Seminário
GESTÃO ESTRATÉGICA TRABALHISTA – MINIMIZANDO O IMPACTO NO FLUXO DE CAIXA DAS EMPRESAS
15 de julho de 2015 (quarta-feira) - São Paulo - das 9h00 às 17h35

Carrinho

Objetivo: Os passivos trabalhistas têm se avolumado de forma alarmante nas empresas de todos os setores.  Esta questão preocupa todas as áreas e hierarquias das empresas, afinal, cada empregado ou prestador de serviços é um reclamante em potencial. Este evento apresentará aos participantes informações relevantes para identificarem o passivo trabalhista existente em suas empresas, mediante o levantamento de suas origens, previsibilidades e custos, para a elaboração consciente de políticas de prevenção.

Público alvo: Todos aqueles profissionais administradores do passivo trabalhista ou que participem da reclamatória trabalhista, tais como: diretores, gerentes, gestores de serviços terceirizados, advogados e profissionais da área de recursos humanos.

PROGRAMAÇÃO

8:40 – 9:00
Credenciamento
9:00 – 10:10

Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi, Sócia-fundadora da banca Benhame e Forster Sociedade de Advogados. Graduada em Direito pela Universidade de São Paulo – USP e pós graduada em Direito e Processo do Trabalho pela mesma instituição. É advogada e consultora jurídica atuante na esfera empresarial, especialmente nas áreas sindical, recursos humanos e trabalhista (individual e coletivo). Membro da Comissão de Direito Sindical da OAB SP. Tem experiência reconhecida em negociações sindicais, implementação e reestruturação de departamento de recursos humanos em empresas dos mais variados setores. É colaboradora de renomados periódicos e revistas jurídicas. E, ainda, investe tempo no exercício de trabalhos voluntários. Idiomas: Português, Inglês, Francês e Italiano.

I – Análise Estratégica: Investigando as Causas Geradoras (raiz) dos Conflitos

  • Organização e identificação da documentação e procedimentos necessários gerados pelo RH (desde a contratação até a rescisão dos empregados e terceirizados). Apontamento dos Riscos mais frequentes;
  • Propositura de Reclamatórias e seus elementos relevantes. Sinergia entre RH e os gestores de pessoas das demais áreas;
  • Composição do Passivo Trabalhista: Identificação das Despesas Diretas e Indiretas. Levantamento da origem dos gastos e prejuízos do passivo trabalhista visando definir a correção das falhas para elaboração de uma política preventiva e minimização do passivo oculto;
  • Identificando os métodos do empregado com predisposição para a reclamatória trabalhista;
10:10 – 10:20
Perguntas e comentários
10:20 – 10:35
Networking Break
10:35 – 11:50

Leonardo Collesi Lyra Jubilut, formado em direito na Universidade Paulista – UNIP,pós graduado em direito do trabalho - FMU – Faculdades Unidas Metropolitanas e em Gestão de Negócios Jurídicos – Fundação Getúlio Vargas – GVLAW. Sócio de Jubilut Júnior Advogados Associados.

II - Melhores Práticas para Evitar as Condenações Mais Comuns

  • Como evitar as condenações em horas extras;
  • Prevenindo as demandas de periculosidade e insalubridade;
  • Saiba como as equiparações salariais se originam;
  • Os desvios de função e seus efeitos;
  • Como evitar os riscos de caracterização de vínculo empregatício com terceirizados;
  • Conheça os problemas com as estabilidades;
  • As questões de dano moral e assédio moral nas empresas;
  • Pontos relevantes sobre a Lei do Estágio. Saiba as situações que podem acarretar o reconhecimento de vínculo empregatício e aplicação de multas
11:50 – 12:00
Perguntas e comentários
12:00 – 13:30
Almoço
13:30 – 14:30

Fernanda Perregil, advogada militante na área trabalhista, já atuou em bancas jurídicas com sumidades em Direito do trabalho, atualmente é responsável pela área trabalhista do escritório Melcheds. Possui ampla experiência em Direito do Trabalho, já tendo atuado em diversos leading cases nessa área e participado de consultas e planejamento para diminuição de contingências voltado para empresas.

III– Gestão para Reduzir o Passivo Trabalhista

  • Critérios na admissão;
  • Controle e Fiscalização do Trabalho de Empregados;
  • As cláusulas contratuais que reduzem os riscos vinculados à terceirização;
  • Práticas visando comprometer o jurídico terceirizado;
  • Políticas de Acordo: (a) celebração de acordos coletivos com os Sindicatos de Classe e, (b) celebração de acordos judiciais;
  • Preparação de Prepostos: (i) legitimidade e perfil exigido e, (ii) preparação para audiência e questões (pedidos do reclamante) que cabem ao preposto responder;
  • As Estratégias de defesa nas reclamações trabalhistas;
  • Implantando as Políticas de Prevenção.
14:30 – 14:40
Perguntas e comentários

14:40 – 15:50

GLÉDIS DE MORAIS LUCIO, advogada, sócia do escritório Morais Lúcio Advogados Associados, pós graduada em Direito do Trabalho, Direito Civil e Processo Civil. É especialista e palestrante na área de gestão empresarial de passivo trabalhista e negociações sindicais.

IV – Fiscalizações e Autuações de Autoridades

  • O que os fiscais podem e não podem pedir/fazer;
  • As melhores práticas para enfrentar as fiscalizações e autuações de autoridades do setor;
  • Sistema BACENJUD e a penhora online;
  • Pedidos de informações de movimentações financeiras. Sigilo Bancário e Fiscal;
  • Penhora de Faturamento da Pessoa Jurídica.
15:50 – 16:00
Perguntas e comentários
16:00 – 16:15
Networking Break

16:15 – 17:25

Ricardo Souza Calcini, Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, onde obteve o título de Especialista em Direito Social. É também Pós-Graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura do Tribunal de Justiça de São Paulo. Assessor de Desembargador no Tribunal Regional de São Paulo da 2ª Região. Palestrante, Articulista e Comentarista Direito do Trabalho. Colunista do site JurisConsultos, da empresa FocoFiscal Gestão Educacional e do blog Pérolas Jurídicas. É membro do Instituto Brasileiro de Direito Social Cesarino Júnior (IBDSCJ), da Academia Brasileira de Direito Processual Civil (ABDPC), da Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDConst), do Instituto Brasiliense de Direito Aplicado (IDA) e do Instituto Brasileiro de Direito Desportivo (IBDD)".

V - Debate: O Futuro das Relações Trabalhistas no Brasil.

  • Como amenizar a dicotomia: resguardar os direitos fundamentais do trabalhador vs. a flexibilização de normas laborais visando mais dinamismo e competitividade das empresas.
17:25 – 17:35
Perguntas e comentários

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International. Participou de cursos em Berkeley University of California (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos), Johns Hopkins University (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP, é membro do comitê de planos de saúde da OAB/SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila) e dois networking break.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Horário sujeito a alterações.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO


LOCAL

Auditório da Central Prática

Av. Dr. Arnaldo, 120 - Pacaembu - São Paulo/SP




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