Seminário
NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: PRINCIPAIS IMPACTOS PARA AS EMPRESAS
05 e 06 de agosto de 2015 (quarta-feira e quinta-feira) - São Paulo - das 9h00 às 17h55

Market overview: Apesar de sancionado em 2015, o novo Código de Processo Civil Brasileiro somente entrará em vigor em março de 2016. Não são poucas, contudo, as dúvidas e controvérsias sobre a nova legislação processual trabalhista, que se somam a vários temores por parte das empresas.

Por que participar deste evento: Como a nova legislação produzirá profundos impactos no dia-a-dia e (como consequência) no caixa das empresas, preparar-se com antecedência é fundamental para a adoção de estratégias frente aos novos desafios que serão impostos pelo novo CPC. Muita coisa mudou: prazos, sistema recursal, honorários, custos, liminares e tutelas de urgência, modo de provisionamento de passivo face à liminares, desconsideração da personalidade jurídica, instrução processual e ônus de prova, entre muitos outros aspectos, razão pela qual a atualização é fundamental.

Público-alvo: executivos de empresas, profissionais das áreas de: relações de consumo e jurídica, advogados de empresas em geral, bem como de escritórios de advocacia.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – 1º DIA

8:40 9:00
Credenciamento
9:00 10:00

Álvaro Brito Arantes, Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo, Pós-graduação em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Advogado em Mattos Muriel Kestener Advogados.

Panorama geral do novo CPC

  • Quais foram as linhas mestras das alterações promovidas pelo Código de Processo Civil;
  • Principais aspectos positivos e negativos para as empresas;
  • Erros e acertos da nova legislação;
  • Aplicabilidade do novo CPC aos processos em curso
10:00 10:10
Perguntas e Comentários
10:20 10:30
Networking Break

10:30 11:50

Gustavo Milaré Almeida sócio de Meirelles e Milaré Advogados, Universidade de São Paulo – USP, Doutor em Direito Processual Civil (2012); Mestre em Direito Processual Civil (2008); e Bacharel em Direito (2002). Atua nas áreas: Direito Civil, Direito do Consumidor e Direito Imobiliário. Publicações: “Poderes Investigatórios do Ministério Público nas Ações Coletivas” – Editora Atlas (2010). Membro Ordem dos Advogados do Brasil, seção de São Paulo (OAB/SP); Associação dos Advogados de São Paulo (AASP); Instituto Brasileiro de Direito Processual (IBDP).

O esforço de conciliação e mediação na nova legislação

  • Alterações na legislação processual no tocante à conciliação e mediação;
  • Audiências preliminares;
  • Como essas alterações tendem a produzir efeitos nas empresas;
  • Custo do litígio no Brasil após o novo CPC.

Arbitragem

  • Funcionamento da arbitragem no novo CPC.
11:50 12:00
Perguntas e comentários
12:00 13:30
Almoço
13:30 14:30

Glauco Gumerato Ramos, Membro dos Institutos Brasileiro, Iberoamericano e Panamericano de Direito Processual. Vice-presidente para o Brasil do Instituto Panamericano de Direito Processual (IPDP). Professor de direito processual civil (graduação e pós-graduação). Advogado em Jundiaí.

Instrução processual e a distribuição do ônus da prova

  • A nova distribuição do ônus da prova;
  • Carga dinâmica da prova;
  • Requisitos;
  • Funcionamento;
  • O novo Código de Processo Civil e o Código de Defesa do Consumidor no aspecto da instrução probatória;
  • Expectativas das mudanças.
14:30 14:40
Perguntas e comentários

14:40 15:50

Márcio Maidame, Advogado. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Mestre pela Faculdade Autônoma de Direito e Especialista pela PUC/SP. Professor da pós-graduação das Faculdades Damásio de Jesus, Faditu e da Faculdades Atibaia. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da FAAT, onde também leciona da graduação. Autor de livros e artigos jurídicos.

Honorários advocatícios

  • O que muda no tocante aos honorários advocatícios;
  • Honorários em processos contra a Fazenda;
  • Aplicabilidade do novo CPC no tocante aos honorários nos processos em curso;
  • Custo dos litígios devido aos honorários advocatícios após o novo CPC.
15:50 16:00
Perguntas e comentários
16:10 16:30
Networking Break

16:30 17:30

Márcio Maidame, Advogado. Doutor em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, Mestre pela Faculdade Autônoma de Direito e Especialista pela PUC/SP. Professor da pós-graduação das Faculdades Damásio de Jesus, Faditu e da Faculdades Atibaia. Coordenador do Núcleo de Prática Jurídica da FAAT, onde também leciona da graduação. Autor de livros e artigos jurídicos.

