Seminário

DISSOLUÇAO PARCIAL DE EMPRESAS E APURAÇÃO DE HAVERES
28 de maio de 2015 (quinta-feira) - São Paulo - das 9h00 às 16h50

Market overview: No processo de dissolução parcial de sociedade os procedimentos de apuração de haveres são muito complexos, controversos e delicados.  Assim, compreender o procedimento de apuração do valor econômico da empresa e adotar premissas estratégicas são requisitos fundamentais neste processo. Renomados palestrantes apresentarão os aspectos legais acerca do assunto, o papel determinante de um balanço atualizado, prazos e formas de pagamentos, além da visão atualizada dos Tribunais superiores.

Por que participar deste evento: O seminário pretende apresentar as principais questões de como na atualidade se processa a resolução de sociedade em relação a um ou mais sócios e como os tribunais vem se posicionando. Abordará ainda, sobre a importância de um laudo pericial e de balanços atualizados, entre outros aspectos.

Público-alvo: sócios, empresários, contadores, administradores, auditores, economistas e advogados.

PROGRAMAÇÃO

Horário
Palestrante
Temas
8:40 9:00
Credenciamento
9:00 10:20

Fernando Pereira Magalhães, advogado e sócio administrador da Fernando Magalhães Advogados Associados; é coordenador da Área de Planejamento Societário, Sucessório e Tributação, com formação nesta área pela FGV - SP (GV Law); Especialista em Direito Societário pela FGV-SP (GV Law); Especialista em Direito Processual e Material Tributário pelo CEU/IICS - Instituto Internacional de Ciências Sociais/SP; detém formação técnica em contabilidade; Membro do Instituto Brasileiro de Governança Corporativa (IBGC); Conselheiro de administração de empresas da região do Alto Tietê paulista.

RESOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE - Aspectos relevantes.

A resolução parcial da sociedade é uma tarefa complexa que envolve uma série de decisões subjetivas, assim cautelas são imprescindíveis:

  • Causas de dissolução parcial da sociedade;

  • Procedimentos de dissolução;

  • Dos sócios dissidentes;

  • Da necessidade de perícia judicial e balanços;

  • Ativos intangíveis em apuração de haveres

  • Laudo pericial;

  • Entre outros.

10:20 10:30
Perguntas e comentários
10:30 10:50
Networking Break
10:50 12:10

Lúcia Helena Mazará, sócia do escritório PKM Advogados e Consultores S/S responsável pelas áreas de direito empresarial e de planejamento patrimonial (societário, tributário, sucessório e contratual). Advogada graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo em 1995, pós-graduada e Mestre em Direito Tributário pela mesma universidade. Fluência em Inglês certificada pela University of Cambridge. Dezoito anos de experiência profissional na área Jurídica, nos setores: Empresarial envolvendo as áreas: Contratual, Societário, Tributário, Merges and Acquisitons, Cível. Desenvolvimento profissional nos segmentos Empresarial, Bancário, Previdência Complementar Aberta e Fechada, Código de Direito do Consumidor, Consultorias e Escritórios de Advocacia. É membro conselheira do WTC Business Club de Campinas e do CESA (Comitê Societário). Especificamente para o trabalho a ser desenvolvido, por ter atuado em dep. jurídico de empresas e escritório de advocacia e especializar-se em direito empresarial e planejamento patrimonial que envolvem a área tributária, societária, sucessória e contratual, teve oportunidade de constituir empresas de todos os tipos tais como: Sociedade por Ações, Limitada e DTVM – Distribuidora de Títulos e Valores, atuando em todo o processo. Já participou de trabalhos em diversas fusões e aquisições, tendo atuado ativamente nos processos de “due dilligence” empresariais e posteriormente nas implementações. Desenvolveu ainda trabalhos de “joint venture” com duas empresas internacionais localizadas no Uruguai e China, assim como acompanha e efetua ajustes societários de diversas empresas clientes.

RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL DOS SÓCIOS

A retirada, exclusão ou morte dos sócios não o exime, nem os seus sucessores, da responsabilidade pelas obrigações anteriores a sua saída.

  • Conceito da responsabilidade patrimonial;

  • Prazos;

  • Efeitos;

  • Casos de abuso ou desvio da personalidade jurídica e confusão patrimonial.

Posicionamento dos tribunais superiores.

12:10 12:20
Perguntas e comentários
12:20 13:50
Almoço

13:50 15:00

Daniel Bijos Faidiga é coordenador da área Civil de Leite de Barros Zanin e Professor Universitário. É especialista em Direito Processual Civil pela PUC e mestre em Direito Processual Constitucional pela FADISP. Cursa atualmente o LLM em Direito do Mercado Financeiro e de Capitais pelo IBMEC/SP. Autor de diversas obras e artigos jurídicos.

RESOLUÇÃO PARCIAL DA SOCIEDADE E DIVERGÊNCIAS ENTRE OS SÓCIOS

Na resolução parcial da sociedade em não ocorrendo acordo entre os sócios, as divergências na apuração de haveres se dá judicialmente e a liquidação destes valores por arbitramento, principais causas de divergência:

  • Ausência de critérios entre as partes;

  • Justa causa;

  • Falta de previsão contratual;

  • Inaplicabilidade do acordo pactuado;

  • Exclusão do sócio majoritário;

  • Entre outros.

  1. AÇÃO DE DISSOLUÇÃO PARCIAL DE SOCIEDADE C/C APURAÇÃO DE HAVERES E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.

  • Concessão da liminar e requisitos;

  • Da necessidade de exame das contas bancárias e afronta ao direito de sigilo bancário;

  • Longa disputa judicial e a forma de pagamento – aspectos controvertidos.

Posicionamento dos tribunais superiores.

15:00 15:10
Perguntas e comentários
15:10 15:30
Networking Break

15:30 16:40

Fabio Di Carlo, sócio e coordenador da área de Direito Tributário e Societário na Ottoni Advocacia, é formado e atuante há quase dez anos na área Tributária. Graduado pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, é especializado em Direito Tributário pela Escola Superior de Advocacia – ESA, membro da Associação dos Advogados de São Paulo – AASP, pós-graduado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica – PUC COGEAE, formado em curso de extensão universitária sobre reorganização societária e planejamento tributário pela Fundação Getúlio Vargas – FGV e pós-graduando no curso de LL.M em Direito Societário pelo Instituto de Ensino e Pesquisa – Insper.

A APURAÇÃO DE HAVERES DOS SÓCIOS;

  • O momento da apuração de haveres;

  • A proporção de haveres segundo a integralização de quotas;

  • Critérios de apuração dos haveres;

  • A apuração de haveres segundo o contrato social, a convenção entre os sócios e quando feita judicialmente;

  • Balanço especialmente levantado;

  • O valor e a forma de reembolso;

  • Entre outros.

Prazo de pagamento. Aplicação da cláusula contratual ou não. 

Posicionamento dos tribunais quanto ao momento do pagamento além do cabimento da aplicação de juros.

16:40 16:50
Perguntas e comentários

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International. Participou de cursos em Berkeley University of California (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos), Johns Hopkins University (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP, é membro do comitê de planos de saúde da OAB/SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila) e dois networking break.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Horário sujeito a alterações.


COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO


LOCAL

Auditório da Central Prática

Av. Dr. Arnaldo, 120 - Pacaembu - São Paulo/SP




Para visualizar o mapa da região, CLIQUE AQUI


topo fechar