Seminário
FURTO NA EMPRESA E RELAÇÕES DE TRABALHO
21 de janeiro de 2015 (quarta-feira) - São Paulo - das 9h00 às 17h00

Carrinho

Objetivo: tornou-se comum a ocorrência de furtos em empresas, seja de materiais ou produtos, seja de propriedade intelectual. Neste seminário, advogados especialistas no assunto discutirão as consequências cíveis, trabalhistas e criminais dessas ocorrências, com o objetivo de minimizar e evitar prejuízos às empresas.

Público-alvo: profissionais de recursos humanos, departamento pessoal, advogados e contadores.

PROGRAMAÇÃO

8:40 – 9:00
Credenciamento
9:00 – 10:20

Fabiana Machado Gomes Basso, advogada graduada em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas e pós-graduada em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sócia do escritório Nogueira Elias Laskowski e Matias Advogados.

Das medidas de prevenção do patrimônio da empresa

Os direitos personalíssimos dos empregados


Limitações do empregador

  • Como proceder revista íntima;
  • Como instalar câmeras de monitoramento;
  • Como agir em caso de furto, de modo a não atingir a honra do empregado.
10:20 – 10:30
Perguntas e Comentários
10:30 – 10:45
Networking Break

10:45 – 11:50 

Gabriella Nudeliman Valdambrini, formada pela Universidade Fundação de Ensino Octávio Bastos e Pós-Graduada em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie. Líder de uma das três equipes Trabalhistas do escritório, possui grande experiência para o contencioso trabalhista e previdenciário, escreveu diversos artigos sobre Direito e Processo do Trabalho. Atua no escritório Rayes  Fagundes  Oliveira Ramos Advs. Associados.

Da necessidade de políticas de prevenção de furtos na empresa

Dados sobre prejuízo

Questão disciplinar

11:50 – 12:00
Perguntas e Comentários
12:00 – 13:30
Almoço

13:30 – 15:00

Euro Bento Maciel Filho, Advogado criminalista Mestre em Direito Penal - PUC/SP Professor de Direito Penal - UNIP Conselheiro Seccional - OAB/SP.

Crime de furto perpetrado por funcionário, em face da Pessoa Jurídica (empregador)

Da fase pré-processual: instauração do procedimento administrativo; investigação e conclusão final (relatório)

Da Fase Processual: arquivamento ou deflagração da ação penal

  • Competência do Juízo;
  • Trâmites formais;
  • Princípios constitucionais;
  • Sentença condenatória ou  absolutória.
15:00 – 15:10
Perguntas e Comentários
15:10 – 15:25
Networking Break

15:25 – 16:50

Alan Balaban Sasson , sócio de Braga & Balaban Advogados especialista em Direito e Processo do Trabalho pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Especialista em Direito Processual Civil pela Universidade Presbiteriana Mackenzie; Graduado pela Fundação Armando Álvares Penteado – FAAP. Professor de Graduação e de Pós Graduação de Direito do Trabalho e Processo do Trabalho em diversas Faculdades, professor convidado da Escola Paulista de Direito – EPD; professor convidado da Escola Superior de Direito, professor convidado do Instituto de Pós-graduação de Goiás, palestrante convidado da Academia de Desenvolvimento Organizacional e Pessoal – ADPO, ministra aulas e palestras por todo o território nacional com temas relacionados ao direito do trabalho e direito eletrônico do trabalho; membro da Comissão de Ciência e Tecnologia da OAB/SP; membro efetivo da Comissão de Informática Jurídica da OAB/SP; Membro da Internet Society Brasil.

Das lides trabalhistas relacionadas ao furto.

Pedidos de reversão da justa causa, de descaracterização de despedida do empregado flagrado e de danos morais por despedida injuriosa.

Do inquérito para apuração de falta grave nas hipóteses de furto cometido por empregado estável.

Das provas produzidas na apuração da justa causa que ajudam a defesa.

Das decisões por furto de pequeno valor, descaracterização de demissão quando o empregado é coagido a pedir demissão mediante ameaça de ser processado por furto, etc. 

16:50 – 17:00
Encerramento


 

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP; participa da comissão de planos de saúde e assistência à saúde da OAB/SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Horário sujeito a alterações.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO


LOCAL

Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP



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