Execução no novo CPC

  • Principais alterações;
  • Fraude contra credores;
  • Proteções do devedor;
  • Como fica o processo de execução.
17:30 17:40
Perguntas e comentários
Encerramento


CONTEÚDO PROGRAMÁTICO – 2º DIA

8:40 9:00
Credenciamento
9:00 10:00

João R. Sigismondi C. Ribeiro, Advogado, formado pela Universidade Paulista (2002). Pós-Graduado e Especializado em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas – FGV em 2005. MBA pela Ohio University, EUA, em 2006. Professor do Curso de Graduação em Direito Processual Civil e Prática Jurídica Civil da FIG-UNIMESP. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil desde 2003 e da Associação dos Advogados de São Paulo desde 2003. Associado ao Escritório AJ Law Advogados Associados, atuando preponderantemente no contencioso cível.

Tutelas de urgência e evidência

  • Principais alterações;
  • Como fica a tutela de urgência;
  • O que é tutela de evidência;
  • Liminares e impactos para as empresas
  • Alterações na política de provisionamento em virtude das alterações.
10:00 10:10
Perguntas e Comentários
10:20 10:30
Networking Break

10:30 11:50

JOÃO PAULO HECKER DA SILVA, Advogado em São Paulo, sócio de Lucon Advogados. Doutor e Mestre em Direito Processual pela USP - Universidade de São Paulo. Vice-presidente da Comissão de Direito Societário do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo e da Comissão de Mediação e Arbitragem da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de São Paulo, Subseção Pinheiros. Conselheiro do CEAPRO – Centro de Estudos Avançados de Processo.Membro do IBDP - Instituto Brasileiro de Direito Processual. Membro do CBAr – Comitê Brasileiro de Arbitragem. Membro do IIDP – Instituto Ibero-Americano de Direito Processual. Membro do IASP – Instituto dos Advogados de São Paulo. Professor Convidado de Processo civil do curso de pós graduação da Faculdade de Direito da Universidade Presbiteriana Mackenzie. Expositor de temas relacionados a processo civil e arbitragem. Autor de Livros e Artigos em periódicos especializados.

Desconsideração da Personalidade Jurídica

  • Principais mudanças na desconsideração da personalidade jurídica das empresas segundo o novo CPC;
  • Riscos para as empresas, sócios e administradores;
  • Meios de defesa;
  • Momento da desconsideração;
  • Comprovação;
  • Diferentes fases da consideração (em execução e em processo de conhecimento).
11:50 12:00
Perguntas e comentários
12:00 13:30
Almoço
13:30 14:30

Cezar Pinheiro – Advogado, Mestre em Direito Processual Civil pela PUC/SP, Pós-graduado “latu sensu” em Processo Civil e Direito Público, respectivamente pela ESA-OAB/SP e pela EPD/SP. Professor da graduação e pós-graduação da Universidade Nove de Julho, professor convidado para o Módulo Novo CPC na pós-graduação do IBMEC/Metrocamp. Advogado atuante nas áreas cível e processual, consultiva e contenciosa.

Prazos

  • Mudanças no novo CPC quanto aos prazos

O novo sistema recursal brasileiro

  • Mudanças do sistema de recursos no novo CPC;
  • Comparação entre o sistema do Código antigo e o novo CPC;
  • Juízo de admissibilidade.
14:30 14:40
Perguntas e comentários

14:40 15:50

Luiz Gustavo Friggi Rodrigues, Mestre e Doutor em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Sócio do escritório Lacaz Martins, Pereira Neto, Gurevich & Schoueri Advogados. Professor de Direito Empresarial e Processo Civil nas Faculdades Campos Salles. Membro da Comissão Permanente de Direito Falimentar e Recuperacional do Instituto dos Advogados de São Paulo. Atuante no contencioso cível estratégico.

Os recursos aos Tribunais Superiores no novo CPC

  • Como devem transcorrer os recursos ao STJ e ao STF com o novo CPC;
  • Meios de uniformização de jurisprudência;
  • As profunda mudanças que ocorrerão na jurisprudência com o uso do novo CPC.
15:50 16:00
Perguntas e comentários
16:10 16:30
Networking Break

16:30 17:30

Gustavo Gonçalves Gomes, graduou-se pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC/RJ),  Mestre em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).  Doutorando em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). sócio nacional responsável pelo planejamento estratégico e práticas de gestão do Setor Contencioso Empresarial (Cível e Trabalhista) do Escritório de São Paulo, tendo ministrado inúmeras palestras sobre o tema. Coordena as atividades e planejamento dos escritórios do Amazonas, Pará, Rondônia, Goiás e Rio Grande do Sul da Siqueira Castro - Advogados. Eleito pela Análise Advocacia um dos advogados mais admirados do Brasil na área de Consumidor.

Conclusão

  • Como as empresas devem preparar-se para as alterações produzidas pela vigência do novo CPC, que ocorrerá em março de 2016;
  • Alterações que devem ocorrer no dia-a-dia do contencioso das empresas.
17:30 17:40
Perguntas e comentários
Encerramento

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP, participa do comitê de planos de saúde da OAB/SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila) e quatro networking break.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Horário sujeito a alterações.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO


LOCAL

Auditório da Central Prática

Av. Dr. Arnaldo, 120 - Pacaembu - São Paulo/SP




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