Seminário
O NOVO CADE
26 de julho (quinta-feira) - São Paulo - das 9h às 17h10

Objetivo: Com a recente lei que instituiu o super CADE e que motiva reestruturações no citado órgão, compreender a nova lei e seus desdobramentos no cenário econômico é tarefa das empresas que atuam no mercado e que estão sujeitas à análise concorrencial. Com as alterações no CADE, os procedimentos de fusões e aquisições deverão ser submetidos à análise antes do negócio ser fechado. Muitas outras mudanças foram provocadas pela nova lei, razão pela qual torna-se essencial discutir os aspectos mais controversos sobre o assunto, o que será tarefa deste seminário.

Público alvo: empresários, executivos, advogados e profissionais da área societária.

PROGRAMAÇÃO

08h30 às 9h00
Credenciamento
09h00 às 10h00

JOSÉ INÁCIO GONZAGA FRANCESCHINI, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pós-graduado em Direito Penal-Econômico e Internacional. Advogado militante no CADE desde 1973. É autor dos livros "Poder Econômico: Exercício e Abuso - Direito Antitruste Brasileiro"`, “Introdução ao Direito de Concorrência”, “Lei da Concorrência Conforme Interpretada pelo CADE”, “Direito da Concorrência Case Law”, "Jurisprudência do CADE 2000-2001", “Jurisprudência do CADE 1962-2003” e “Ensaios Reunidos” e de diversos artigos, notadamente sobre temas de Direito Empresarial, Internacional e Comercial, com destaque para o Direito da Concorrência. Conferencista em diversos Seminários Internacionais e Nacionais sobre o Direito da Concorrência e membro de Comissão nomeada pelo Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE) para elaboração da Lei Antitruste Brasileira. Membro do Conselho do Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional (IBRAC), da Associação dos Advogados de São Paulo (AASP), da Comissão de Direitos da Concorrência e Comércio Internacional do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP), do International Bar Association (IBA), da Comissão de Defesa da Concorrência da Ordem dos Advogados do Brasil - Conselho Federal, do Foro Pro Competência (Argentina) e membro honorário do CLUBLC (Club Latino-Americano de Concorrência). Presidente da Pró-Terra - Associação Brasileira de Tecnologia, Meio-ambiente e Agronegócios. Recebeu o premio CLUBLC 2012 como pioneiro da concorrência no continente latino-americano.

O super CADE - panorama da nova estrutura e a segurança jurídica.

  • Lei 12529/11;

  • Nova estrutura e procedimentos;

  • Investigação;

  • Processos administrativos;

  • Julgamentos.

10h00 às 10h10
Perguntas e Comentários
10h10 às 10h30
Coffee Break
10h30 às 11h30

Ricardo Franco Botelho, sócio da área de Direito Concorrencial do escritório Cascione, Pulino, Boulos & Santos Advogados, em São Paulo – SP. Bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo – USP. Master in Business Economics pela Fundação Getúlio Vargas – FGV/SP. Pós-graduando em Direito Concorrencial Europeu por King’s College London, UK.

O CADE e a influência no mercado econômico e financeiro na atualidade.

  • Formação de cartel e abuso do poder econômico;

  • Medidas inibitórias aplicáveis;

  • Poderes de investigação;

  • Defesas e recursos admitidos;

  • Penas aplicáveis e critérios para dosimetria de multa.

11h30 às 11h40
Perguntas e Comentários

11h40 às 12h40

Antonio Garbelini Junior graduou-se em Direito pela Universidade de São Paulo (USP), Graduou-se em Administração de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas, Pós-graduado em Economia de Empresas pela Fundação Getúlio Vargas (CEAG - FGV/SP), Curso de Especialização em Contratos Internacionais pela San Diego University, USA, Programa de Capacitação para Advogados em Temas Relacionados à Política de Comércio Exterior da OMC junto à Missão do Brasil em Genebra (2004). • Eleito pela Chambers Latin America como um dos melhores advogados brasileiros na área de International Trade/WTO. Eleito pela Análise Advocacia um dos advogados mais admirados do Brasil na área de Contratos Comerciais. Sócio de – Siqueira Castro Advogados

Como agir em caso de discordância das decisões do CADE?

  • Roteiro de procedimentos;

  • Medidas cabíveis;

  • Aplicação de multas e o depósito prévio;

  • Legislação.

  • Cases.

12h40 às 12h50

Perguntas e discussão

13h00 às 14h30

Almoço

14h30 às 15h30

Danilo Henrique Pereira Mininel , sócio do escritório Madrona, Hong, Mazzuco, Brandão – Sociedade de Advogados. Concentra sua prática nas áreas societária, contratual e M&A. Formado pela Universidade de São Paulo (LLB, 2003) e Mestre em Direito Empresarial e Comercial pela London School of Economics and Political Science (LLM, 2006). Experiencia no auxilio aos clientes com questões concorrenciais no Brasil, operações de reestruturação societária, investimentos estrangeiros no Brasil, questões de governança corporativa, planejamento sucessório, e negociação de acordos corporativos e comerciais em geral.


O novo processo de avaliação das operações comerciais – Análise prévia.

  • Princípios da análise prévia;

  • Prazos para a apreciação e limites de faturamento;

  • O impacto da análise prévia nas transações comerciais – como ajustar esse “tempo de análise” no processo de fusão e aquisição?

15h30 às 15h40
Perguntas e Comentários
15h40 às 16h00
Coffee break

16h00 às 17h00

Marcelo de Carvalho Bottallo, formado em 1988 pela faculdade de direito de São Bernardo do Campo. Pós Graduado em direito civil, pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. Curso de Especialização em direito da Concorrência pela Fundação Getúlio Vargas. Parecerista em contratos e relações de consumo, Sócio de Bottallo, Baliero Lima Advogados.

Multas e formação de cartel

  • Limitadores de cartel;

  • Percentual aplicado nas multas;

  • Caso de danos ao mercado e a apuração da multa.

  • Cases.

17h00 às 17h10
Perguntas e Comentários

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para: (11) 3257-4979. Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.
CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 1618 - c/c.: 20.404-2

LOCAL

Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP
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