Seminário
HORAS EXTRAS: O CUSTO DA MÃO DE OBRA E SUAS ALTERNATIVAS
11 de março de 2015 (quarta-feira) - São Paulo - das 9h20 às 17h30

Market overview: muitas vezes as empresas acabam não calculando o custo de utilização da mão de obra extraordinária, o que além de elevar o custo do produto/serviço, pode motivar o surgimento de demandas judiciais e passivo trabalhista.

Por que participar deste evento: é essencial saber com o maior grau de detalhes possível todas as opções existentes em relação ao uso da mão de obra. Saber como outras empresas agem certamente ajudará os participantes a terem acesso ao maior número de opções.

Público alvo: gestores, diretores e demais profissionais de departamento pessoal, recursos humanos, jurídico, relações trabalhistas; além de advogados.

PROGRAMAÇÃO

9:00 – 9:20
Credenciamento
9:20 – 10:20

Fabiana Machado Gomes Basso, advogada graduada em Direito pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas e pós-graduada em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, sócia do escritório Nogueira Elias Laskowski e Matias Advogados.

A jornada de trabalho e sua influência no custo da mão de obra / análise econômica do custo da mão de obra

  • Elementos a serem levados em conta no custo de mão de obra:
    • Especialidade;
    • Sazonalidade;
    • Urgência;
    • Onerosidade da categoria econômica;
    • Índices de contenciosidade;
    • Outros.
  • Custo da jornada ordinária x extraordinária x custo de outras formas de resolução (terceirização especializada, contratação temporária, etc.).
10:20 – 10:30
Perguntas e Comentários
10:30 – 10:50
Networking Break
10:50 – 11:50

Maurício Pepe De Lion, Sócio - Mannrich, Senra e Vasconcelos Advogados. Advogado especializado em planejamento, consultivo e contencioso trabalhista, aconselhando e defendendo empresas brasileiras e multinacionais em demandas judiciais complexas envolvendo executivos e expatriados, bem como atuando em procedimentos especiais, investigações internas, transações empresariais, ações civis públicas, negociações, dispensas e dissídios coletivos. Membro da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, Associação dos Advogados Trabalhistas de São Paulo - AAT/SP e Associação dos Advogados de São Paulo - AASP/SP. Especialista em Direito do Trabalho pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Especializando em Direito Processual pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Membro efetivo da Comissão de Estudos de Relações do Trabalho do Setor da Saúde - OAB/SP. Palestrante e conferencista. Autor de livro especializado e artigos jurídicos.

Jornada de trabalho: critérios de legalidade

  • Jornada normal;

  • Jornada extraordinária (labor extraordinário, supressão de intervalos interjornada e intrajornada, horas extras in itinere, etc);

  • Jornadas especiais / leis especiais;

  • Jornada extraordinária superior a 2 horas;

  • Compensação de horas / banco de horas: diferenciação.

11:50 – 12:00
Perguntas e Comentários
12:00 – 13:30
Almoço

13:30 – 14:30

Luciana Sena, Bacharel em Direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie.Especialista em Direito do Trabalho pela PUC – Pontifícia Universidade Católica.abor Law, Direito do Trabalho Comparado, pelo Instituto dos Advogados de São Paulo. Advogada do escritório Porto Lauand Advogados.

Convenções / acordos coletivos, escalas e jornadas especiais: legalidade

  • Legalidade das escalas determinadas em negociações coletivas;

  • O poder da escala determinada em negociação coletiva x critérios da CLT que impedem determinadas jornadas;

  • Negociações coletivas que "trocam" as horas extras por outros benefícios aos funcionários – legalidade;

  • Como os Tribunais trabalhistas vêm se manifestando sobre a legalidade dessas negociações coletivas.

14:30 – 14:40
Perguntas e Comentários

14:40 – 15:50

Ismênia Evelise Oliveira de Castro, Fundadora do De Castro Sociedade de Advogados, Advogada militante, negociadora Sindical, parecerista, autora de artigos publicados em revistas técnicas, palestrante sobre temas relacionados a relações trabalhistas, especializada em Direito do Trabalho pela PUC-COGEAE/SP. Detém mais de 10 anos de atuação na área trabalhista e contratual, tendo atuado a frente do contencioso e consultivo de empresas atuantes no ramo aeronáutico, petróleo e gás, call center, tecnologia da informação, construção pesada e de grande porte, alimentos, indústria de entretenimento e fonográfica, fabricação de telhas de concreto, trade marketing e merchandising, logística, telecomunicações, metalurgia, comercio, concessionarias de serviços públicos, entre outras.

Banco de horas e outras negociações coletivas sobre jornada de trabalho

  • Normas legais aplicáveis ao banco de horas;

  • Funcionamento do banco de horas;

  • Exemplos práticos;

  • Negociações coletivas – critérios, limites, formas de negociação;

  • Horas extras e sua prova.

Negociações coletivas na prática

  • Principais pontos a observar numa negociação;

  • Métodos de negociação;

Cases de sucesso.
15:50 – 16:00
Perguntas e Comentários
16:00 – 16:30
Networking Break

16:30 – 17:20

Reinaldo Finocchiaro, Advogado especializado em Direito do Trabalho, com graduação pela Universidade Mackenzie, responsável pela área do Contencioso Trabalhista e de Consultoria da Drausio Rangel e Associados. Coordenador de equipe de advogados com participação em negociações coletivas, Dissídios Coletivos do Trabalho, assessorando Sindicatos Patronais e Empresas, com análise preventiva dos assuntos relacionados com o Direito do Trabalho.

Controle de jornada e de custos de mão de obra

  • Métodos de controle de jornada;

  • Jornadas especiais: como controlar;

  • Jornadas não controladas: seu efeito na produtividade do colaborador;

  • Sazonalidade e urgência x terceirização: como as empresas lidam com esses problemas.

17:20 – 17:30
Perguntas e Comentários

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL – Programação Neurolinguística – pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulos de especialização em: direito tributário no IBET – Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP; de direito societário na Fundação Getúlio Vargas/SP e de excelência gerencial pela FAAP. Cursando MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International. Participou de cursos em Berkeley University of California (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos), Johns Hopkins University (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP – Associação dos Advogados de São Paulo e da APET – Associação Paulista de Estudos Tributários; autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP, é membro do comitê de planos de saúde da OAB/SP e é presidente da Comissão de Sociedades de Advogados da OAB de Santo André/SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e da Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de sociedade de advogados, coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo e presidente de grupo empresarial.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois networking break.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Horário sujeito a alterações.


COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO


LOCAL

Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP



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