Seminário

DANO MORAL E SEXUAL NO TRABALHO
28 de junho (quinta-feira) - São Paulo - das 9h às 16h40

Objetivo: é notório o crescimento das denúncias e demandas sobre a prática de assédio moral no ambiente de trabalho. O conceito está cada vez mais amplo e já se admite condenações de assédio moral no sentido horizontal, ou seja, ocorridas entre funcionários de mesmo grau hierárquico, causando, nestes casos, muitas das vezes, espanto das organizações quando acionadas no Poder Judiciário. Por esses motivos, é cada vez mais importante a compreensão dos mecanismos de prevenção e intervenção nos procedimentos internos no ambiente de trabalho a fim de evitar passivos trabalhistas e até danos à imagem das empresas.

Público alvo: executivos de empresas, profissionais da área de recursos humanos e advogados de departamentos jurídicos e de escritórios de advocacia.

PROGRAMAÇÃO

Horário
Palestrante
Temas
8:30 às 9:00
Credenciamento
9:00 – 10:10

INTRODUÇÃO

HONRA, DANO MORAL, ASSÉDIO MORAL E BULLYING: GENERALIDADES

  • Bens imateriais protegidos pela Constituição e que podem ser objeto de dano;

  • O que é honra;

  • O que é dano moral;

  • O que é assédio moral;

  • O que é bullying.


10:10 – 10:20
Perguntas e discussão
10:20 – 10:40
Coffee Break
10:40 – 11:50

APURAÇÃO E MENSURAÇÃO DO DANO MORAL

  • Como podem ser comprovados os danos morais;

  • Indenizações: como são arbitradas as indenizações por danos morais;

  • Culpabilidade: em que medida o empregador é considerado culpado por condutas de seus empregados.


ASSÉDIO HORIZONTAL E VERTICAL

  • Como pode ocorrer e até que ponto o empregador pode ser punido por dano moral ocasionado por empregados da mesma linha hierárquica, sem ocorrência de abuso de poder;

  • Casos práticos.

11:50 – 12:00
Perguntas e discussões
12:00 – 13:30
Almoço

13:30 – 14:50

PRÁTICAS DE RECURSOS HUMANOS E A OCORRÊNCIA DE DANO/ASSÉDIO MORAL

Prática de condutas atentatórias à dignidade dos trabalhadores e caracterização do assédio moral – observância de limitadores.

  • Abuso de poder;

  • Exposição demasiada durante a jornada de trabalho para o cumprimento de metas;

  • Condutas insatisfatórias entre funcionários;

  • Punições;

  • O não atendimento de metas pré-estabelecidas e seus desdobramentos - situações vexatórias – apelidos, danças, castigos, entre outros.

14:50 – 15:00

Perguntas e discussão

15:00 – 15:20

Coffee break

15:20 – 16:30

 

ASSÉDIO SEXUAL

  • O que é assédio sexual;

  • Diferenciação entre o relacionamento amoroso e sexual e o assédio sexual;

  • Crimes previstos em lei em função da ocorrência de assédio sexual;

  • Em que casos o empregador responde por condutas sexuais de seus empregados;

  • Como se comprova o assédio sexual;

  • Decisões judiciais e casos práticos a respeito do tema.

16:30 – 16:40
Perguntas e discussão

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolingüística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolingüística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para: (11) 3257-4979. Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.
CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 1618 - c/c.: 20.404-2

LOCAL

Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP
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