Seminário
CONTRATOS IMOBILIÁRIOS
20 de Junho (quarta-feira) - São Paulo - das 9h às 17h30

Objetivo: com a efervescência do mercado imobiliário que está em plena atividade, o profundo conhecimento dos aspectos práticos e legais dos contratos imobiliários é de fundamental importância para aqueles que desejam investir ou atuar na área imobiliária. O enfoque deste seminário será atualizar os profissionais que atuam na área de direito imobiliário sobre as mais importantes questões que envolvem a matéria sob o ponto de vista legal.

Público alvo: gestores, diretores, assistentes jurídicos e demais profissionais da área imobiliária.

PROGRAMAÇÃO

8:30 às 9:00
Credenciamento
9h - 10h10

CONTRATOS IMOBILIÁRIOS - LINHAS GERAIS.

  • Princípios aplicáveis aos contratos imobiliários;

  • Tipos de contrato e modalidades de cláusulas contratuais;

  • Cuidados ao formatar um contrato;

  • Gestão contratual - controle de conteúdo contratual e as cláusulas abusivas.

10h10 - 10h20
Perguntas e Comentário
10h20 - 10h40
Coffee Break
10h40 - 11h50

OS CONTRATOS IMOBILIÁRIOS E O DIREITO DO CONSUMIDOR.

  • Os contratos e as cláusulas contratuais frente ao CDC;

  • A oferta no CDC - publicidade;

  • Problemas da publicidade na área imobiliária;

  • Atributos do negócio (garantia de financiamento);

  • Atributos do imóvel: acabamentos, metragens, localização;

  • Publicidade enganosa ou abusiva;

  • Entre outros.

11h50 - 12h
Perguntas e Comentários
12h - 13h30
Almoço

13h30 - 14h40

TENDÊNCIAS DE MERCADO E SUAS GARANTIAS IMOBILIÁRIAS: HIPOTECA, ALIENAÇÃO FIDUCIÁRIA, CONSÓRCIOS, ENTRE OUTROS.

  • Direitos reais de garantia - hipoteca e alienação fiduciária em garantia - remição hipotecária;

  • Aspectos processuais dos direitos reais de garantia - execução, preferências, concurso de credores, ação revisional de contrato;

  • Aspectos processuais dos direitos reais de garantia - execução, preferências, concurso de credores, ação revisional de contrato;

14h50 - 14h50h
Perguntas e comentários

14h50 às 15h50

A TRANSAÇÃO COMERCIAL - DO COMPROMISSO DE COMPRA E VENDA AO REGISTRO DA ESCRITURA PÚBLICA.

  • Sistema e tendências atuais;

  • Registro imobiliário - escrituração, qualificação, registro e averbação;

  • Necessidade de retificação de registro - administrativa e judicial;

  • Compradores estrangeiros - etapas, documentação e burocracia.

15h50 às 16h
Perguntas e comentários
16h às 16h20
Coffee break

16h20 às 17h20

NÃO CUMPRIMENTO DOS CONTRATOS DE FINANCIAMENTO.

  • Mora;

  • Inadimplência;

  • Rescisão;

  • Multas;

  • Execução das garantias.



Ação revisional de contrato - Princípios legais.
Como os tribunais posicionam-se sobre o tema

17h20 às 17h30
Perguntas e comentários
Encerramento.

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para: (11) 3257-4979. Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.
CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 1618 - c/c.: 20.404-2

LOCAL

Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP
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