Seminário
PASSIVOS AMBIENTAIS E AS RESPONSABILIDADES EMPRESARIAIS
13 de julho (sexta-feira) - São Paulo - das 9h às 18h00

Objetivo: a atuação dos órgãos governamentais de proteção ao mio-ambiente tem sido cada vez mais intensa. Por conta disso, é tarefa imprescindível nas atividades empresariais compreender seus riscos ambientais, aplicar medidas preventivas e conhecer os desdobramentos quanto às responsabilidades ambientais, civis e criminais, além de um eficiente gerenciamento de passivos ambientais.

Público alvo: presidentes, diretores, gerentes e administradores de empresas, profissionais da área ambiental, advogados, engenheiros e auditores ambientais e demais profissionais relacionados com a matéria abordada.

PROGRAMAÇÃO

8:30 às 9:00
Credenciamento
9:00 – 10:10

Gustavo de Mello tem oito anos de experiência em consultoria ambiental no Brasil, com ênfase especial no solo e águas subterrâneas avaliação e remediação, design processo para tratamento de água, engenharia de construção; captura de gás de aterro sanitário e os sistemas de queima; planos de risco projetos de avaliação de gestão de risco e de emergência; municipal e gestão de resíduos perigosos; coordenação de comissionamento e de captura de gás de aterro arranque e queima de sistemas, projetos de qualidade do ar, incluindo inventário de fontes de ar, modelagem atmosférica, avaliação de risco do ar e avaliação de gases de efeito estufa. Integra a empresa ENVIRON.

GERENCIAMENTO DE PASSIVOS AMBIENTAIS.

  • Dano ambiental e passivo ambiental;

  • Avaliação e gerenciamento de uma área contaminada;

  • Áreas contaminadas - fontes de contaminação e tipos de contaminantes;

  • Auditoria ambiental como instrumento para prevenção, identificação e saneamento de passivos ambientais;

  • Avaliação de riscos;

  • Estratégias de remediação;

  • Gerenciamento e implicações legais;

  • Seguro ambiental.

10:10 – 10:20
Perguntas e Comentários
10:20 – 10:40
Coffee Break

10:40 – 11:50

Helga Lutzoff Bevilacqua, advogada, inscrita na OAB de São Paulo, 2007. Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, 2006. Especialista em Meio Ambiente pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo - FESP; 2009. 2º lugar na categoria especialistas do “1º Prêmio José Bonifácio”, Instituto Por um Planeta Verde, artigo: “Regulamentação Estadual da Reserva Legal: análise sobre sua efetividade”.

MEDIDAS JUDICIAIS E A REMEDIAÇÃO DE PASSIVOS AMBIENTAIS

  • Autuações ambientais;

  • Termos de ajustamento de conduta – TAC;

  • Comunicação espontânea;

  • Auto-denúncia;

  • Inquérito civil;

  • Ação civil pública.

     

