Seminário
CONTRATOS: Redação, Avaliação e Gestão
01 de julho de 2015 (quarta-feira) - São Paulo - das 9h00 às 17h40

Objetivo: Este evento proporcionará aos participantes tudo o que há de mais atual e completo em matéria de contratos empresarias. O evento é dirigido não somente aos advogados, mas a todos os profissionais envolvidos na redação, negociação, e avaliação de contratos. O seminário terá início com as informações sobre os aspectos legais mais importantes, apresentados de forma didática, dando especial ênfase às cláusulas contratuais de maior relevância, afinal se os gestores não conseguirem reconhecer os riscos legais, a gestão estará seriamente comprometida.  Na sequência, serão apresentadas as formas de minimizar a carência da legislação pátria em relação aos contratos eletrônicos, terminando o evento com a apresentação de técnicas de gestão de contratos.

Público alvo: empresários, administradores, gerentes, gestores de contratos, advogados, economistas, engenheiros, contadores e demais profissionais relacionados com a matéria abordada.

PROGRAMAÇÃO

8:40 9:00
Credenciamento
9:0010:10

BÁRBARA RAMOS RIBEIRO DOS SANTOS – PKM Advogados e Consultores, Advogada graduada em Direito pela Universidade Paulista UNIP. Pós graduanda em Direito Empresarial pela Escola Paulista de Direito e em Direito de Família e Sucessões pela Faculdade Damásio de Jesus. Fluência em Inglês certificada pela Kaplan Aspect International Colleges Midtown- New York City - Experiência profissional nos setores: Penal; Processual Penal; Administrativo em defesas de funcionalismo público; Cível com ênfase em juizados especiais cíveis e federais; Direito do Consumidor. Responsável pela gestão jurídica de empresa multinacional,  bem como atuante nas áreas Cível e Criminal.

Introdução legal

  • Introdução legal e conceito;

  • Elementos essenciais do contrato - validade;

  • Hipóteses de nulidade;

  • Objetivos do contrato;

  • Forma contratual;

  • Princípios que regem os contratos e posição jurisprudencial.

10:10 10:20
Perguntas e Comentários
10:20 10:40
Networking Break
10:40 – 11:50

Paula Lippi - AJ.LAW - advogados. Mestre em Direito Civil e especialista em contratos pela PUC/SP.  Programa em Negociações – Harvard Law School. Curso de Extensão em Planejamento Tributário no Instituto Brasileiro de Estudos Tributários – IBET/SP. Graduação em Direito pela PUC/SP. Advogou nos escritórios Castelli & Castelli Sociedade de Advogados, Cerqueira Leite Advogados Associados e Loeser e Portela Advogados atuando na área empresarial-internacional, de forma consultiva e na gestão jurídica de clientes estrangeiros e brasileiros. Participou, inclusive, de operações de Fusões e Aquisições e Auditorias Legais. Desenvolveu treinamentos e materiais para consultorias do setor financeiro, especificamente para cobrança e recuperação de crédito. Atualmente é professora assistente na graduação na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Professora de diversos cursos de pós-graduação da Escola Superior de Advocacia de São Paulo (ESA) e professora de Direito Internacional do Instituto IOB-Marcato. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil.

Formação, Estrutura, Elaboração e Formalidades Legais

Formação Contratual

  • Proposta e aceitação: quando obrigam as partes;

  • O silêncio como forma de aceitação ou recusa;

  • Contrato preliminar;

Estrutura e Elaboração das Cláusulas
  • Descrição dos direitos e obrigações;

  • Cláusulas contratuais obrigatórias no documento contratual;

  • Cláusulas relevantes para segurança gerencial e jurídica;

  • Término do Contrato: rescisão, resilição e resolução contratual.

Formalidades legais
  • Requisitos para formalização dos instrumentos contratuais;

  • Registros obrigatórios ou recomendáveis;

  • Validade dos Contratos internacionais perante a justiça brasileira (LICC).

