Seminário
FISCALIZAÇÃO DO TRABALHO - PROCESSOS ADMINISTRATIVOS E CONSEQUÊNCIAS JUDICIAIS
26 de fevereiro de 2015 (quinta-feira) - São Paulo - das 9h00 às 16h20

Objetivo: tem sido crescente o número de fiscalizações e autuações na área trabalhista perpetradas contra empresas. Muitas vezes tais autuações são levadas a efeito mesmo tomadas por irregularidades e ilegalidades. Neste evento, especialistas no assunto discutirão temas como o poder dos fiscais, motivos mais comuns de fiscalização, procedimentos judiciais para sanar e anular ilegalidades, entre outros temas.

Público-alvo: advogados, gestores de departamento pessoal e de empresas, peritos do trabalho e demais profissionais atuantes na área trabalhista.

PROGRAMAÇÃO

8:40 às 9:00
Credenciamento
9:00 10:10

Procedimentos de fiscalização

  • Poderes de fiscalização e poderes do fiscal: o que pode e o que não pode ser exigido e feito;
  • Prazos para apresentação de documentação;
  • Limites dos poderes do fiscal ao considerar suposta existência de fraude na relação de trabalho;
  • Crimes passíveis de serem cometidos pelo fiscal e pelos gestores das empresas
10:10 – 10:20
Perguntas e Comentário
10:20 – 10:40
Networking Break

10:40 – 11:50

Hernani Krongold, advogado, sócio responsável pelas áreas trabalhista e previdenciária do escritório Fanhoni e Krongold Advogados, pós-graduado em Direito do Trabalho e Direito Processual do Trabalho pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais, pós-graduado em Direito da Economia e da Empresa pela Fundação Getúlio Vargas, MBA Executivo Internacional, Business and Management for International Professionals pela University of California – Irvine, membro do LIDE – Grupo de Líderes Empresariais.

Processos administrativos

  • Princípios gerais aplicáveis aos procedimentos administrativos;
  • Prazos;
  • Prescrição;
  • Autos de infração: formalidades e nulidades;
  • Processamento dos processos administrativos;
  • Recursos.
11:50 – 12:00
Perguntas e Comentário
12:00 – 13:20
Almoço

13:20 – 14:30

Fabio Christófaro, Advogado Coordenador da Área Trabalhista do escritório Gaiofato e Tuma Advogados Associados. Bacharel em Direito pela Universidade de Mogi das Cruzes. Pós Graduado em Direito Empresarial, pela UNIFMU - Faculdades Metropolitanas Unidas, São Paulo. Pós Graduado em Direito do Trabalho, pela Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus, São Paulo.

Principais temas e discussões nos procedimentos de fiscalização

  • Fraude na relação de trabalho: cooperativas, empresas de terceirização e os PJ´s;
  • Instalações físicas;
  • Questões ergonômicas;
  • Outras questões de saúde do trabalho;
  • Horário de trabalho e controle de ponto;
  • Portadores de deficiência física;
  • Lei do Aprendiz;
  • PPR/PLR - Programa de participação nos resultados.
14:30 – 14:40
Perguntas e Comentário
10:30 10:50
Networking Break

15:00 – 16:10

Marcel Zangiácomo Silva é advogado e sócio fundador do escritório Viola Zangiácomo Advogados, pós-graduado em Direito Empresarial, Direito Processual e Material do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, membro do comitê de Direito Empresarial do Trabalho da OAB/SP, coautor do livro "Advocacia Empresarial do Trabalho", professor e consultor empresarial em Relações do Trabalho.

Processos judiciais em decorrência de fiscalizações e processos administrativos

  • Anulação judicial de atos administrativos e de autos de infração;
  • O uso do mandado de segurança;
  • Anulação de multas aplicadas pela fiscalização.
16:10– 16:20
Encerramento

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International. Participou de cursos em Berkeley University of California (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos), Johns Hopkins University (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP, é membro do comitê de planos de saúde da OAB/SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Horário sujeito a alterações.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO


LOCAL

Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP



Para visualizar o mapa da região, CLIQUE AQUI


topo fechar