404-2

LOCAL

Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP
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