11:50 – 12:00
Perguntas e Comentários
12:00 13:30
Almoço
13:30 – 14:40

Joyce de Alcalai Foster, Sócia da banca Benhame e Forster Sociedade de Advogados, responsável pelas áreas do direito contratual e cooperativo. Graduada em Direito pela Faculdades Metropolitanas Unidas – FMU e pós graduada em Direito Contratual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. É advogada e consultora jurídica atuante na esfera empresarial, especialmente nas áreas contratual, societária, relações de consumo e cooperativa. É colaboradora de renomados periódicos e revistas jurídicas. Tem experiência reconhecida em projetos que envolvem rotinas cooperativistas, auditorias contratuais (due diligence), gestão de contratos em espécie, gestão de passivos e recebíveis cíveis, bem como participação em planejamentos, estruturações e reestruturações societárias e patrimoniais.

Administração e Alterações contratuais

  • Gestor de Contratos - perfil, atribuições e responsabilidades;

  • Gerindo adequadamente os contratos;

  • Implantação da política de gestão de contratos;

  • Aditamento

  • Ampliação e redução do escopo contratual;

  • Alterações de critério e/ou valor de remuneração – inserção;

  • Formalização das alterações e aditivos contratuais;

  • Previsão contratual – cláusula resolutiva tácita ou expressa;

  • Rescisão por resilição e por resolução – diferenciações;

  • Distrato e onerosidade excessiva;

  • Formalização e documentação da rescisão: da carta-denúncia ao termo de encerramento/quitação;

  • Considerações finais.

14:40 14:50
Perguntas e Comentários

14:50 – 16:00

Vinicius Ravelli Cosso, MBA em Direito Eletrônico da Escola Paulista de Direito - EPD (2011). Graduado em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie (2008). Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, seccional de São Paulo sob o nº 282.403. Membro da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP.

Contrato por meio eletrônico

  • Os contratantes;

  • Intermediários;

  • Senha, assinatura eletrônica e assinatura digital;

  • A forma e formação dos contratos eletrônicos;

  • Negociações preliminares e momento da celebração;

  • Proposta e aceitação;

  • Declaração de vontade nos contratos eletrônicos;

  • Meios de prova;

  • O lugar do contrato;

  • A Responsabilidade dos intermediários;

  • Classificação e tipificação dos contratos eletrônicos;

  • Posição dos nossos tribunais.

16:00 16:10
Perguntas e Comentários
16:10 16:30
Networking Break

16:30 – 17:30

Sabrina Noureddine, Advogada de Negócios e Consultora Jurídica nas áreas de direito do consumidor, tributário e empresarial. Mestre em direito pela Unimes (2010), Especialista em direito processual civil pela Unitau (1996). Especialista em direito tributário pelo CEU/OSUC (1997). Especialista em Direito Econômico e da empresa pela FGV (2000), MBA pela Ohio University (2001). Graduada em Direito pela UNITAU (1995). Professora universitária desde 2000, atualmente ministrando aulas de direito empresarial e tributário na graduação, pós-graduação e MBA da Faculdade Alvares Penteado - FECAP. Membro da Comissão de Direito do Consumidor da OAB/SP (1998-2008), Diretora da Comissão de Direito Empresarial da OAB/SP - Subseção do Jabaquara (2010-2012 e 2013-2015), Membro Relatora na Comissão das Sociedades de Advogados da OAB/SP, sob presidência da Dra. Clemência Wolthers (2013-2015). Membro do Instituto de Direito Tributário – IBDT, Membro do Instituto de Direito Empresarial – Ibrademp. Sócia do escritório Noureddine Sociedade de Advogados.

Gestão de contratos

  • Princípios básicos

  • Atribuição de responsabilidades;

  • Gestão por meio de software;

  • Pontos importantes para uma boa gestão de contratos;

17:30 17:40
Perguntas e Comentários

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila) e dois networking break.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Horário sujeito a alterações.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO


LOCAL

Auditório da Central Prática

Av. Dr. Arnaldo, 120 - Pacaembu - São Paulo/SP




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