11:50 – 12:00
Perguntas e Comentários
12:00 – 13:30
Coffee Break

13:30 – 14:50

Glaucia Savin ,Consultora, Advogada, Procuradora do Município de São Paulo e Docente , atuando há 26 anos, na área pública e privada, principalmente na área ambiental, na qual é especialista, já foi Secretaria Interina do Verde e Meio Ambiente; foi membro da Comissão de Meio Ambiente da OAB e coordenadora do Centro de Estudos Jurídicos da Procuradoria do Município de São Paulo. Por três vezes, foi agraciada com o Prêmio "Trabalho Relevante do Ano", concedido pela Procuradoria Geral do Município de São Paulo. É Bacharel em Direito pela USP-SP, com habilitação em Direito Penal e Criminologia, com título de Especialista e Mestre em Direito Processual Civil pela Faculdade de Direito da Univeridade de São Paulo. É, também, especialista em Gestão Ambiental pela Faculdade de Saúde Pública da USP. Atua como docente em cursos de especialização, em Direito Ambiental, em instituições em todo o Brasil. Com premiações e trabalhos publicados, participa como conferencista em congressos e seminários nacionais e internacionais. Aliando a experiência adquirida no setor público, o conhecimento da matéria e a prestação de serviço a empresas privadas, tem conseguido adequar e viabilizar projetos ambientais visando a melhoria da qualidade de vida como um todo, passando pela questão da saúde pública, ambiental, desenvolvimento sustentável, melhoria de processos , redução de emissão de poluentes e outros temas de suma importância para o setor, tais como Direito Urbanístico , Transporte e Armazenamento de Produtos Perigosos, Recursos Hídricos e Florestais, Qualidade do Ar de Interiores, Resíduos Sólidos, Tratamento Térmico de Resíduo e Licenciamento Ambiental. Na qualidade de sócia do Escritório Savin, Paiva advogados, foi nominada como uma das mais consideradas profissionais do Direito Ambiental. Presta Assessoria e serviços de Consultoria e Contencioso na área do Direito Público e Ambiental à Iniciativa Privada e órgãos públicos.

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL EMPRESARIAL NA ESFERA ADMINISTRATIVA.

  • Procedimentos de risco e a prevenção como forma de evitar infrações administrativas;

  • Legislação aplicável;

  • Tipos infrações administrativas;

  • Sanções aplicáveis;

  • Responsabilidades da pessoa jurídica e dos sócios;

  • Processo administrativo;

  • Execução judicial;

  • Apresentação de casos práticos.

14:50 – 15:00
Perguntas e Comentários

15:00 – 16:10

Fernando Gardinali Caetano Dias, formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, com ampla atuação na área de direito penal empresarial, é especialista em direito penal empresarial pela Faculdade de Direito de Coimbra, em convênio com o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Cursa especialização em Direito Penal empresarial na Fundação Getúlio Vargas em São Paulo. Além disso, é colaborador do Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Advogado do escritório Andre Kehdi & Renato Vieira Advogados

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL EMPRESARIAL NA ESFERA CRIMINAL

  • Crime ambiental;

  • Responsabilidade penal da pessoa jurídica;

  • Responsabilidade penal da pessoa física;

  • Condutas tipificadas e sanções aplicáveis;

  • Condenações e cumprimento da sentença;

  • Transação penal e medidas de remediação de danos;

  • Suspensão condicional do processo;

  • Posicionamentos atualizados e apresentação de casos práticos.

16:10 – 16:20
Perguntas e Comentários
16:20 – 16:40
Coffee Break
16:40 – 17:50

Walter Hellmeister Junior. Formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - USP. Completou créditos para o Mestrado na área do Direito Ambiental na Universidade Católica de Santos em 2004. Docente em cursos de pós-graduação e de especialização nas áreas de Gestão Ambiental e Direito Ambiental, tendo ministrado aulas, dentre outras, na Universidade de São Paulo - USP, Universidade Estadual de Campinas -UNICAMP, Fundação Armando Álvares Penteado - FAAP, Centro Universitário SENAC e CETESB. Como advogado, atuou por cerca de vinte anos no departamento jurídico da Agência Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB). Atualmente é Consultor na área de Direito Ambiental do Escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados.

RESPONSABILIDADE AMBIENTAL EMPRESARIAL NA ESFERA CIVIL

  • Dano ambiental e dano moral ambiental;

  • Responsabilidade objetiva e solidária;

  • Desconsideração da personalidade jurídica da empresa;

  • Alcance da limitação de responsabilidades ambientais nos contratos comerciais;

  • Transação civil e medidas de remediação de danos;

  • Reparação e compensação do dano ambiental;

  • Posicionamentos atualizados e apresentação de casos práticos.

17:50 - 18:00
Perguntas e Comentários
Encerramento.

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para: (11) 3257-4979. Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.
CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 1618 - c/c.: 20.404-2

LOCAL

Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP
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