CONTRATOS IMOBILIÁRIOS - LINHAS GERAIS.

• Princípios aplicáveis aos contratos imobiliários;

• Tipos de contrato e modalidades de cláusulas contratuais;

• Cuidados ao formatar um contrato;

• Gestão contratual - controle de conteúdo contratual e as cláusulas abusivas.

OS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS E O DIREITO DO CONSUMIDOR.

• Os contratos e as cláusulas contratuais frente ao CDC;

• A oferta no CDC - publicidade;

• Problemas da publicidade na área imobiliária;

• Atributos do negócio (garantia de financiamento);

• Atributos do imóvel: acabamentos, metragens, localização;

• Publicidade enganosa ou abusiva;

• Entre outros.

TENDÊNCIAS DE MERCADO E SUAS GARANTIAS IMOBILIÁRIAS: HIPOTECA, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, CONSÓRCIOS, ENTRE OUTROS.

• Direitos reais de garantia - hipoteca e alienação fiduciária em garantia - remição hipotecária;

• Aspectos processuais dos direitos reais de garantia - execução, preferências, concurso de credores, ação revisional de contrato;

• Aspectos processuais dos direitos reais de garantia - execução, preferências, concurso de credores, ação revisional de contrato;

A TRANSAÇÃO COMERCIAL - DO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA AO REGISTRO DA ESCRITURA PÚBLICA.

• Sistema e tendências atuais;

• Registro imobiliário - escrituração, qualificação, registro e averbação;

• Necessidade de retificação de registro - administrativa e judicial;

• Compradores estrangeiros - etapas, documentação e burocracia.

NÃO CUMPRIMENTO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO.

• Mora;

• Inadimplência;

• Rescisão;

• Multas;

• Execução das garantias.