Seminário

APOSENTADORIA ESPONTÂNEA E O CONTRATO DE TRABALHO
- Aspectos trabalhistas e previdenciários
07 de novembro (quarta-feira) - São Paulo - das 9h às 17h

Objetivo: Cada vez mais as empresas e os profissionais deparam-se com dúvidas cotidianas que não são solucionadas somente com a análise de um ramo jurídico isolado. A necessidade de interdisciplinaridade entre o direito do trabalho e o direito previdenciário é evidente, sob pena de apresentação de respostas incompletas ou até incorretas. O profissional que possui o conhecimento completo tanto na esfera trabalhista quanto na esfera previdenciária e acidentária é cada vez mais raro e valioso.

O treinamento em direito trabalhista e previdenciário sobre o tema da aposentadoria irá proporcionar ao participante essa ampla visão sobre a aposentadoria, tanto do ponto de vista do benefício previdenciário como do ponto de vista trabalhista, enfrentando a polêmica discussão sobre a forma de extinção do contrato de trabalho. Afinal, o empregado que se aposenta tem direito à multa do FGTS? Enfrentaremos a decisão do Supremo Tribunal Federal -STF e o cancelamento da orientação jurisprudencial nº 177/SbDI-1. O treinamento será realizado de forma teórica e prática aplicada a temas polêmicos do cotidiano.

Público alvo: advogados, contadores, auditores e demais profissionais das áreas fiscal, contábil e tributária.

PROGRAMAÇÃO

Horário
Palestrante
Temas
8:40 às 9:00
Credenciamento
9:00 – 10:20

Patricia Gomes de Sousa , Graduada em Direito pela Universidade Paulista em 2001. Pós Graduada em Direito do Trabalho pela FMU. Vasta experiência na área trabalhista adquirida em empresas de consultoria jurídica, departamento jurídico de empresas e escritórios de advocacia. Atualmente sócia do escritório Martins Miguel Advogados atuando na área consultivo trabalhista e em ações envolvendo direito individual e coletivo.

AS RELAÇÕES EMPREGATÍCIAS NO CENÁRIO NACIONAL

  • Celebração do contrato de trabalho;
  • Relação de emprego X vínculo empregatício.

PANORAMA DO CONTRATO DE TRABALHO

  • Formas de extinção do contrato de trabalho;
  • Pedido de demissão e dispensa sem justa causa.


10:20 – 10:30
Perguntas e comentários
10:30 – 10:45
Coffee Break
10:45 – 12:05

Patricia Guanciale, é advogada especialista em direito do trabalho, graduada em 1996 e pós-graduanda em Direito Previdenciário pela EPD. Advogada Associada de Patricio Botelho Sociedade de Advogados.

LEGISLAÇÃO PREVIDENCIÁRIA E ASPECTOS GERAIS

Benefícios:

  • Auxílio - doença – tipo: previdenciário e acidentário;
  • Pensão por morte;
  • Perda da qualidade de segurado e período de graça;
  • Carências.
Análise de pedidos e recursos administrativos.

Indeferimentos e ações judiciais.

Cases e posicionamentos nos Tribunais.

12:05 – 12:15
Perguntas e comentários
12:15 – 13:45
Almoço

13:45 – 15:05

Veridiana Moreira Police, possui graduação em direito pela Universidade São Francisco (1997). Especialista em direito previdenciário pela Escola Paulista de Direito Social (2005). Atualmente é gestora da área trabalhista e previdenciária do escritório Finocchio & Ustra Sociedade de Advogados, com atuação nas áreas contenciosa e consultiva. Professora da Faculdade Comunitária de Campinas (FAC), ministra cursos e palestras na seara trabalhista e previdenciária.

ASPECTOS LEGAIS DO PEDIDO DE APOSENTADORIA

Aposentadorias:

  • Tempo de contribuição;
  • Por invalidez;
  • Por idade.
Análise de pedidos e recursos administrativos.

Indeferimentos e ações judiciais.

Cases e posicionamentos nos Tribunais.

