Seminário

EFEITOS JURÍDICOS DO USO DA INTERNET NAS EMPRESAS
26 de fevereiro de 2015 (quinta-feira) - São Paulo - 9h00 às 17h25

Objetivo: A internet e o próprio e-mail são cada vez mais utilizados pelas empresas, o que acaba gerando uma série de dúvidas sobre as conseqüências que essa intensa utilização produz sobre as empresas. Neste seminário, advogados especialistas em direito eletrônico, civil, processual, trabalhista e tributário apresentarão e discutirão os mais importantes aspectos sobre o assunto, considerando também a aprovação pelo Congresso Nacional do Marco Civil da internet.

Público-alvo: diretores, gerentes, advogados, empresários e demais profissionais responsáveis pela elaboração de estratégias de prevenção e contenção de demandas originadas de relações empresariais realizadas pelo meio eletrônico.

PROGRAMAÇÃO

Horário
Palestrante
Temas
8:40 – 9:00
Credenciamento
9:00 – 10:20

Alan Balaban Sasson , sócio de Braga & Balaban Advogados especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Graduado pela Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP. Professor de Graduação e de Pós Graduação de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em diversas Faculdades, professor convidado da Escola Paulista de Direito – EPD; professor convidado da Escola Superior de Direito, professor convidado do Instituto de Pós-graduação de Goiás, palestrante convidado da Academia de Desenvolvimento Organizacional e Pessoal – ADPO, ministra aulas e palestras por todo o território nacional com temas relacionados ao direito do trabalho e direito eletrônico do trabalho; membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB/SP; membro efetivo da Comissão de Informática Jurídica da OAB/SP; Membro da Internet Society Brasil.

A internet no Brasil após o Marco civil

  • O que de fato mudou com a aprovação do Marco civil.

Riscos legais do uso corporativo da informática e da internet

  • E-mails;

  • Internet;

  • Software "pirata";

  • Segredos industriais;

  • Monitoramento de e-mails e acessos;

  • Orkut;

  • Chats e Grupos de Discussão;

  • Webmails;

  • Messenger, ICQ e afins;

  • VOIP;

  • Wireless;

  • Internet Banking;

  • Certificação Digital;

  • Imagens;

  • Comércio eletrônico;

  • Evidências digitais;

  • Spams;

  • Mídias sociais.

10:20 – 10:35
Perguntas e Comentários
10:35 – 10:55
Networking Break
10:55 – 11:55

Alan Balaban Sasson , sócio de Braga & Balaban Advogados especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Graduado pela Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP. Professor de Graduação e de Pós Graduação de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em diversas Faculdades, professor convidado da Escola Paulista de Direito – EPD; professor convidado da Escola Superior de Direito, professor convidado do Instituto de Pós-graduação de Goiás, palestrante convidado da Academia de Desenvolvimento Organizacional e Pessoal – ADPO, ministra aulas e palestras por todo o território nacional com temas relacionados ao direito do trabalho e direito eletrônico do trabalho; membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB/SP; membro efetivo da Comissão de Informática Jurídica da OAB/SP; Membro da Internet Society Brasil.

O uso da internet e as relações de trabalho

  • Limites do poder do empregador x limites dos direitos dos empregados no uso da internet nas empresas;

  • Limites do empregados na restrição ao uso de smartphones pelos empregados;

  • Políticas e regulamentos sobre o uso da internet e sua legalidade;

  • Monitoramento: legalidade.

11:55 – 12:05
Perguntas e Comentários
12:05 – 13:35
Almoço

13:35 – 14:35

Manuel Nabais da Furriela, sócio do escritório empresarial Furriela Advogados, professor de direito das Universidades Angers (França), East London (Inglaterra) e Lodz (Polônia). - Mestre pela American Universidade (Washington, Estados Unidos). - Diretor de Relações Internacionais da FMU – Faculdades Metropolitanas Unidas.

Responsabilidade civil nos meios de comunicação e internet

  • A determinação da responsabilidade civil pelos ilícitos cometidos por meio da internet;

  • A responsabilidade do intermediário, do provedor de bens e serviços e do fornecedor da infra-estrutura;

  • Classificação dos provedores: back-bone, acesso, correio eletrônico, hospedagem e conteúdo;

  • Provedores: deveres, responsabilidade por atos próprios e por atos de terceiros;

  • Abusos no exercício da liberdade de informação.

14:35 – 14:45
Perguntas e Comentários

14:45 – 15:45

Luiz Augusto Sartori de Castro, Advogado, sócio do MCP Advogados — Machado Castro e Peret, formado em Direito pela PUC-SP, especialista em Direito Eletrônico, Especialista em Direito Penal Econômico e Europeu pela Universidade de Coimbra, Portugal, professor Assistente de Direito Penal na PUC-SP, professor convidado do curso de pós-graduação em Direito Penal e Processual Penal da Escola Paulista de Direito (EPD) e membro do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), da Comissão de Direito Eletrônico e Crimes de Alta Tecnologia da OAB-SP e do Instituto de Defesa do Direito de Defesa (IDDD).

Aspectos criminais

  • Lei Carolina Dieckman;

  • Violação de sigilo;

  • Invasão de sistemas;

  • Outros crimes;

  • Projetos de lei em tramitação e legislação atualmente já em vigor;

  • Decisões judiciais sobre os temas.

15:45 – 15:55
Perguntas e Comentários
15:55 – 16:15
Networking Break

16:15 – 17:15

Edilaine Cristina Munhoz, sócia M Munhoz Sociedade de Advogados, Especialista em Planejamento Tributário, Consultivo Fiscal e Contábil, Análise e Recuperação Fiscal e Reestruturação Societária, vasta experiência em tributos diretos e indiretos, Transações corporativas;Participações em M&A - Fusões e Aquisições, cursando Gestão Fiscal Tributáia e Contábil na FIPECAF/USP, Consultora de Empresas atuando especialmente  Planejamento Tributário e Reestruturação Societária. Autora de diversos artigos na área tributária empresarial.

Aspectos tributários do uso da internet nas relações empresariais

  • Competências nacional / internacional;

  • Competências municipal / estadual / federal;

  • Conflitos entre diferentes entes sobre a tributação;

  • Normas que já contem previsão sobre o assunto;

  • Outros aspectos tributários;

  • Posição jurisprudencial a respeito dos temas.

17:215 – 17:25
Perguntas e Comentários

Encerramento.

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International. Participou de cursos em Berkeley University of California (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos), Johns Hopkins University (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP, é membro do comitê de planos de saúde da OAB/SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Horário sujeito a alterações.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO


LOCAL

Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP



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