15:05 – 15:15
Perguntas e comentários
15:15 – 15:30
Coffee Break

15:30 – 16:50

Ana Julia B. Pires Kachan , Advogada em São Paulo. Pós-graduada em Direito Processual Civil - Mackenzie. Pós graduada em Direito Previdenciário - Unisal e MBA em Direito Previdenciário - Unisal. Membro efetivo do Comitê Acidentário da Comissão de Direito do Trabalho da OAB/SP. Relatora do Segundo Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP. Professora de cursos jurídicos nas áreas previdenciária e acidentária - Legale Cursos Jurídicos e Curso FMB - Flávio Monteiro de Barros.

APOSENTADORIA ESPONTÂNEA NÃO INTERROMPE O VÍNCULO EMPREGATÍCIO

Controvérsias:

  • A posição do STF e o cancelamento da Orientação Jurisprudencial nº 177;
  • Análise do art. 453 da CLT;
  • O direito à multa do FGTS;
  • Funcionário aposentado ainda na ativa e o saque mensal do FGTS.
Posicionamento Jurisprudencial.

Cases.
16:50 – 17:00
Perguntas e comentários

COORDENAÇÃO ACADÊMICA

Mauro Scheer Luís, bacharel em direito pela Universidade Presbiteriana Mackenzie, com formação em PNL - Programação Neurolinguística - pela Sociedade Brasileira de Programação Neurolinguística (SBPNL), tendo participado de cursos e treinamentos de formação executiva na Alemanha e na Inglaterra. Cursou módulo de especialização em direito tributário no IBET - Instituto Brasileiro de Estudos Tributários, instituto complementar à USP. Cursou módulos de MBA em excelência gerencial pela FAAP. Cursando pós-graduação em direito societário pela Fundação Getúlio Vargas/SP, e MBA em empreendedorismo e inovação pela B.I. International / Berkeley University of California. (Estados Unidos), Babson Executive Education (Estados Unidos) e Shanghai Jiao Tong University (China). Membro da Ordem dos Advogados do Brasil (Secção São Paulo), da AASP - Associação dos Advogados de São Paulo e da APET - Associação Paulista de Estudos Tributários, autor de diversos artigos. Foi membro da comissão de cooperativismo da OAB-SP. Participa de reuniões de comitês técnicos na Câmara de Comércio Brasil-Estados Unidos (Amcham) e Câmara Brasil-Alemanha (AHK). É advogado sócio-fundador de Scheer & Advogados Associados e coordenador acadêmico de instituição de ensino executivo.

OBSERVAÇÕES

* Estão inclusos no valor do investimento: material de apoio (certificado, crachá e apostila), almoço e dois coffee breaks.
* A confirmação da realização do curso está sujeita a quorum mínimo; no caso de cancelamento, todo e qualquer valor pago a título de inscrição será devolvido, porém não nos responsabilizamos por gastos com passagens aéreas, traslados, hospedagem ou qualquer outra despesa.
* Para saber sobre o valor do investimento e condições de parcelamento, consulte uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270.

COMO FAZER SUA INSCRIÇÃO

Para fazer sua inscrição, faça o download da ficha de inscrição (formato PDF) clicando aqui e envie a mesma (devidamente preenchida) para uma de nossas centrais de atendimento: São Paulo - (11) 3257-4979 - Rio de Janeiro - (21) 4063-6120 - Recife - (81) 4062-9270. Após contato com nossa central, deposite o valor da primeira parcela na conta abaixo discriminada e envie um fax do comprovante para: (11) 3257-4979. Sua inscrição só será validada quando confirmado o recebimento do valor correspondente à primeira parcela do evento. Não deposite nenhum valor antes de contatar nossa central, pois nossas vagas são limitadas.

Favorecida: Central Prática Educação Corporativa Ltda-EPP.
CNPJ: 10.612.073/0001-98 (para efeito de DOC).
Banco: Itaú - agência 1618 - c/c.: 20.404-2

LOCAL

Av. Angélica, nº 2510 – cjs. nº 31 a 34 – Higienópolis - São Paulo/SP
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